Infância Urgente

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 para FEBEM


Bom dia Camila,

Primeiro queria dizer que demorei a aceitar o comentário por falta de tempo, esse e o seu outro comentário, que já havia se tornado desnecessário, em decorrência da orientação e encaminhamentos que haviam  sido dados, que foram diferentes da sua, já que não existe possibilidade de recorrer aos mecanismos internos em decorrência do obvio, a instituição não pode se auto fiscalizar em decorrência dos vícios que já bem conhecemos, fiscaliza para não fiscalizar.

Camila, quero tocar aqui no ponto nevrálgico e criminoso da FEBEM.

Você fala em criminalização dos funcionários em detrimento da  efetivação da lei e documentos criados, como o SINASE.

Bem, quero dizer afirmar com toda tranqüilidade e certeza, que nenhum dos dois documentos, foram implantados pela FEBEM, se quer  tentado, vamos aos fatos.

Quero começar pelo Sinase, que virou falsa vedete da efetivação do ECA, principalmente aqui em São Paulo e vou focar em um aspecto, que considero o mas evidente e fundamental para a implantação de um modelo de atendimento, minimamente serio, que   é o do Reordenamento das unidades mediante parâmetros pedagógicos e arquitetônicos.

O que quer dizer isso, também é claro o Sinase, que esses parâmetros arquitetônicos devem seguir a importância da distribuição espacial, logo as unidades devem ser horizontais e não verticais, isso tem um sentido principalmente do ponto de vista da saúde dos adolescentes e também dos funcionários, tal configuração deve esta associado a uma proposta pedagógica , que pautara toda a dinâmica da unidade.

O que assistimos na FEBEM, a reprodução do modelo do sistema prisional com arquiteturas verticalizadas e que valoriza a segurança em detrimento do pedagógico. O que essa situação acaba provocando? O total desvio da execução da medida, ao mesmo tempo que você ao trabalha aspecto da saúde e educativo, você agrava uma cultura institucional da violência  que adoece os adolescentes e os funcionários , logo Camila, não tente atribuir aos funcionários, aquilo que é de responsabilidade da FEBEM , que é o responsável por toda a violência provocada pela instituição , pois é a direção da instituição os ideólogos do modelo que ai esta  e  estamos falando de quem esta a quase duas décadas na gestão do estado, logo estamos falando com quem já teve tempo de sobra para compreender que esse modelo não funciona e construir um modelo eficaz, que valorize principalmente como aponta o SINASE , Primazia das medidas socioeducativas em meio aberto.

Entendo com muita clareza e tranqüilidade, ate  pelos fatos, que os funcionários apesar de vitimizar os adolescentes e devem ser responsabilzados quando cometer algum crime, sem duvida, mas são os funcionários tão vitimas quanto os adolescentes, que tem violados os seus direitos e a sua saúde por um modelo reiteradamente criminoso , na concepção e em sua  ação.  

      
As soluções são muitas Camila, já foram apontadas em diversas ocasiões, entretanto a FEBEM e o Governo do Estado nunca ouviram , não desejaram e nem desejam.

Se a única ou ultima oportunidade dos adolescentes são a FEBEM, estamos mal porque segundo o ECA, essa deveria ser uma solução extremada , ou seja , seria o nosso atestado de falência, já que as medidas protetivas deveriam ser as medidas a serem tomadas e fortalecidas, para que de forma permanente e preventiva, não permitissem que as crianças ou adolescentes ate em  função da sua conduta, não venham a se prejudicar.

Camila, tem uma coisa chamada   Doutrina da Proteção Integral que é o que da base conceitual ao ECA, se o estado não o respeita, esse estado é o maior criminoso, não me venha aqui dizer que você na entende a FEBEM como órgão de estado, acredito que você seja  mais inteligente do que o leão de chácara que vocês tem ai.

Sobre o Fórum Estadual DCA, já demos  diversas contribuições e não nos furtamos nunca a contribuir com esse debate, só não nos propomos a ser manobrados, como já o fomos no passado, qualquer debate publico para nós , para que essa discussão venha a tona e seja colocada de forma correta, nos topamos, só não topamos os porões obscuros, que chamam de bastidores para tal debate, que tem que ser claro , transparente e principalmente publico.          
    

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