Infância Urgente

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 52

Fundação Casa reinaugura unidade que gerou afastamento de sua
presidente
DEH OLIVEIRA
Colaboração para a Folha Online

A Fundação Casa (antiga Febem) vai reinaugurar na sexta-feira (19) a
unidade 37 do Complexo Raposo Tavares, uma das que motivaram
processos que culminaram no afastamento da presidente do órgão,
Berenice Gianella, por determinação da Justiça, no dia 4 de setembro.
Ela retornou ao posto também por decisão judicial, no dia 8.
Segundo a assessoria da instituição, a unidade estava fechada desde
janeiro de 2007 para reformas e desde então nenhum adolescente ficou
internado no local.
A unidade 37, também conhecida como "Aroeira", teve o nome rebatizado
para "Nova Aroeira". A capacidade de atendimento foi reduzida de 90
para 56 internos. De acordo com o órgão, o centro vai funcionar "com
base em um programa pedagógico especial, idealizado para atender
adolescentes reincidentes".
A entrega da unidade está prevista para ocorrer às partir das 10h,
com a presença do secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania,
Luiz Antonio Marrey, e da presidente da Fundação Casa, Berenice
Giannella.

Afastamentos

A presidente da entidade foi afastada três vezes do cargo por decisão
da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Deij (Departamento de
Execuções da Infância e Juventude): duas em 2007 e uma em 2008. Todas
as vezes Berenice Gianella recorreu da decisão e retornou ao posto.
As decisões da juíza tiveram como base, entre outras coisas,
processos administrativos de apuração de irregularidades na unidade
37, do Complexo Raposo Tavares, e da unidade Tietê, do Complexo Vila
Maria, e foi fundamentada no artigo 97 do ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente).
Em seus despachos Paukoski citou laudos de instituições como o
Conselho Regional de Enfermagem, o Conselho Regional de Psicologia, a
Vigilância Sanitária e a Contru (Departamento de Controle do Uso de
Imóveis).
Segundo a decisão, os pareceres concluíram pela 'total inadequação da
estrutura física do local, que por suas condições extremamente
precárias de higiene, salubridade e habitabilidade, colocam em risco
a saúde e a integridade dos adolescentes e funcionários que lá
permanecem".
O último afastamento ocorreu no dia 4 deste mês. Gianella mais uma
vez contestou a decisão e retornou ao cargo por decisão do presidente
do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocci.
Na ocasião, a assessoria da Fundação Casa divulgou uma nota
questionando os motivos alegados para o afastamento e informou que a
unidade 37 estava fechada desde janeiro deste ano e que passava por
reformas.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u446405.shtml

Um comentário:

glayds romeo peccequillo disse...

A Febem deve esclarecer qual é o "programa pedagógico especial, idealizado para atender
adolescentes reincidentes". O que caracteriza esse outro programa; o número de vagas por unidade, o quadro funcional, o tipo de acompanhamento individual, os conteúdos programáticos? Enfim, quais as especificidades das unidades que recebem jovens reincidentes? Mais: quem é considerado reincidente: aquele que já sofreu alguma condenação? o que já cumpriu medida de internação? de semi-liberdade? de liberdade assistida? aquele que descumpriu a liberdade assistida e, em função disso, esteve internado como sanção?
Se a distinção entre essas unidades e as demais tiver por base questões de disciplina e segurança, não se pode falar em "proposta pedagógica diferenciada".
Glayds romeo peccequillo