Infância Urgente

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 resposta da FEBEM

Olá Givanildo
A Fundação CASA não é perfeita e temos problemas que cotidianamente tentamos superar. Sobre a suposta perseguição, como servidores públicos concursados, os funcionários da Fundação não são demitidos sem o devido processo administrativo legal, em que o acusado constitui um advogado para se defender. É uma garantia da Constituição de 1988. Como vivemos num sistema Republicano, alguém que venha a se sentir prejudicado por alguma decisão da instituição ou de sua Corregedoria, tem todo o direito de recorrer à Justiça.
Por mais descrente que possa parecer a alguns, a instituição e os funcionários buscam, sim, a ressocialização do jovem. Infelizmente, não superamos todos os problemas crônicos que historicamente existiam, mas tentamos, com o apoio de todos os setores da sociedade, fazer com que os preceitos do ECA e do SINASE sejam amplamente aplicados.
A Fundação CASA, ou o equivalente em outros Estados, existe por previsão do ECA para executar as medidas socioeducativas, você sabe disso tanto quanto nós. Por mais que queiramos uma sociedade perfeita, na qual também os adolescentes não se envolvam em atos infracionais, não dá para negar que eles acontecem, claramente em escala muito menor que os crimes praticados por adultos. Se você pensa que a Fundação ou outro órgão que executa a medida segundo o sistema de garantia dos direitos não devesse existir, qual seria a saída? Você acha que o adolescente refletir sobre o ato infracional que praticou – e com isso aprender a moral vigente, sem ser criminalizado na mais tenra idade - é apenas o Estado sendo opressor?
Se quiser colaborar conosco, via Fórum Estadual dos Direitos da Criança (por exemplo), podemos ouvi-lo e sermos ouvidos em busca de soluções de Estado para esse problema tão grave. Quem executa a medida, tenta reinserir o jovem. Às vezes, somos uma de suas últimas oportunidades de tentar ser cidadãos. Estamos abertos a um diálogo propositivo e apartidário.

Camila Souza, assessora de Imprensa da Fundação CASA

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