Movimentos sociais debatem encarceramento em massa no Brasil

O fato e o País ter se tornado o terceiro com maior população carcerária indica aumento da repressão e traz o debate à tona

11 de dezembro de 2010

Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro foi realizado o seminário “Encarceramento em massa: símbolo do Estado penal”, na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. O objetivo do seminário, realizado pelo Tribunal Popular, era “trazer o debate, principalmente em um momento em que a imprensa está pedindo a carnificina e o aprisionamento [no Rio de Janeiro]”, segundo Givanildo M. da Silva, um dos coordenadores do evento.

O que motivou o debate foi o rápido crescimento do número de prisões, que levou a que o Brasil se tornasse o terceiro país em número de encarcerados.

Os organizadores enfatizaram o plano do governo para privatizar os presídios, o que aumentaria o número de encarceramentos, causaria uma maior degradação dos serviços e contribuiria para a diminuição do valor da mão de obra, uma vez que o ex-detento se torna automaticamente uma força de trabalho mais barata.

O sistema de Justiça foi um dos objetos de discussão do Seminário. Uma das questões que mais preocupam os envolvidos no assunto é o altíssimo número de presos “provisórios”, ou seja, que ainda nem sequer foram julgados, o que corresponde a 44% dos presos no País.

Para Adriana Eiko Matsumoto, psicóloga e coordenadora do Núcleo São Paulo da ABRAPSO: “a utilização da prisão cautelar na Justiça, e principalmente na Justiça paulista, que é uma das que mais utiliza esse recurso, é mais uma faceta dessa perversidade [do sistema prisional brasileiro]. A entrada nessa engrenagem do sistema prisional já significa perda de direitos. Agora, o sujeito já ingressa numa modalidade que ele nem sentença tem ainda e o acesso à Justiça, à ampla defesa, que é garantia constitucional já é negada a ele desde o principio”.

Segundo Givanildo M. da Silva, que é militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal popular: o estado brasileiro no banco dos réus, um estudo realizado por um pesquisador da USP, revelou que cerca de 97% dos juízes pertencem à classe dominante no Brasil. “Como pode haver Estado de direito, como pode haver Poder Judiciário se este atua em favor de determinada classe, se a propriedade privada é nesse Estado mais importante do que o ser humano?”, considerou.

Givanildo completa: “no Rio de Janeiro, quando o comandante vai à televisão e diz que esse Estado de Direito não serve para os pobres e que portanto ele invadirá as casas sem madado de prisão, revela-se que não há esse Estado de Direito em que muitas pessoas, muitos trabalhadores, acreditam”.

Para eles, o que está acontecendo no Rio de Janeiro é central para o debate e pretendem realizar ainda diversas atividades de denúncia da situação.

Segundo Givanildo, “o governo brasileiro já produziu documento que justifica essas ações. Esse documento fez com que o comandante das ações no Rio de Janeiro declarasse publicamente que o Exército brasileiro está preparado para fazer ações em todo o Brasil.”

Eles avaliam que o documento e a operação no Rio de Janeiro estariam preparando o clima para uma intervenção militar generalizada no País.