MP denuncia assédio moral e desvio de materiais na ex-Febem
Chico Siqueira
Uma ação civil pública e um inquérito civil apuram denúncias de desvio de materiais do patrimônio e de assédio moral contra servidores de uma das duas unidades da Fundação Casa, a antiga Febem, de Araçatuba, no interior de São Paulo. As denúncias foram feitas por servidores ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), que representa a categoria.
De acordo com as denúncias, a direção da unidade teria desviado um caminhão carregado com madeira de lei (peroba rosa) e telhas, que seriam usadas na construção de uma oficina pedagógica de marcenaria para os internos. A madeira e as telhas foram retiradas de uma garagem para 10 carros da unidade de Lins e levada para Araçatuba em março de 2007, mas em novembro de 2008, desapareceram.
"Recebemos a denúncia de que houve desvio de madeira e telhas e por isso abrimos um inquérito civil para apurar o caso", disse o promotor da Infância e da Juventude, Lindson Gimenes de Almeida, que abriu o inquérito nesta segunda-feira e que pretende ouvir testemunhas nas próximas semanas.
Mas antes de procurar o Ministério Público Estadual, os servidores procuraram a Corregedoria e a Ouvidoria da fundação. "Por este motivo, esses servidores passaram a sofrer todos os tipos de assédio moral por parte dos diretores da unidade", contou Heitor Theodoro da Silva, diretor do Sitraemfa.
O caso, então chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), onde a procuradora Guiomar Pessotto Guimarães ouviu depoimentos sigilosos e outros públicos e depois de meses de investigação, concluiu de que o assédio realmente ocorreu. Nesta segunda-feira, a assessoria do MPT divulgou a ação civil pública aberta para investigar as denúncias.
Depoimentos e indenização
Guiomar ouviu depoimentos secretos de ao menos três servidores, cuja identidade e teor dos relatos foram mantidos em sigilo, e de outros seis, tornados públicos na ação. Os servidores contaram que eram perseguidos, desrespeitados na frente dos internos e eram obrigados a fazer tarefas que não eram de suas alçadas e eram ameaçados de punição. Por conta das ameaças, o clima era de medo na instituição, relataram à procuradora.
"Os depoimentos colhidos demonstram que a diretora, a coordenadora pedagógica, a encarregada da área técnica e a analista técnica, intimidavam, ameaçavam e constrangiam os empregados que prestam serviços na unidade", diz Guiomar na ação. Ela continua: "A soma de pequenas, médias e graves humilhações têm levado servidores a adoecerem, chegando inclusive à depressão".
Segundo Guiomar, os relatos mostram que a direção da unidade também teria cobrado 'pedágio' para que servidores, que apresentaram atestados médicos, pudessem trabalhar à noite, cujos salários são mais altos. O pedágio serviria para pagar as faltas relacionadas nos atestados. "Com isso, a direção anulava o atestado¿, disse Theodoro da Silva. Segundo ele, a direção da unidade também estaria incluindo punições irregulares de servidores nas pastas funcionais destes para que posteriormente não pudessem ser promovidos. "Além disso, professores eram obrigados a empurrar carrinhos de comida e a servir marmitas para os internos", disse.
"As provas obtidas demonstraram que a saciedade do ambiente de trabalho vivenciado na Unidade local da Fundação Casa, por ingerência direta da Diretora, auxiliada por algumas superioras que atendem ao seu mando, está muito aquém do ambiente laboral saudável, direito de todo trabalhador e que deve ser buscado e perseguido por todo empregador", diz Guiomar na ação.
"É absolutamente repreensível a conduta da ré (Fundação Casa) que viabilizou a consolidação de um meio ambiente de trabalho inseguro, hostil, desrespeitoso e profundamente atentatório à dignidade do cidadão-trabalhador, não remanescendo outra hipótese que a sua responsabilização por dano moral coletivo", diz a procuradora.
Por conta das constatações, a procuradora pede à Fundação o pagamento de indenização coletiva de R$ 100 mil e ao pagamento de multa individual de R$ 10 mil por servidor humilhado e por ocorrência. Além disso, Guiomar pede tutela antecipada para que a fundação acabe imediatamente com o assédio moral aos seus servidores. A Justiça ainda não decidiu sobre a tutela e marcou audiência para o dia 19 de outubro.
Outro lado
O diretor regional da Fundação Casa, Roberto Terriaga, negou o desvio de madeira e telhas. "O material já estava podre e piorou com o tempo que ficou lá na fundação", disse. Segundo ele, "o material foi descartado por um servidor que fez o descarte gratuitamente para nós".
Terriaga ainda negou as denúncias de assédio, mas disse que "não posso falar sobre o assunto ainda porque a Fundação Casa não foi notificada". Quando ela for notificada, falarei juridicamente sobre o assunto", disse.
Apesar disso, Terriaga afirmou que a denúncia de assédio "foi feita por um grupo de servidores ligado ao sindicato interessado em aumento salarial".
fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI3988991-EI5030,00-MP+denuncia+assedio+moral+e+desvio+de+materiais+na+exFebem.html
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