Infância Urgente

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

FÓRUM de ENTIDADES pelo fortalecimento da Defensoria DEFINE ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO


Na última quarta-feira (24/09), na sede da Educafro, no centro de São Paulo, o “Fórum de entidades pelo fortalecimento da Defensoria Pública” definiu importantes estratégias de atuação. Cerca de 50 pessoas compareceram ao encontro de lideranças comunitárias, que durou menos de três horas. Movimentos de moradia, o IBCCrim, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Comissão Permanente de Conselhos Tutelares de São Paulo, foram algumas das entidades que marcaram presença (veja mais abaixo a lista completa).

A idéia central do Fórum, de instituir um cronograma de participação das organizações nas decisões do movimento, foi explicitada na fala inicial da presidente da APADEP, Juliana Belloque. A Defensora começou apresentando um breve relato sobre a situação atual da Defensoria Pública no Estado e contextualizou as mobilizações dos últimos meses.

“O saldo positivo do encontro foram as inúmeras idéias que surgiram tanto de divulgação do movimento, para agregar ainda mais pessoas, quanto os debates sobre uma futura audiência com o governador José Serra e uma audiência pública na Assembléia Legislativa. Vamos cobrar participação dos deputados componentes da Frente Parlamentar para convocarem essa audiência”, explica Belloque.

Também foi agendada uma próxima reunião, para o dia 08 de outubro, na sede da Associação. A idéia é que pelo menos um integrante das entidades que compareceram ao Fórum esteja presente. As outras organizações que não puderam ir ao encontro também serão contatadas para participarem.

Idéias e práticas

Fortalecer a divulgação do movimento no interior do Estado, buscar espaço tanto na “grande” mídia quanto nas alternativas e comunitárias, desenvolver ferramentas de convocação dos assistidos diariamente pela Defensoria Pública. Estas foram as idéias centrais levantadas no Fórum realizado nesta quarta-feira, na Educafro.

Após as falas iniciais da presidente da APADEP e de Givanildo da Silva, representante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o microfone foi aberto para que os representantes das entidades se manifestassem. “Quem teve acesso à Justiça através da Defensoria pode se interessar em engrossar o movimento. São essas pessoas as mais interessadas no fortalecimento da Instituição”, disse Fernanda Magano, do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social. Ela defendeu a idéia de que sejam criadas ferramentas de comunicação para divulgação das mobilizações. A intenção é mobilizar quem busca assistência jurídica na sede de Defensoria Pública, no centro da capital.

Já a idéia de Deise Benedito, presidente do “Fala Preta”, organização de Mulheres Negras, foi de difundir o movimento pela região metropolitana de São Paulo e pelo interior do Estado. Nesse sentido, seriam articulados encontros com entidades para que estas peçam audiências ou fóruns nas Câmaras Municipais. A idéia foi complementada por Cleyton Borges, representante da Educafro, rede de cursinhos populares voltada para o vestibular. “Poderíamos inclusive utilizar o mapa com as cidades que não possuem Defensoria para incentivá-las a brigarem pela instalação de uma”, diz.

Deise Benedito sugeriu iniciar este trabalho no interior através dos contatos formados nas pré-conferências estaduais de Direitos Humanos. Além de presidente da “Fala Preta”, ela faz parte do “Fórum Nacional de Direitos Humanos” e encerrou sua participação no encontro ressaltando a importância de as lutas da Defensoria serem respaldadas pelos movimentos sociais. “O projeto de criação da Defensoria teve participação popular. Foi uma conquista nossa, enquanto sociedade civil, enquanto seres humanos. Temos que resgatar as mobilizações de rua. Não podemos esquecer que o acesso à Justiça é uma forma de diminuir a desigualdade social no Brasil”, completou.

Todas as idéias e, o mais importante, as práticas, serão novamente discutidas no segundo encontro das entidades, marcado para o dia 08 de outubro, na sede da APADEP.

E o que você e sua entidade estão esperando para participar do “Movimento pelo fortalecimento da Defensoria Pública”? Entre em contato com a APADEP e informe-se. Nosso telefone é (11) 3107 - 3347.

Confira abaixo a lista de entidades presentes:

- Associação Rede Rua - Bairro: Brás

- Associação Pantanal - Bairro: Capela do Socorro

- Sindicato dos Psicólogos (SP)

- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS-CUT)

- Instituto Trabalho, Terra e Cidadania

- Pastoral Carcerária (SP)

- Educafro

- Arquidiocese de São Paulo

- Faculdade Uninove

- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)

- Pastoral da Moradia da Arquidiocese de SP

- Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Conselho Tutelar: Santana/Tucuruvi

- Comissão Permanente de Conselhos Tutelares de SP

- Sociedade Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César, Jardins e Consolação

- SOS-Peace

- Fala Preta! - Organização de Mulheres Negras

- Vila dos Idosos

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