Infância Urgente

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Nota Pública da ANCED sobre o incêndio ocorrido no Centro de Privação de Liberdade Adolescente em Tocumen, Panamá

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – entidade que reúne 33 Centros de Defesa (CEDECAs) em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, vem por meio desta nota pública demonstrar o seu repúdio face à gravidade da situação no Centro de Privação de Liberdade Adolescente em Tocumen, no Panamá, em 09 de janeiro deste mês.

Temos conhecimento de que, após um incêndio no centro de internação, vários adolescentes sofreram queimaduras e alguns deles vieram a falecer. Mais graves são algumas declarações de órgãos de imprensa que asseguram terem obtido declarações de que a guarda policial impediu a entrada dos bombeiros e se alegrou vendo os corpos em chamas.


Comprovadas ou não tal declarações, a situação é de extrema gravidade e, por isso, exigimos das autoridades do Governo do Panamá que investiguem os fatos e tomem as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos e não permitir que algo assim torne a acontecer. Vidas humanas forma ceifadas, vidas essas que cabem ao Estado proteger.

A apuração deste fatos demonstrará o compromisso do Estado panamenho em garantir e aplicar as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e outros protocolos internacionais e é isso que vimos a público exigir. Reivindicamos também a reparação do Estado e todo apoio necessário às famílias das vítimas.

Toda a nossa solidariedade não somente aos familiares das vítimas, mas também a todo o povo panamenho que sofre com esta grave violação de direitos.



Coordenação Colegiada ANCED

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 mais uma resposta para FEBEM

Camila,

Vivemos em mundo muito diferente em olhar e leitura, respeito a sua trajetória e o desejo de mudar essa carcomida entidade, mas mudanças não se faz com palavras e sim com vontade e poder político e você só tem as suas palavras que de nada vale, desculpe-me a extrema sinceridade, porque já tivemos a palavra de muita gente que tinha poder para fazer as mudanças e não o fez, alguns nomes cito aqui para refresco da memória; Mario Covas, Geraldo Alckimin, Alexandre de Moraes, entre outros, logo, seria bom você dimensionar seu alcance , porque dimensiono o meu, enquanto individuo e enquanto membro de um coletivo.
Penso que a mudança de tática da FEBEM-Fundação Casa quando muda a interlocução com meu blog, demonstra exatamente o desgaste desse discurso falido e a tentativa equivocada de construir uma interlocução institucional comigo, que personaliza um debate público. Aqui sou militante e blogueiro, portanto, não respondo por nenhum coletivo e sim por mim mesmo,tendo clareza que o resultado das minhas reflexões, fazem parte de um acumulo histórico de um coletivo.
Veja Camila, tome cuidado, muito cuidado que sua fala já revela um vicio, falei de um ou dois aspectos do SINASE e você tomou só um aspecto como relevante , os dois mais relevantes dentre todos (a edificação e a proposta pedagógica ) você se quer falou de um, ou falou de forma parcial do outro, ou seja,você esta filtrando o que deseja que saia para fora, diria que essa é uma forma de se fazer um péssimo jornalismo e sei que você é melhor que isso.
Quando você fala do modelo pedagógico, desculpe-me, você demonstra um profundo desconhecimento de quem esta na instituição ou não conhece a lei, porque qual modelo você se refere? O malfadado Modelo Pedagógico (des) Contextualizado, que é arremedo das malfada experiência colombiana, ou o Modelo comportamentalista estadunidense Daytop, que mata com um certeiro tiro o ECA ? Além dos monumentais equívocos dos dois modelos, nenhum deles se sobrepõem a da segurança, que se impõe e permanece sendo a única metodologia conhecida e validade pela instituição.
Você faz um recorte bem rebaixado de quem faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente,confesso, não esperava isso de você , espero melhor que isso. Você se esquece que a segurança publica faz parte,que a assistência social faz parte, que a educação faz parte , a Defensoria Pública faz parte, que a saúde faz parte etc etc. Camila, o responsável por essas políticas terem êxito ou não é um só, o estado , que tem a chave do cofre e o poder de fazer ou deixar de fazer, que determina o que é ou não prioridade, como podemos vê , criança e adolescente, não o é! Claro ! Claro! A população, se o estado permitisse se controlar, coisa que não o faz(leia a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes, compreenderá melhor o que acontece ), vicia processos de escolhas de membros da sociedade civil, e age fascistamente se colocando acima da lei , determinando sobre a vida e morte das pessoas, principalmente das crianças e adolescentes, que mais precisa do estado.
Então minha cara, não queira deslocar a FEBEM- Fundação Casa de parte disso, porque faz parte desse governo que está ai a quase duas décadas e que reproduz cotidianamente, desde a entrada em seus edifícios o que de pior esse estado, opressão! Opressão! Opressão! (não separo o papel dos municípios, sabendo que as políticas centrais ainda têm no estado seu principal responsável). Logo, desculpe a falta de paciência ,mas, você deve está em outra instituição ou no país das maravilhas, que tudo vai ótimo , as crianças e adolescentes vão bem e as famílias são Doriana, que recebem tudo aquilo que o estado deve prover, se dele precisar.
Honestamente, não irei comentar isso que você fala de boas ações da FEBEM, pois todos e você sabe qual a minha visão sobre, ela deveria ter acabado há muito tempo! Não vai você por favor, me fazer a pergunta do que colocar no lugar? Por favor! Porque você sabe que aplicar uma medida sócio-educativa aos adolescentes é admitir a nossa falência, que não estamos cumprindo a lei, principalmente o estado, logo estamos atestando a nossa falência enquanto sociedade, logo não podemos transferir a nossa (ir) responsabilidade para os adolescentes, temos que assumir os nossos(veja, mesmo sabendo que estou do lado certo do debate, assumo enquanto povo o erro pela não efetivação de um outro projeto societário) erros e corrigi-lo urgentemente, garantindo todas as condições de dignidades para os meninos e meninas, para que esses não venham a comprometer as suas vidas! Como fazer? Já foi dito em vasta literatura, mas acrescentaria, fazendo junto com povo e principalmente entendendo o povo e os seus anseios, garantindo todas as condições para a educação d povo para a autonomia e liberdade e não para a dependência e opressão!
Por fim, você não deve saber, o Fórum não é espaço do governo, o governo elabora suas ações e política no governo e a sociedade civil faz política com a sociedade civil, logo no Fórum, quando o governo passar verdadeiramente a se permitir fazer política com o povo, não haverá motivo para essa separação, mas enquanto esse dia não chegar, não iremos combinar nosso jogo com o nosso inimigo(não fomos nós que definimos isso, foram os sucessivos governos e suas ações, criminalizando inclusive, muitos de nós), o governo faria um pequeno gesto, se tirasse as mãos sujas do CONDECA- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, já seria alguma coisa, se deixasse como a lógica, a história e o mínimo de espírito democrático, que o Fórum encontro espaço da organização da sociedade civil, garantindo o mínimo de legitimidade para quem fosse representar o povo no Conselho, já seria alguma coisa, pois possibilitaria algum dialogo de fato .
Repito pela enésima vez, se a FEBEM desejar dialogar com o Fórum ,acredito que o Fórum o fará, e o fará em lugar publico, aonde as posições serão colocadas de ambos os lados , para que todos os que tenham interesse, tenham acesso ao que ambos pensam. O Fórum nunca em momento algum, se furtou a essa conversa pública, que fique claro essa disposição!!!!!

P.S. Não respondi o seu email, porque não acredito que seja uma conversa pessoal, mesmo eu tendo uma relação anterior com você, que até o faria se antes de você abrir esse debate enquanto representante institucional me propusesse, no momento que você se identificou com a instituição, mesmo sendo concursada, passou a ser voz institucional,impossibilitando qualquer conversa pessoal, por isso a minha não resposta ao seu e-mail-convite pessoal, não tenha acontecido.

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 mais uma resposta da FEBEM

Givanildo

Concordo plenamente contigo quando afirma que se todas as políticas previstas na doutrina da proteção integral funcionassem, seria bem mais difícil os adolescentes pararem na Fundação CASA. Não são poucos os casos que chegam aqui de adolescentes que há muito desistiram da escola, ou que se envolveram com as drogas ou com algum conflito familiar.
Realmente o SINASE prevê a primazia do cumprimento da medida em meio aberto, mas nem sempre o Judiciário, que dá a sentença do adolescente, vê assim (preferindo a internação), apesar de o ECA deixar claro qual medida deve ser aplicada segundo a gravidade do ato infracional.
Como te escrevi por e-mail, tenho alguma experiência na área dos direitos da criança. Fui editora e repórter do atual portal Pró-menino (na época RISolidaria) e mais de uma vez você me concedeu entrevista - chegamos até a nos encontrar em uma Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conheço alguns conceitos, sob uma visão interdisciplinar, mas, às vezes, pela necessidade de deixar a comunicação mais clara e próxima daquilo que a maioria do público entende, pela minha prática de jornalista, posso não utilizar o termo conceitualmente correto.
Conforme te escrevi, recentemente ingressei na Fundação por meio de concurso público e tenho procurado compreender aqui dentro como foi a relação da instituição com o Fórum Estadual dos Direitos e outros atores do sistema de garantia nos últimos anos. Por isso até propus de conversarmos pessoalmente, para compreender, sob a sua visão, o que aconteceu. Se prefere, o diálogo pode ser via fórum na próxima reunião.
Insisto que temos um modelo pedagógico. Que há jovens que saem daqui reintegrados à sociedade e à convivência familiar com alguma perspectiva de futuro, mas certamente você argumentará o contrário - e é direito seu. Temos alguns jovens que saem empregados, por exemplo, há alguns que conseguem ingressar em universidades - fazem Enem aqui dentro e conseguem ou ProUni ou alguma bolsa na instituição; entre outros.
De qualquer forma, peço, por gentileza, que me mantenha informada sobre as próximas reuniões do fórum - ou me indique o site, e-mail ou pessoa com quem possa conseguir isso. Minha tentativa é restabelecer o diálogo.

Camila Souza, assessora de Imprensa da Fundação CASA.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Mais de 3 mil protestam contra o preço do ônibus em São Paulo

20/01/2011 23h49 Rafael Takano

"Trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro! Kassab anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro" é o grito tradicional do ato
Manifestantes voltaram nessa quinta-feira (20) às ruas de São Paulo para protestar contra o aumento da tarifa do ônibus para R$3,00.

Segundo estimativa da PM, a festança reuniu entre 3.000 e 3.500 estudantes e trabalhadores na Pça. do Ciclista, na esquina da Av. Paulista com a Consolação, às 17h. Ocupando apenas duas faixas do cartão postal paulistano, os manifestantes cantaram e batucaram até a Pça. Oswaldo Cruz.

Uma semana depois de serem recebidos com balas de borracha e bombas de efeito moral, os manifestantes não se intimidaram com  a presença de 70 policiais militares, em 22 motos e outras viaturas. Como deixou claro o comandante da operação, tenente Zamdonadi, o ato era pacífico e o trajeto já estava acordado com membros do MPL (Movimento Passe Livre).

O ato fez parte da série de manifestações contra o reajuste da passagem de ônibus de R$2,70 para R$3 que aconteceu no último dia 5. Isso representa um aumento de 11% na tarifa, incompreensível quando comparado aos 5,83% da taxa de inflação de 2010, de acordo com dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). São Paulo tem a tarifa de ônibus mais cara do país.

Climão Maneiro

Ao som da tradicional bateria e trompetes, os manifestantes provocavam o prefeito da cidade: "Ei, Kassab, vai tomar... busão". Pularam todos juntos cantando o bordão "Quem não pula quer tarifa", e desceram até o chão embalados pelo funk que diz "Dance Kassab, dance até o chão, aqui é o passe livre contra o aumento do busão".

Estudantes de diversas idades e trabalhadores de diversos setores se divertiram pulando, cantando e dançando. A chuva que caiu na região algumas horas antes não refrescou o calor, obrigando alguns manifestantes a recorrerem às loiras geladas em lata.

A massiva presença feminina contribuiu para chamar a atenção de pedestres e motoristas, que, buzinavam e faziam sinais de apoio. Apesar de muito envolvidos com a causa, não pode-se negar que o clima de paquera permeava os manifestantes.

Motoristas, motoqueiros e passageiros de ônibus parados na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, concordaram que o preço atual é um abuso e, salvo raras exceções, apoiaram o movimento e não ligaram de ficar parados em seus carros enquanto a manifestação passava.
Eles puderam assistir de camarote ao discurso de um membro do MPL, que fez as vezes de um pastor exorcizando o "encosto" da tarifa. Enquanto os mais de 3.500 manifestantes ouviam as palavras amplificadas por um megafone, um grupo de manifestantes trazia uma bandeira de São Paulo que acabou queimada em meio a festejos e fogos de artifício.

Caso você resolva aparecer no terceiro ato, marcado para o dia 27/01, às 17h em frente ao Teatro Municipal (Pça Ramos de Azevedo), já vá decorando algumas letras:

"Trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro! Kassab anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro!"

"Dance Kassab, dance até o chão, aqui é o passe livre contra o aumento do busão. A luta contra o aumento vai te atormentar, tira a catraca senão vamos quebrar"

"Chega de aumento pra deputado. E para o povo, só ônibus lotado!"

“Quem não pula quer tarifa”

“Não dá pra esconder, o que eu sinto por você, Kassab. Não dá, por três reais não dá”

“Onde já se viu? É a maior tarifa do Brasil” (versão light)

“Pula, sai do chão, contra o aumento do busão”

CONVOCATÓRIA PARA ATIVIDADES EM DEFESA DE CESARE BATTISTI


Qual o significado do caso de Cesare Battisti para as diferentes lutas sociais no Brasil? O que motiva a perseguição do escritor italiano pelos seus inquisidores? Que consequências ela acarreta para o direito à organização dos explorados, a esquerda brasileira, demais setores progressistas e todo o ambiente democrático do país?
É sabido que Lula, no último dia de seu mandato, negou a extradição de Cesare Battisti para a Itália. No entanto, este continua preso há quase 4 anos no Brasil por uma arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso e o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, alegam agora que terão de avaliar a resolução que eles mesmos deixaram para Lula, antes de expedirem o alvará de soltura, prorrogando, assim, indefinidamente a libertação de Battisti. Diversos juristas brasileiros denunciam essa manobra e alertam para o seu caráter ilegal e ditatorial. O advogado de Battisti afirma estarmos diante de “uma espécie de golpe de Estado”.

O “caso Battisti” é eminentemente político e seu desfecho dependerá da correlação de forças entre a crescente onda conservadora (no caso da Itália, neofascista) e os que lutam pela defesa e pelo aprofundamento da democracia. Ou seremos ingênuos a ponto de acreditar que a sanha com que acusam de “terrorista” este lutador do passado não se estenderá a nós, os lutadores de hoje, e aos que vierem depois de nós?
Várias regionais pelo país constituíram comitês rumo a uma mobilização nacional unitária para mudar esta correlação de forças. Para nos aprofundarmos sobre essas questões e traçarmos meios de agir conjuntamente, convidamos entidades sindicais, estudantis, de direitos humanos, religiosas, partidos políticos, coletivos ativistas, movimentos sociais e pessoas interessadas a participarem das seguintes atividades:
ATO-DEBATE
Cesare Battisti: O que está em jogo na democracia brasileira?
FACULDADE DE DIREITO DA USP
Largo São Francisco, 95 (ou Rua Riachuelo, 184)
DIA 26/01, ÀS 19H

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA
Em frente ao CONSULADO ITALIANO
Avenida Paulista, 1993 (próximo ao metrô Consolação)

DIA 28/01, ÀS 11H
Movimento Battisti Livre - SP

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Dia 20/01: 2º Grande ato contra o aumento da tarifa do ônibus.

No último dia 13, o Movimento Passe Livre reuniu mais de 1000 pessoas em um grande ato contra o aumento da tarifa do ônibus. A manifestação, que contou com o apoio de uma série de organizações estudantis, partidos e movimentos sociais, teve início por volta das 18h, quando todos partiram em passeata da frente do Teatro Municipal, passando em frente ao prédio da Prefeitura.

A polícia, que não estava preparada para lidar com um protesto tão grande,não conseguiu conter os manifestantes, que ocuparam todas as quatro faixas de trânsito da av. Ipiranga, impedindo a circulação de veículos. A Força Tática optou então por reprimir violentamente um protesto que até então se mostrara pacífico para desobstruir a via, usando bombas de estilhaços, gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta. 31 pessoas foram detidas e 10 feridos foram contabilizados.

Mas a repressão não calou o MPL.

Haverá um segundo grande ato contra o aumento na próxima quinta-feira, dia 20, às 17h, na pça. do Ciclista (esquina da av. Paulista com a r. da Consolação). Precisamos reunir um número ainda maior de pessoas, para mostrar que o povo não se conforma com a tarifa abusiva de R$3,00.Acontecerá também, na terça-feira, dia 18, uma “flash-mob” (espécie de “manifestação-relâmpago”). A ideia é que todos se encontrem à paisana pontualmente às 17h no Terminal Bandeira. Ao som de um apito, cantaremos “dança Kassab” e estenderemos cartazes e faixas divulgando a luta contra o aumento e o ato do dia 20.

Junte-se à nós nessa luta, vamos para as ruas fazer as manifestações ainda maiores!
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Calendário:

Dia 20/01: 2º Grande ato contra o aumento da tarifa do ônibus. A concentração terá início às 17h na pça do Ciclista (esquina da av.Paulista com a r. da Consolação).

Dia 18/01: Flash-mob no Terminal Bandeira. Pontualmente às 17h.
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Movimento Passe Livre São Paulo

"Por um transporte público, gratuito e de qualidade, fora da iniciativa
privada! Por uma vida sem catracas!"

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Morte e Vida Severina

Neste sábado, dia 22, teremos a apresentação da Peça "Capibaribe e Tietê: uma estrada entre dois rios", do Grupo Galeria 4, aqui no Jd. Pantanal.
Será na r. Erva do Sereno, em frente ao Inst. Alana, e caso chova, na quadra do Alana, às 13h.

Este grupo está fazendo um trabalho muito interessante: a peça é baseada na obra Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto, sobre a migração dos nordestinos e traçando um paralelo entre o Rio Capibarie e o Tietê. Eles vão fazer diversas apresentações desta peça ao longo de toda a várzea do Tietê.
Ao final da peça, faremos uma conversa.

O evento será aberto e todos serão muito bem vindos!

É muito importante prestigiarmos iniciativas culturais na periferia!
Participem e divulguem!

Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos Nota Pública: Lutar não é crime


O Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) vem declarar para toda a sociedade sergipana os fatos ocorridos durante 10 dias na ocupação Novo Amanhecer, no complexo Taiçoca, no Albano Franco, em Socorro, na grande Aracaju.

Ocupados desde a madrugada do dia 07 de janeiro, sexta, mais de 1500 famílias levantaram acampamento numa área abandonada há mais de 20 anos, que funcionava como um lixão, na Avenida Coletora A no bairro Albano Franco. Afim de reivindicar, para os governos estadual e municipal, a construção de casas populares a partir da realização de um projeto de Moradia Popular para os ocupantes da área, milhares de pessoas se organizaram para lutar por um teto, direito renegado a mais de 24 mil famílias na grande Aracaju, embora previsto na constituição brasileira.

As políticas públicas habitacionais em vigor no Estado de Sergipe e no município de Socorro pouco respondem às necessidades da classe trabalhadora pobre que não pode, sequer, realizar financiamento através das poucas linhas de crédito destinadas a compra da casa própria. No geral, os programas de governo como ‘Minha Casa Minha Vida’ são voltados para um setor restrito da classe trabalhadora e não contempla, de fato, aqueles que mais necessitam de um teto para viver.

Desde o início da ocupação, nem Estado de Sergipe nem município de Socorro, manifestaram qualquer possibilidade de negociação. A única tentativa de aproximação foi a realização de uma audiência realizada com o Secretário de Articulação Política do Governo, Chico Buchinho, que, aliás, foi uma farsa.

Afinal, o encaminhamento da audiência foi a realização de uma negociação que iria articular as três principais reivindicações da ocupação Novo Amanhecer: realização de um cadastro para as famílias, indicação de um terreno designado para a construção de um conjunto habitacional e a garantia de realização de um projeto para contemplar estas famílias socorrenses ocupantes. Esta reunião nunca aconteceu, nada foi negociado e nenhuma das pautas garantidas. Estado e Município dizem não disponibilizar área para a garantia da moradia de seu povo.

Na manhã do dia 17, a resposta dos órgãos de governo foi radicalmente diferente da apontada em reunião. Aonde restava o sonho da casa própria, sobrava truculência e arrogância do Estado, através do seu braço armado, a Polícia. Três ônibus lotados de policiais armados, como quem iam à guerra, caminhões policiais e tratores chegaram à ocupação no início da manhã para destruir barracos erguidos pelas mãos calejadas dos trabalhadores socorrenses. Os ocupantes sofreram e alguns deles estão hospitalizados por causa da violência policial. Esta já não é a primeira vez que o MOTU sofre com violência policial, a desocupação do Kartódromo em julho de 2008 foi violenta, imprudente e colocou em risco a vida das famílias que lá estavam. A manhã desta segunda lembrou este dia.

É com invisibilidade que a sociedade civil organizada em movimentos sociais é tratada pelo Estado. Famílias vivendo em baixo de lonas e chão de areia foram esquecidas e invisibilizadas pelo poder público. Tratadas como criminosos, não tiveram sequer o direito de terem suas reivindicações ouvidas ou negociadas. Foi com violência e ação policial, comandada pelo Capitão George, da Tropa de Choque da PM/SE que o estado respondeu à luta dos trabalhadores pelos seus direitos.

A informação sobre a função dos terrenos caiu em contradição. Prefeitura dizendo não possuir lotes, CEHOP dizendo que mais de 200 lotes eram do município. No início, todos os lotes eram para leilões, depois, seriam para a construção de um projeto de moradia popular. Reivindicamos uma apresentação pública dos documentos que oficializam a designação destes terrenos para a construção destas casas, um pronunciamento público se comprometendo, inclusive, com a realização destes conjuntos habitacionais. Lutaremos também pela realização destes. Somos domésticas, trabalhadores da construção civil. Se este terreno é para estas categorias, então é para nós do MOTU.

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 197

Briga na Fundação Casa deixa interno em estado grave
MARÍLIA LOPES - Agência Estado

Um interno da Fundação Casa de Campinas (SP), no bairro San Martin, está internado em estado grave após um confronto entre os adolescentes e funcionários do local. Por meio de nota, a Fundação Casa informou que, após a briga, o menor foi transferido imediatamente para o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde permanece internado. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o adolescente, de 17 anos, passou por uma cirurgia na cabeça e seu quadro de saúde é grave. Ele está sedado.
A Fundação Casa afirma, em nota, que a briga foi controlado pelos próprios funcionários da unidade, e a rotina do local foi restabelecida. A corregedoria da instituição instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido na unidade de Campinas.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,briga-na-fundacao-casa-deixa-interno-em-estado-grave,668326,0.htm

Convite Fórum de Campinas



Convidamos todos os militantes, técnicos, profissionais, e demais interessados em  defender direitos humanos de crianças e adolescentes e se referenciam no Fórum DCA- Campinas, para participarem de nossa reunião mensal.


Data: 25 / 01 / 2010 (terça- feira)
Horário: 18h30
Local: Cress (AV. Francisco Glicério, 1329, 1º andar,Centro Campinas)
Pauta: Informes e planejamento 2011

FORUM REGIONAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- SÉ





            O Fórum Regional do Direito da Criança e do Adolescente – Sé convida todos e todas para comporem as lutas em defesa da infância e juventude, organizando-se através das instâncias e espaços de luta conquistados historicamente.
            Acreditamos que somente com a organização dos/as trabalhadores/as das mais variadas ocupações sociais e profissionais (setores da saúde, habitação, assistência social, educação, movimentos sociais, grupos culturais, trabalhadores de outras funções, empregados ou desempregados e etc.) é que possamos combater e superar as violações praticadas contra as crianças e os adolescentes.
            Nessa perspectiva, o Fórum Regional Sé articula-se para se atentar as demandas existentes na dimensão territorial que a compete (região Sé), mas sem desligar-se da articulação universal e da ampla luta em defesa dos direitos humanos, sendo um espaço de reflexão, discussão e atuação. 
            Acreditamos no fortalecimento deste espaço de luta popular para este ano de 2011, e contamos com todos/as!

Próxima reunião:
Data: 11/02
Horário: 9h
Local: Rua Major Diogo, 834 – Bela Vista/SP.
Proposta de pauta:
  • Estratégias de articulação e mobilização das entidades
  • Eleições do Conselho Tutelar
  • Participação e articulação no Fórum Municipal

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

SARAU COLETIVOZ EM SOLIDARIEDADE AS OCUPAÇÕES URBANAS DE BH

fonte: http://www.mst.org.br/
Quantcast
Por Fabíola Ortiz
Da IPS

Nos oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), foram homologadas no Brasil apenas 88 terras indígenas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que viu este período como o mais violento das últimas décadas. “Não foi estruturada uma política para demarcar, proteger e dar assistência efetiva aos povos indígenas. Não foi prioridade do governo a solução dos conflitos agrários”, disse o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott.
Segundo dados do Comitê de Organização de Informações da Presidência, Lula homologou, até 2009, terras que ocupam uma área superior a 18,6 milhões de hectares. Estes dados não coincidem com os do Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que indica cerca de 14,3 milhões de hectares homologados desde 2003. Um monitoramento recente, com informações do Cimi e da Fundação Nacional do Índio revela que nos dois governos de Lula foram demarcadas 88 terras indígenas.
Este número equivale a 60% do que foi conseguido na administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), com 147 áreas homologadas (mais de 36 milhões de hectares). Inclusive fica curto em relação ao curto mandato de Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando foram demarcadas 128 terras indígenas, que compreendiam quase 32 milhões de hectares. A identificação e demarcação de terras indígenas seguem princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. Até agora, há 986 destas terras demarcadas.
A demarcação é o meio administrativo para definir os limites de um território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. A legislação brasileira de 1996 agilizou o processo. A homologação – decreto que legaliza a demarcação – é o último passo. A fase mais lenta é a fixação dos limites definitivos e o pagamento das indenizações por expropriações, que pode levar décadas. “O prazo para esses casos deveria ser, no máximo, de um ano e meio, mas nunca vi um caso que chegasse perto disso. Normalmente, este processo demora 15 ou 30 anos”, destacou Roberto Antonio.
O caso mais polêmico no governo Lula foi o da reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, onde vivem cerca de 20 mil indígenas de cinco etnias, embora predomine a macuxi. A reserva, de 1,7 milhão de hectares localizada na fronteira com a Venezuela, se tornou foco de polêmicas e disputas com produtores rurais. A luta por seu reconhecimento começou na década de 1970 e atravessou dezenas de ações judiciais. Em 2005, Lula decretou sua homologação, mas a decisão foi acusada de inconstitucionalidade e acabou submetida ao Supremo Tribunal Federal, que a ratificou em março de 2009.
O Estado carece de uma agenda de políticas indigenistas, afirma o antropólogo Marcos Braga, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima. “Há ações pontuais e pulverizadas entre os ministérios. Lula havia se comprometido a criar um ministério dos povos indígenas, mas não houve avanço nesse sentido”, criticou o estudioso da Amazônia e a temática nativa. Contudo, Marcos destacou que a Raposa Serra do Sol foi um marco do recém-concluído governo. “Lula teve a coragem de fazer o que Collor e Fernando Henrique deixaram para trás”, declarou.
Para Marcos, outro ponto positivo foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada à Presidência, que assume a responsabilidade de conceber políticas públicas de proteção sanitária para esta população. “Esta é uma antiga luta”, afirmou. O orçamento para a saúde indígena também evoluiu. No final dos anos 1990, era cerca de R$ 50 milhões, enquanto o volume atual de recursos chega a R$ 300 milhões. Entretanto, os últimos oito anos se caracterizaram por uma violência crescente contra as etnias nativas, segundo o Cimi.
Entre 2003 e 2010, foram denunciados 437 assassinatos. O ano mais sangrento foi 2007, com 92 indígenas assassinados. No primeiro mandato de Lula (2003-2007), foi registrada uma média anual de quase 45 mortos. No segundo mandato, 2008 e 2009 foram os piores anos, com 60 assassinatos cada um. Segundo dados preliminares sobre 2010, pelo menos 45 indígenas teriam sido mortos por causa de conflitos territoriais.
“Lula não resolveu o problema. A omissão do governo federal foi grave”, disse Roberto Antonio. Essa administração “priorizou a aliança com setores produtivos, como o agronegócio, e com os grandes grupos econômicos. E, em relação aos segmentos sociais, Lula priorizou sufocar o conflito para acalmar os ânimos”, criticou. Porém, Marcos relativizou esses números, dizendo que houve mais conflitos territoriais porque os nativos retomaram a afirmação de sua identidade.
“Os povos indígenas reassumiram sua memória coletiva. Foi aí que começaram os conflitos, porque aumentou o número de lutas pelas terras”, disse Marcos. Trata-se de um regresso às raízes, “onde há conflito, há violência”, acrescentou. Se Lula tivesse agilizado a regularização agrária e organizado uma agenda de políticas, teria morrido menos gente, criticou. “Falta uma visão sistêmica de políticas públicas mais integradas”, ressaltou.
O Brasil, com 190 milhões de habitantes, tem cerca de 736 mil indígenas de 242 etnias.

SARAU COLETIVOZ EM SOLIDARIEDADE AS OCUPAÇÕES URBANAS DE BH

SARAU COLETIVOZ
EM SOLIDARIEDADE AS OCUPAÇÕES URBANAS DE BH
NEGOCIAÇÃO SIM! DESPEJO NÃO!
O Sarau do Coletivoz, junto ao Fórum Permanente de Solidariedade as Ocupações de BH, convida a todos para o Sarau do dia 22 de janeiro (sábado) que será realizado dentro da ocupação urbana Camilo Torres na região do Barreiro (BH). A edição do sarau será em solidariedade à luta e resistência dos moradores que vem sofrendo com uma ameaça de desapropriação a qualquer momento. Para isso fazemos aqui um chamado a todos amigos, parceiros e artistas em geral para essa causa solidária.
 

sábado, 15 de janeiro de 2011

Prefeitura e Governo do Estado voltam a alagar a região do Pantanal da Zona Leste!



Assim como no ano passado,  a prefeitura vai aproveitar o desespero das famílias para expulsá-las de suas casas a troco de bolsa-alugue LIMPAR a região do Pantanal da Z/L - uma parte não tão divulgada do projeto "Cidade Limpa" é esta higienização da cidade. O objetivo de retirar as famílias pobres da várzea do Tietê é construção do Parque Linear Várzeas do Tietê (do Governo do Estado). É que a região, próxima ao areoporto, fica no caminho dos turistas para a Copa do Mundo, e tem que estar agradável aos olhos dos turistas e da imprensa mundia até 2014.
Então, parecendo aproveitar a tragédia no Rio, quando todas as atenções estão voltadas para o resultado de anos de descaso nesse Estado, o Governo do Estado de São Paulo abriu violentamente as barragens do Alto Tietê e alagou repentinamente a região do Pantanal da Z/L.
Alguns dias antes desta enchente, o subprefeito veio avisar a população que seria solta a água das represas (!!!). Mas foi tudo muito rápido: na segunda-feira a água corria por ruas da Vila Itaim, Pesqueiro, Cotovelo, Vila das Flores, que estavam secas no domingo. Da quinta pra sexta feira água subiu mais ainda, segundo moradores, dobrou de volume, e invadiu até mesmo casas mais altas. Na sexta a água estava como nos piores dias da última grande enchente da região.
As vítimas das enchentes da Chácara Três meninas, Pesqueiro, Cotovelo e Vila das Flores, ficaram sem apoio nenhum do poder público. Durante a tarde de sexta-feira, moradores do Pesqueiro fizeram um barracão para guardarem suas coisas, mas é insuficiente.

Na Vila Itaim, a defesa civil está lá, atendendo pessoas doentes, mas não providenciam lugar para tirar as famílias de dentro da água. Os moradores estão abrigados na associação local.

Nas outras Vilas, dezenas de famílias estão desabrigadas, e a prefeitura, além de não mandar socorro, até hoje, só havia mandado viaturas, que estão cercando as escolas locais, para evitar que os moradores, que não tem para onde ir, se abriguem lá. Na Chácara 3 Meninas, a polícia prendeu dois moradores que tentavam negociar a entrada das famílias.
Os moradores entraram em contato com Maria Aparecida Pavão supervisora de Assistência Social da Prefeitura da São Paulo, e ela disse que não pode fazer nada pelas famílias, que, se elas quisessem poderiam procurar um albergue no centro da cidade!!!

Após horas de negociação, os moradores conseguiram a entrada de mulheres e crianças na escola. Os homens, porém até o momento da elaboração deste texto (01h da manhã do dia 15/01), estavam de fora!!!

Os moradores sabem que as enchentes não são culpa de São Pedro e estão unidos, se organizando, e dispostos a lutar até o fim por justiça.

TERRA LIVRE - CAMPO e CIDADE

Repressao da PM contra estudantes em SP (Vídeo completo)

Imagens divulgadas na internet mostram um policial militar atirando balas de borracha contra manifestantes a menos de cinco metros de distância durante protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus em SP. A passagem foi de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 5.
A manifestação foi na região central às 19h de anteontem. No vídeo, o PM se aproxima do grupo que está gritando palavras de ordem na calçada e dispara.
Segundo manifestantes, 31 pessoas foram detidas. Três fizeram um boletim de ocorrência alegando ter sido agredidas por PMs.
Ontem, a PM disse que usou bombas de gás lacrimogêneo e atirou balas de borracha porque o grupo interditou a avenida Ipiranga, atacou policiais, quebrou estabelecimentos e derrubou uma guarita da corporação.
Conforme a PM, um dos manifestantes desobedeceu a ordem de não invadir a rua "e incitou participantes próximos, havendo revolta generalizada contra os policiais". Por isso, a PM usou "força e técnicas não letais".
Nas imagens, divulgadas pelo YouTube, o que se vê são jovens gritando sobre uma calçada, sem bloquear o trânsito nem impedir a passagem de pedestres.
Um dos atingidos por uma bala de borracha foi um repórter da Folha que fazia a cobertura jornalística do ato.
A PM não diz o nome do policial que atira nem se ele será investigado. Eventuais excessos serão investigados e punidos, "se for o caso", disse a corporação.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

DEBATE - Direitos Indígenas Versus Estado brasileiro - conquistas e caminhos

Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. A ação que se espera do Estado é que aumente o acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência aos povos indigenas como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas, além de cumprir o que determinam as leis, só assim pode ser mudado a situação desses povos, mas para isso é necessário pressão da sociedade civil, neste caso os povos indígenas como protagonistas, para com o Estado brasileiro, o que demanda organização, autonomia e protagonismo dos povos indígenas. Para discutir o assunto e iniciar a mobilização nacional para o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA, a ser realizado no fim de 2011, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus convida para o debate sobre “POLÍTICAS E DIREITOS INDIGENAS”, no próximo dia 21 de janeiro, as 18h no Espaço Ay Carmela, Rua dos Carmelitas, 140 – Sé, próximo ao Poupa Tempo da Sé.

Debatedores

Arão da Providencia Guajajara – Advogado - Membro do Conselho Nacional Direitos Indigenas e Acampamento Indigena Revolucionario

Maria das Dores – Dora Pankararu – Pedagoga – representante da Associação Indígena SOS Pankararu SP e Conselho Estadual Povos Indígenas - CEPISP

Givanildo Manoel – Educador Social - do Forum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

Apoio: Espaço Ay Carmela

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 196

POde ficar pior...

Seguranças terceirizados da Fundação Casa protestam
Marina Belei

Cerca de 40 seguranças que prestam serviços terceirizados para a Fundação Casa, por uma empresa de segurança de São José dos Campos, realizaram hoje (13) um protesto contra a falta de pagamento. Os funcionários terceirizados do Estado que trabalham nas duas unidades da Fundação Casa na cidade, se reuniram em frente à UI/UIP (Unidade de Internação e Internação Provisória) Araçá.
Eles pedem que a empresa Sepatri Operacional, responsável pelos serviços há seis meses, após vencer a licitação do governo do Estado, cumpra com as datas de pagamentos.
O supervisor operacional da empresa, que se identificou apenas como Roberto, disse que os pagamentos seriam efetuados até sábado (15), mas somente para quem assumir seu posto de trabalho.

fonte: http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=269156

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 Resposta para: Camila Souza, assessora de Imprensa da Fundação CASA

Resposta para: Camila Souza, assessora de Imprensa da Fundação CASA

Trabalho na Fundação CASA há 10 anos, e estou chocada com as respostas que vcs da assessoria de imprensa se atrevem a fazer!!!

“...Por mais descrente que possa parecer a alguns, a instituição e os funcionários buscam, sim, a ressocialização do jovem...”

Que frase piegas!!!Será que a pessoa que escreveu isso, já visitou uma unidade de internação??!!
Nós não ressocializamos ninguém, não temos esse poder nem essa pretensão, o adolescente já é um ser social desde sempre, com toda sua história de vida e experiências, entre elas estar interno em medida socioeducativa.

“...Você acha que o adolescente refletir sobre o ato infracional que praticou – e com isso aprender a moral vigente, sem ser criminalizado na mais tenra idade - é apenas o Estado sendo opressor?...”

Meu Deus o que é isso????Nem vou criticar o resto, apenas lamentar!!!
Minha sugestão:
Antes de vcs saírem por ai... respondendo desesperadamente, poderiam fazer um debate com as equipes psicossociais da Fundação, técnicos que tem conhecimento e uma participação relevante no cotidiano do adolescente que realmente conhece o trabalho, o menino  e a medida,  e talvez nós pudéssemos acrescentar algo nestes discursos esvaziados...

Maria Helena Machado
Psicóloga – Fundação CASA

Ouvidor nacional atribui mortes de moradores de rua a policiais


Ouvidor diz que policiais comandam grupos de extermínio em todo o país

09h14, 09 de Janeiro de 2011
Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, revela reportagem publicada na edição do GLOBO deste domingo.
Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho.
Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.
---- Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortes é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor.
Omissão policial em Luziânia (GO)
Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão:
- Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução - afirma.
Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão:
- "Ele está com o amiguinho. Isso é comum aqui, muita criança desaparece." E o meu filho com o cara fazendo tudo aquilo lá. Se eu pudesse, eu esganava ele (sic). Outro dia, fui à delegacia, e ele teve o desplante de me cumprimentar - contou Sônia, revoltada.
Foi quando o Ministério Público de Luziânia cruzou dados dos inquéritos policiais com os registros de mortes violentas no Instituto Médico Legal para descobrir mais uma violação alarmante: vários cadáveres sequer tinham inquérito policial instaurado.
- Aqui no entorno há muitos casos em que nem a polícia comparece. Quem vai buscar o corpo é a funerária. É assim que está a segurança no entorno. Perto da divisa com a Bahia, o perito aparece lá a cada 20 dias - conta Fecchio.
De acordo com o ouvidor, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também estão sob ameaça constante. Crimes como a chacina de Acari (RJ), com 11 mortes, ou os 40 assassinatos na Baixada Santista (SP), em 2008, nunca foram esclarecidos. Mas as principais violações ocorrem no Nordeste do Brasil.
Crimes em Alagoas
Odilon Rios
Só no ano passado, 39 moradores de rua foram assassinados em Alagoas, e os crimes ainda não foram esclarecidos. Depois da pressão do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da imprensa, desde dezembro de 2010 não foi registrada qualquer morte.
- O dono de uma sorveteria ameaçou um morador em dezembro. Disse que ele não ficaria vivo. O ameaçado procurou o Ministério Público. Chamamos a imprensa. O dono da sorveteria voltou atrás, chamou o morador de louco. A pressão ajudou - disse o promotor da área de Direitos Humanos do MP, Flávio Gomes da Costa.
Segundo ele, seis pessoas foram presas, acusadas pelos crimes, e não ficou constatada a ação de grupos de execução. Costa cobra compromisso dos gestores com populações de rua.
A polícia descarta crimes de execução. Acredita em "ações isoladas" ou brigas por causa de drogas. Em 83% dos casos, segundo o delegado-geral adjunto, José Edson, as vítimas tinham envolvimento com drogas.
A maioria dos moradores de rua perambula pela área nobre da capital alagoana. Os dados chamaram a atenção porque Maceió está, desde 2007, à frente da estatística nacional de homicídios, segundo o Mapa da Violência do Instituto Sangari.
- A explicação deve vir da investigação. Existem ou não grupos de extermínio? Depois da divulgação, os assassinatos pararam. A polícia alega que os moradores eram envolvidos com drogas, mas eles não deixaram de ser gente. Tem que existir apuração - diz o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Everaldo Patriota.
Na Bahia, aberto inquérito para investigar grupos de extermínio
Em Salvador, a Procuradoria da República na Bahia (PR-BA) instaurou inquérito civil público para investigar a atuação de grupos de extermínio, com suspeita de envolvimento de policiais militares.
Não há estatísticas oficiais sobre assassinatos cometidos por grupos de extermínio na Bahia. Mas integrantes do Movimento Negro Unificado (MNU) denunciam a matança de jovens negros promovida por esquadrões da morte. O escritor Hamilton Borges Walê, coordenador da campanha Reaja ou Será Morto, responsabiliza o governador Jaques Wagner, por ter extinguido o Grupo Especial de Repressão a Crimes de Extermínio (Gerce), e diz que o secretário de Segurança, César Nunes, faz apologia à matança.
O secretário rebate:
- Investigamos todos os homicídios, inclusive os praticados por grupos de extermínio, com a participação de policiais ou de qualquer outra pessoa - diz Nunes, alegando que o grupo foi extinto porque não estava dando resultados.

FONTE O GLOBO

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 para FEBEM


Bom dia Camila,

Primeiro queria dizer que demorei a aceitar o comentário por falta de tempo, esse e o seu outro comentário, que já havia se tornado desnecessário, em decorrência da orientação e encaminhamentos que haviam  sido dados, que foram diferentes da sua, já que não existe possibilidade de recorrer aos mecanismos internos em decorrência do obvio, a instituição não pode se auto fiscalizar em decorrência dos vícios que já bem conhecemos, fiscaliza para não fiscalizar.

Camila, quero tocar aqui no ponto nevrálgico e criminoso da FEBEM.

Você fala em criminalização dos funcionários em detrimento da  efetivação da lei e documentos criados, como o SINASE.

Bem, quero dizer afirmar com toda tranqüilidade e certeza, que nenhum dos dois documentos, foram implantados pela FEBEM, se quer  tentado, vamos aos fatos.

Quero começar pelo Sinase, que virou falsa vedete da efetivação do ECA, principalmente aqui em São Paulo e vou focar em um aspecto, que considero o mas evidente e fundamental para a implantação de um modelo de atendimento, minimamente serio, que   é o do Reordenamento das unidades mediante parâmetros pedagógicos e arquitetônicos.

O que quer dizer isso, também é claro o Sinase, que esses parâmetros arquitetônicos devem seguir a importância da distribuição espacial, logo as unidades devem ser horizontais e não verticais, isso tem um sentido principalmente do ponto de vista da saúde dos adolescentes e também dos funcionários, tal configuração deve esta associado a uma proposta pedagógica , que pautara toda a dinâmica da unidade.

O que assistimos na FEBEM, a reprodução do modelo do sistema prisional com arquiteturas verticalizadas e que valoriza a segurança em detrimento do pedagógico. O que essa situação acaba provocando? O total desvio da execução da medida, ao mesmo tempo que você ao trabalha aspecto da saúde e educativo, você agrava uma cultura institucional da violência  que adoece os adolescentes e os funcionários , logo Camila, não tente atribuir aos funcionários, aquilo que é de responsabilidade da FEBEM , que é o responsável por toda a violência provocada pela instituição , pois é a direção da instituição os ideólogos do modelo que ai esta  e  estamos falando de quem esta a quase duas décadas na gestão do estado, logo estamos falando com quem já teve tempo de sobra para compreender que esse modelo não funciona e construir um modelo eficaz, que valorize principalmente como aponta o SINASE , Primazia das medidas socioeducativas em meio aberto.

Entendo com muita clareza e tranqüilidade, ate  pelos fatos, que os funcionários apesar de vitimizar os adolescentes e devem ser responsabilzados quando cometer algum crime, sem duvida, mas são os funcionários tão vitimas quanto os adolescentes, que tem violados os seus direitos e a sua saúde por um modelo reiteradamente criminoso , na concepção e em sua  ação.  

      
As soluções são muitas Camila, já foram apontadas em diversas ocasiões, entretanto a FEBEM e o Governo do Estado nunca ouviram , não desejaram e nem desejam.

Se a única ou ultima oportunidade dos adolescentes são a FEBEM, estamos mal porque segundo o ECA, essa deveria ser uma solução extremada , ou seja , seria o nosso atestado de falência, já que as medidas protetivas deveriam ser as medidas a serem tomadas e fortalecidas, para que de forma permanente e preventiva, não permitissem que as crianças ou adolescentes ate em  função da sua conduta, não venham a se prejudicar.

Camila, tem uma coisa chamada   Doutrina da Proteção Integral que é o que da base conceitual ao ECA, se o estado não o respeita, esse estado é o maior criminoso, não me venha aqui dizer que você na entende a FEBEM como órgão de estado, acredito que você seja  mais inteligente do que o leão de chácara que vocês tem ai.

Sobre o Fórum Estadual DCA, já demos  diversas contribuições e não nos furtamos nunca a contribuir com esse debate, só não nos propomos a ser manobrados, como já o fomos no passado, qualquer debate publico para nós , para que essa discussão venha a tona e seja colocada de forma correta, nos topamos, só não topamos os porões obscuros, que chamam de bastidores para tal debate, que tem que ser claro , transparente e principalmente publico.          
    

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 195 resposta da FEBEM

Olá Givanildo
A Fundação CASA não é perfeita e temos problemas que cotidianamente tentamos superar. Sobre a suposta perseguição, como servidores públicos concursados, os funcionários da Fundação não são demitidos sem o devido processo administrativo legal, em que o acusado constitui um advogado para se defender. É uma garantia da Constituição de 1988. Como vivemos num sistema Republicano, alguém que venha a se sentir prejudicado por alguma decisão da instituição ou de sua Corregedoria, tem todo o direito de recorrer à Justiça.
Por mais descrente que possa parecer a alguns, a instituição e os funcionários buscam, sim, a ressocialização do jovem. Infelizmente, não superamos todos os problemas crônicos que historicamente existiam, mas tentamos, com o apoio de todos os setores da sociedade, fazer com que os preceitos do ECA e do SINASE sejam amplamente aplicados.
A Fundação CASA, ou o equivalente em outros Estados, existe por previsão do ECA para executar as medidas socioeducativas, você sabe disso tanto quanto nós. Por mais que queiramos uma sociedade perfeita, na qual também os adolescentes não se envolvam em atos infracionais, não dá para negar que eles acontecem, claramente em escala muito menor que os crimes praticados por adultos. Se você pensa que a Fundação ou outro órgão que executa a medida segundo o sistema de garantia dos direitos não devesse existir, qual seria a saída? Você acha que o adolescente refletir sobre o ato infracional que praticou – e com isso aprender a moral vigente, sem ser criminalizado na mais tenra idade - é apenas o Estado sendo opressor?
Se quiser colaborar conosco, via Fórum Estadual dos Direitos da Criança (por exemplo), podemos ouvi-lo e sermos ouvidos em busca de soluções de Estado para esse problema tão grave. Quem executa a medida, tenta reinserir o jovem. Às vezes, somos uma de suas últimas oportunidades de tentar ser cidadãos. Estamos abertos a um diálogo propositivo e apartidário.

Camila Souza, assessora de Imprensa da Fundação CASA

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Aviso de pauta: 13/01 - Movimento social realiza manifestação contra aumento da tarifa de ônibus nesta quinta


Uma grande manifestação contra o aumento das passagens de ônibus será realizada nessa quinta-feira (13/01), com concentração às 17h, em frente ao Teatro Municipal, organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL).
Mesmo antes do anúncio formal, o MPL começou a articular a jornada de luta contra o aumento. A primeira manifestação ocorreu no dia 24 de novembro, composta principalmente por estudantes secundaristas. No dia 16 de dezembro, cerca de 200 pessoas caminharam da Praça do Ciclista (na Av. Paulista) até a sede da Prefeitura de São Paulo. Neste dia 13 realizaremos o primeiro grande ato após o início oficial do aumento.
O MPL defende uma concepção de transporte público baseada na participação popular na tomada de decisões e na universalidade do acesso, através da gratuidade. Essa concepção parte do princípio de que o transporte é um direito e, portanto, ninguém deve estar excluído de ter acesso a ele. Um aumento nas passagens de ônibus, como o que passou a vigorar desde 5 de janeiro, vai na contramão dessa concepção, pois exclui todos aqueles que não têm condições financeiras de pagar a nova tarifa.
O Passe Livre é um movimento social que nasceu das revoltas e manifestações contra o aumento das tarifas em cidades como Salvador e Florianópolis e hoje está organizado em várias cidades do país como um movimento popular, autônomo e apartidário, que luta por um transporte público de verdade, sem exclusão social.
Ato contra o aumento das tarifas em São Paulo:Quinta-feira, 13 de janeiro
Concentração às 17h00, no Teatro Municipal
Mais informações:
Mariana Toledo: (11) 7399-7109

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

CONVITE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO NESTE ANO DE 2011.


Pauta
09:30 - Pendencia de 2010(devolutiva da ultima reunião do Fórum)
10:30 - Fechamento da Agenda de 2011
11:30 - Toque de Recolher
12:30 - Encaminhamento sobre a M.S.E.


13:00 - Informes


Data: 15/01/2011
Horário: Das 09h30 às 14h00 Local:Sinpsi Rua Aimberé, 2053 - SP
Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena

Pela liberdade de expressão e o direito à informação, contra a perseguição ao Wikileaks, ao FALHA de S.Paulo e ao CMI

To:  Governos e empresas violadores da liberdade de expressão na rede

A internet traz um enorme benefício para a liberdade de expressão e articulação de uma sociedade civil transnacional, mas essa facilidade de compartilhamento de conhecimento, bens culturais e opiniões tem incomodado setores conservadores. Quando a liberdade provoca as instituições e os podres poderes, ela passa a ser tratada como um valor menor e os incomodados, em vez de se mudar, ficam e deixam evidente sua natureza arcaica e violenta.
 
Forja-se uma aliança contra o anonimato e a circulação livre de informação. Azeredo, Hadopi, Zapatero x Wikileaks. Temos o direito de acessar o entendimento dos governos sobre o que somos e o que fazemos. De conhecer a visão dos operadores do império que filtram e dirigem a ação do mais poderoso governo do planeta e também de seus satélites informacionais na Europa, na América, na Ásia, na Oceania, na África. Nenhuma informação divulgada pelo Wikileaks estava em segredo de justiça nem afeta cidadãos comuns nem representa crime contra a honra. Todas elas estariam disponíveis a qualquer cidadão dos Estados Unidos pelo "Freedom of Information Act".
 
Mas o caráter revolucionário da verdade inquieta os que não se beneficiam dela. O que jamais foi dito nem nunca deveria ser exibido está na nossa mão, em servidores espelhados e espalhados, que já não poderão tomar. A liberdade, a transparência e a democracia, então, equilibram-se na corda bamba. Na Suécia, acusações de crimes são usadas para tentar calar Julian Assange. Nos Estados Unidos, o governo busca um crime pelo qual acusá-lo e ameaça: ler ou comentar os documentos vazados pelo Wikileaks são motivos para cidadãos não conseguirem empregos no governo federal. Na França, Sarkozy persegue jovens que compartilham arquivos digitais e trocam bens culturais sem pedir licença.

No Brasil, a mesma Folha de S. Paulo que exalta a liberdade e tem acesso pleno aos documentos sigilosos da diplomacia norte-americana sobre o Brasil mantém um processo contra o FALHA de S.Paulo, um site de paródia à Folha de S.Paulo que tinha fotomontagens, críticas rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles. O jornal processou os dois cidadãos que mantinham voluntariamente o site por “uso indevido da marca” e pede indenização em dinheiro. Enquanto a mesma Folha defende o direito de praticar o humor contra personalidades, ela busca calar quem a critica usando a legislação de propriedade intelectual. Trata-se de uma inaceitável censura ao direito de qualquer um criticar os erros da mídia. Uma liminar mantém o site fora do ar, mas todos os detalhes da história podem ser conhecidos em www.desculpeanossafalha.com.br
.

Também no Brasil o site do Centro de Mídia Independente (CMI), que faz parte da rede global Indymedia, está sendo censurado por decisão judicial que afeta provedoras de Internet. A razão da censura é uma ação legal contra um artigo publicado no site. Acontece que, em nenhum momento, nenhuma das partes envolvidas na ação ou nem mesmo a Justiça procurou contatar o CMI para retirar tal artigo. A Justiça preferiu pedir para provedoras de Internet que não são responsáveis pelo site que tornassem inacessível o artigo e, desta forma, tais provedoras bloquearam o acesso completo ao CMI desde abril de 2010.

Wikileaks, FALHA de S. Paulo e CMI são vítimas dos mesmos algozes: pseudoarautos da liberdade que não suportam quando ela deixa de ser retórica e ganha as ruas e a rede. São aqueles que discursam efusivamente contra mecanismos democráticos de regulação, mas praticam diretamente a coerção autoritária. Nesta hora, é preciso falar alto. Contra as tentativas de silêncio, a polifonia de vozes plurais e diversas. Contra as tiranias públicas e privadas, a insurgência da verdade e da democracia. Por isso nos manifestamos:
 

Pelo fim da perseguição oficial e corporativa ao Wikileaks e em apoio à divulgação das informações;
Pela retirada imediata do processo da Folha de S.Paulo contra a FALHA de S.Paulo;
Pelo fim da censura judicial e do bloqueio dos provedores ao CMI;
Em defesa de liberdade de expressão ampla e verdadeira, para todos os cidadãos e cidadãs. 

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

ATO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS

A passagem de ônibus em São Paulo atingiu neste começo de janeiro o absurdo patamar de R$ 3,00. Não há como ficar calado frente a um aumento muito superior à inflação, que ocorre apenas um ano depois do último e em benefício exclusivo dos empresários do setor.

Para aqueles que não se lembram, no início da gestão Kassab o ônibus estava a R$ 2,00! E como se não bastassem todos os aumentos, o dinheiro (o nosso dinheiro) que a prefeitura entrega às empresas de ônibus paralelamente à tarifa, os subsídios, estão previstos para aumentar em 2011!!

O próximo ato, organizado pelo Movimento Passe Livre de São Paulo, é no dia 13/01 (quinta-feira), com concentração às 17h na frente do Teatro Municipal (próximo ao metrô Anhangabaú). Pelo direito à cidade e contra a exlusão que só se faz mais forte com a tarifa mais cara, precisamos barrar esse aumento! Vamos às ruas!

Segue anexa também uma carta para as entidades que quiserem participar mais intensamente e somar forças nessa jornada. Um pouco mais perto do ato, mandarei também um release para aqueles que puderem publicar sobre a manifestação (antes ou depois dela).

Divulguem o mais que puderem. Vamos expandir essa luta!


ATO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS
Quando: 13/01 (quinta) às 17h
Onde: concentração no Teatro Municipal (metrô Anhangabaú)