SP: Assistência social no Estado tem apenas 0,34% do Orçamento

Escrito por Marcio Leal
Qui, 18 de Novembro de 2010 21:50
Para 2011 serão pouco mais de R$ 472 milhões destinados à Secretaria Estadual de Assistência Social, o que representa apenas 0,34% do orçamento do Estado previsto de R$ 140 bilhões. “A Secretaria mantém uma participação extremamente reduzida no Orçamento estadual e vem perdendo peso na política geral do Estado. Mesmo considerando verbas de outras secretarias, o este orçamento de apenas R$ 472 milhões é insuficiente para as necessidades de São Paulo”, explica o deputado petista Donisete Braga. Em encontro no Consórcio do ABC que reuniu os gestores de políticas de assistência social da região do Grande ABC, nesta quarta-feira (10/11), um documento com propostas para serem incorporadas ao Orçamento estadual de 2011, que está em discussão na Assembeia, foi entregue deputado Donisete Braga. Os sete municípios da região (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra)  querem que o governo estadual aumente os recursos destinados a financiar programas de assistência social. Conforme o documento, que foi também enviado ao secretário estadual de Assistência Social, o grupo de gestores sugere ampliação do co-financiamento atualmente aplicado na Rede de Proteção Básica e Especial, para dar conta dos serviços, programas e projetos de enfrentamento da pobreza na região, realizados em albergues e casas moradias (pessoas em situação de rua), casas de passagem (crianças e adolescente), além de atendimento de mulheres em situação de violência e prisional, idosos, especialmente acamados, e jovens em conflito com a lei. Os gestores querem também que o governo aumente o valor de repasse para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS municipais, além da implantação de um CREAS Regional na abrangência de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Santo André/ Parque Andreense e São Bernardo do Campo. Reivindicam ainda ampliação de verbas para os programas Renda Cidadã e Ação Jovem. Para o primeiro,  o Estado prevê atender em 2011, 187 mil famílias, investindo R$ 150 milhões; e 205 mil jovens no segundo, investindo pouco mais de R$ 89 milhões. O documento ainda apoio técnico e formação continuada aos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.