Seminário: CIDADANIA E VOTO (dos presos, adolescente e condenados)

A Associação Juízes para a Democracia, organização não governamental, de âmbito nacional, fundada em 13 de maio de 1991, vem à sua presença para convidá-lo(a) para participar do Seminário Cidadania e Voto, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2009, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, cuja programação segue abaixo e anexa.



O objetivo do seminário é colocar em discussão o tema da cidadania e do encarcerado, com foco no exercício do direito de voto pelos adolescentes, presos provisórios e condenados em âmbito nacional. Terá como público: juízes, promotores, defensores, advogados, estudantes e membros da sociedade civil.



Solicitamos que sua entidade participe do Seminário inscrevendo representante para que o Movimento pela Cidadania e Voto seja fortalecido.



Encaminhamos em anexo o Manifesto "Cidadania e Voto" e solicitamos subscrição, encaminhando mensagem parqa juizes@ajd.org.br e pedimos que envie para suas entidades de contato.



Rogamos, ainda, que as informações sobre o Seminário e sobre o Manifesto sejam divulgados para todos os membros da sua entidade e outras de contato e seja disponibilizado no site de sua entidade.



Aproveitamos a oportunidade para registrar a profunda admiração pelo trabalho desenvolvido e aguardamos que possa estar conosco neste momento de participação da sociedade civil e dos Poderes e autoridades do Estado para superação de dificuldades de implementação deste direito constitucional.





Luís Fernando Camargo de Barros Vidal

Presidente do Conselho Executivo


Seminário: CIDADANIA E VOTO

(dos presos, adolescente e condenados)



PROGRAMAÇÃO





DATA: 23/10/2009

LOCAL: EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

ENDEREÇO: Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Rio de Janeiro/RJ

INSCRIÇÕES: na EMERJ a partir do dia 01/10/2009 - www.emerj.rj.gov.br

TAXA: Gratuito



9h00 Entrega de material e sessão de abertura

Palestra Inaugural: “Voto e cidadania”

Gilda Pereira Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Julita Lemgruber - Socióloga e diretora do CESeC



10h30-12h00 Pessoas privadas da liberdade e o direito ao voto: limites e possibilidades

TRE de Minas Gerais ( a confirmar)

Geder Luiz Rocha Gomes - Presidente do CNPCP

Rafael Cruz Paiva - Defensor Público do Estado de São Paulo

Debates



13h30-14h00 Curtíssima metragem: Com a palavra: os presos



14h00-15h30 Experiências de Voto por Presos

Orlando Zaccone - Coordenador de Controle de Presos da Policia Civil do RJ

Rodrigo Puggina - Advogado do Instituto de Acesso a Justiça/RS

TRE de Pernambuco ( a confirmar)

Debates



16h00-17h00 Eleições 2010: Cidadania a ser Garantida

Carlos Lélio Lauria Ferreira - Presidente do CONSEJ

Tribuna livre para sugestões





Público Alvo:

Magistrados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos que atuam na área de Direito Eleitoral, Penal, Execução Criminal, Infância e Juventude e Direitos Humanos; Operadores do Sistema de Segurança e Prisional; Movimentos Sociais; Defensores de Direitos Humanos e Estudantes



Realizadores:

Associação Juízes para a Democracia

Instituto de Acesso a Justiça

Associação pela Reforma Prisional



Apoiadores:

CNPCP- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

CONSEJ - Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária



Informações:

Associação Juízes para a Democracia: (11) 3242-8018 / (11) 3105-3611