Desconfiança e negligência
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza de Oliveira, lembra que os conselhos tutelares são portavozes
dos direitos de meninos e meninas. “São os conselhos que trazem à tona os casos de violência que muitas vezes são silenciados pela omissão”, destaca. “Mas eles ainda funcionam com estrutura muito precária. Os conselhos ficam à mercê de gestores,
que não olham para o Estatuto da Criança e do Adolescente”,critica a presidente do Conanda.
Hoje, existem cerca de 70 mil conselheiros atuando no Brasil.Os conselhos tutelares foram criados pelo ECA, em 1990, para funcionarem como uma articulação
entre a sociedade civil e as autoridades.
No município de Manacapuru,no Amazonas, ações integradas entre o conselho tutelar e o
Creas fizeram o número de denúncias saltar 70% entre o primeiro trimestre do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.
Por um lado, os profissionais envolvidos no combate comemoram a maior sensibilização da sociedade para o tema. Por outro,preocupam-se com o que fazer para atender às vítimas. Em Manacapuru, não há abrigos,nem atendimento de saúde especial para as crianças e adolescentes violentados.
Na polícia, os relatos de violência sexual são vistos com extrema desconfiança. “A menina é avacalhada da recepção à sala do delegado”, revolta-se a conselheira
tutelar Vânia Nóbrega Conde,de 33 anos. Ela usa o termo “avacalhada” para se referir às perguntas constrangedoras que são feitas pelos policiais durante os interrogatórios. Mas ele fez o que com você? Botou a mão onde? E você não queria? É o tipo de coisa que se escuta, de acordo com as conselheiras tutelares.“Desacreditadas, as meninas são revitimizadas”, completa Regina
Fernandes, psicóloga do Sentinela de Manacapuru.
Quando o assunto é turismo sexual,a capital potiguar ainda é um destino muito rocurado — apesar do esforço das autoridades municipais para tirar meninas e meninos da exploração sexual.Na Praia do Meio,prostitutas e adolescentes exploradas se misturam em busca de clientes.O point mais movimentado fica em frente ao motel L'Amore. A qualquer hora do dia,carros param para abordar as dezenas de meninas e adultas que vendem o corpo.Durante as operações rotineiras,a Vara da Infância e da Juventude de Natal faz blitzes dentro do motel.Os agentes batem à porta dos quartos e pedem a identidade dos clientes.Quando encontram adolescentes ou crianças,levam os exploradores para a delegacia e as meninas,para casa.
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