A Falta de rumo do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tenho observado que o CONANDA, não consegue de forma alguma encontrar o seu papel, toda a movimentação do órgão, demonstra claramente uma falta de rumo. Recebo a noticia, que o CONANDA decidiu descasar as conferências municipais das estaduais e nacional.

Teoricamente , essa decisão não teria nenhum problema, entretanto as mudanças devem ser feito para melhorar o processo de construção das politicas para a criança e o adolescente, melhorar processos participativos, processos consequentes etc.

No sábado, recebi  essa  informação  me fez crer, que o CONANDA não consegue refletir o seu papel, porque tal decisão não segue uma lógica, e avaliemos essa situação.

O CONANDA mudou atendendo uma moção dos delegados da última Conferência Nacional DCA, que as conferências aconteçam a cada 3 anos.

O primeiro problema, o CONANDA acatou uma proposta que entrou enquanto moção e não resolução da Conferência.

O segundo, na mesma conferência foram apresentadas outras propostas por moção e teve mais adesão do que essa proposta, logo além da falta de sentido, privilegiou uma proposta que constava em moção em detrimento de outra que tinha muito mais adesão, o argumento apresentado pelo CONANDA ,não tem o menor  sentido.

Terceiro, o descasamento das conferências tinha que seguir uma lógica que tivesse consequência, e como a s Conferências decidem sobre as politicas do segmento e as politicas só recebem vida  quando tem  planejamento e previsão orçamentaria, que acontece quando inicia o ciclo orçamentário a cada 4 anos ,com o Plano Plurianual, se assim o é, a proposta que o CONANDA aceitou, não tem o menor sentido, já que as conferências sempre ficarão no limbo e não seguirão uma lógica que permita a garantir consequência das decisões das Conferências.

O CONANDA, tem uma enorme divida com os meninos e meninas do Brasil depois de 20 anos do ECA , não é possível aceitar que ainda ande trôpego no que se refere ao seu papel, que como  falei anteriormente, fere e muitos os direitos daqueles que o órgão foi criado para garanti-los.