Infância Urgente

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Tribunal Popular : O Estado Brasileiro no Banco dos Réus


CADÊ JUSTIÇA?



O Tribunal Popular/SP O Estado no banco dos réus juntamente com familiares que tiveram subtraída a guarda de seus filhos, conselheiros tutelares cassados pela juíza que determinou a perda do pátrio poder, representantes da OAB, deputado José Cândido (PT-SP), presidente da Comissão DH ALESP, Hugo Batalha assessor do dep. Raul Marcelo (PSOL-SP), membro da CDH-Alesp, representante dep. fed Paulo teixeira (PT-SP), realizou hoje na cidade de Itaquaquecetuba, municipio localizado na zona leste da região metropolitana de São Paulo um simulado de Tribunal "Cadê a Justiça" para denunciar e julgar o procedimento arbitrário da Justiça e da gestão 2004-07 do Conselho Tutelar da cidade, prinicipais protagonistas na retirada de crianças de famílias pobres.



Após a apresentação de diversos relatos de pais e mães que tiveram suas crianças "sequestrada pela justiça", foi proposto os seguintes encaminhamentos:
1- Realizar uma Audiência pública da CDH na Alesp e envidar esforços no sentido de aprovar um pedido de CPI;
2- Fazer denuncia Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
3- Organizar uma equipe de trabalho para construir a audiência e ampliar a articulação com entidades, movimentos;

Pelos relatos dos familiares, entendemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo violado, ferindo e violando os direitos das crianças e adolescentes e o que é igualmente grave, a criminalização das familias empobrecidas.

Com contribuição de Heder Souza

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