A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – entidade que reúne 33 Centros de Defesa (CEDECAs) em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, vem por meio desta nota pública demonstrar o seu repúdio face à gravidade da situação no Centro de Privação de Liberdade Adolescente em Tocumen, no Panamá, em 09 de janeiro deste mês.
Temos conhecimento de que, após um incêndio no centro de internação, vários adolescentes sofreram queimaduras e alguns deles vieram a falecer. Mais graves são algumas declarações de órgãos de imprensa que asseguram terem obtido declarações de que a guarda policial impediu a entrada dos bombeiros e se alegrou vendo os corpos em chamas.
Comprovadas ou não tal declarações, a situação é de extrema gravidade e, por isso, exigimos das autoridades do Governo do Panamá que investiguem os fatos e tomem as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos e não permitir que algo assim torne a acontecer. Vidas humanas forma ceifadas, vidas essas que cabem ao Estado proteger.
A apuração deste fatos demonstrará o compromisso do Estado panamenho em garantir e aplicar as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e outros protocolos internacionais e é isso que vimos a público exigir. Reivindicamos também a reparação do Estado e todo apoio necessário às famílias das vítimas.
Toda a nossa solidariedade não somente aos familiares das vítimas, mas também a todo o povo panamenho que sofre com esta grave violação de direitos.
Coordenação Colegiada ANCED
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