Uma criança sofre violência a cada duas horas em Alagoas, apontam conselhos tutelares

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
Dados apresentados nesta terça-feira (29) mostram que a cada duas horas uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência em Alagoas. O balanço foi apresentado durante o Fórum de Conselhos Tutelares do Estado, realizado em Maceió, e apontam para um crescimento superior a 25% no número de ocorrências dessa natureza neste ano em relação a 2008. O número pode ser ainda maior, acredita o Ministério Público Estadual (MPE).

A três dias do fim do ano, os conselhos já contabilizaram 39.982 casos de violência em Alagoas, o que dá uma média de 11,1 por dia. Segundo o Fórum, o número é recorde, já que, em 2008, foram registrados 32 mil casos.

Em Alagoas existem 107 conselhos tutelares, espalhados pelos 102 municípios do Estado, que são responsáveis por receber e apurar denúncias contra os menores de 18 anos de idade.

Entre as ocorrências mais registradas, as principais são as agressões físicas, os abusos e o trabalho infantil forçado. "São dados assustadores. O que mais chama a atenção é o crescimento no número de agressões físicas", afirma o presidente do Fórum, Edmilson Souza.

Para ele, o principal motivo para tantas ocorrências é a falta de políticas públicas no Estado. "São poucas ações que contribuem para a diminuição da violência", alega, complementando: "a desestruturação familiar, a falta de educação doméstica e espiritual também ajudam para esse cenário", disse.

Souza atribui o crescimento no número de casos também ao pouco investimento na investigação e punição dos infratores. "Só temos uma delegacia na capital especializada e temos poucas varas na Justiça para os casos. O conselheiro fica de mãos atadas. Por isso temos um índice de prisão baixo. Quando se trata de gente rica, é ainda mais difícil, pois eles contratam advogados e encontram brechas na lei. Normalmente acabam sendo liberados. A maioria de quem está preso é parente da vítima e pobre", ressaltou.

Dados são maiores, diz promotor
Se os dados assustam pela quantidade de casos, para o promotor da área de direitos humanos do Ministério Público Estadual, Flávio Gomes, o número de ocorrências apresentados pelos conselheiros não refletem a realidade. "Esse número é maior. Muita gente não denuncia, principalmente por conta do envolvimento crescente com drogas e de o agressor ser, normalmente, um membro da família", explicou.

Gomes alega que muitas vezes o agressor é o responsável pela criança ou adolescente. "Em um dos casos que recebi, uma jovem de 16 anos casou para fugir da violência do pai. Depois de casada foi que seu marido nos procurou, e nós abrimos uma investigação. Mas veja como é difícil a convivência dentro de casa em algumas situações", contou.

Para Gomes, uma das soluções para o problema estaria na criação de uma "rede de alternativas", onde o papel da escola seria determinante. "As escolas com tempo integral e a prática esportiva são fundamentais nesse processo contra a violência. Hoje existe uma desestruturação familiar terrível. Em uma pesquisa que fiz num presídio de Maceió constatei que 70% dos presos não foram criados com a presença do pai. Hoje, se é de classe média, é criado pela babá. Se é pobre, vive sem o pai, largado na rua. Ou seja, não há mais estrutura de família. Tudo isso se reflete em violência", finalizou.