São Paulo mudou de dezembro para junho o mês usado como parâmetro para calcular a idade para ingresso no fundamental
Escolas de ensino infantil estavam orientando pais a repetir o ano para evitar que a criança chegasse "adiantada" em 2010
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo informou ontem que nenhuma criança atualmente matriculada no ensino infantil terá que repetir o ano letivo para se adequar à nova regra de idade para o ingresso no ensino fundamental.
A manifestação foi feita após reportagem da Folha mostrar que escolas particulares estavam exigindo que as crianças com três anos ou menos, nascidas entre julho e dezembro, repetissem a mesma etapa do ensino infantil em 2009 para se adaptarem a uma norma aprovada em abril pelo órgão e que valerá a partir de 2010.
Essa norma mudou de dezembro para junho o mês usado como base para calcular se a criança tem a idade exigida para a série em que foi inscrita -a pré-escola exige quatro anos completos e a primeira série do ensino fundamental, seis anos.
Pela nova regra, uma criança que fará quatro anos em outubro, por exemplo, não poderia ter ingressado na primeira fase da pré-escola, pois em junho, mês agora usado como parâmetro, ela tinha três anos. Se ela já estivesse cursando uma escola infantil, as opções seriam repetir uma etapa ou ficar um ano fora da escola.
"Nenhuma criança já matriculada terá de refazer um ano. A norma já dizia isso, mas, se as pessoas estão entendendo errado, a culpa é do legislador. Vamos publicar uma indicação para deixar isso mais claro", afirmou ontem o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca Filho.
Anteontem, Fonseca Filho havia dito que poucas crianças seriam prejudicadas pela mudança e que o conselho poderia analisar casos específicos.
A confusão na rede privada ocorreu porque o parecer do conselho afirma que, em 2010, serão aceitos no primeiro ano do ensino fundamental apenas os alunos que completarem seis anos até 30 de junho.
Por isso, algumas escolas decidiram que as crianças que chegariam "adiantadas" no primeiro ano em 2010 deveriam refazer a série já em 2009, para ficar na idade correta.
Indicação que integra o parecer, porém, dizia que nenhuma criança deveria fazer dois anos da mesma etapa -indicação tem valor menor que parecer.
Ou seja: a mesma norma mostrava situações opostas. "Com a nova indicação, deixaremos claro que as mudanças nos prazos valerão apenas para as crianças que ainda vão ingressar nas escolas [de ensino infantil]. Para as que já estão cursando, segue-se o mesmo ritmo", disse Fonseca Filho.
Atualmente, o ensino infantil possui conteúdo pedagógico e as séries seguem uma seqüência de aprendizado. Ou seja, se repetisse a mesma série, a criança veria novamente o mesmo conteúdo. Outro problema apontado por pais e educadores é que coleguinhas de turma seriam separados e a família teria que pagar mais um ano de mensalidade.
Nova mudança
A regra de entrada no fundamental em São Paulo, porém, pode sofrer nova alteração. Isso porque o padrão adotado pelo Estado (junho) é diferente do fixado pelo Conselho Nacional de Educação (início de março).
O presidente da Câmara Básica do conselho nacional, Cesar Callegari, disse que, mantida a diferença, haverá problemas nas cidades que já seguem a regra federal, de 2005. "Haverá escola municipal com um padrão de idade e uma outra, estadual, com data diferente."
O presidente do Conselho Estadual de Educação diz que analisa a possibilidade de adotar a regra nacional. Isso será definido até o próximo mês.
(FÁBIO TAKAHASHI)
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1709200816.htm
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