Brasil
Quinta, 4 de setembro de 2008
Justiça manda afastar presidente da Fundação Casa
A juíza Mônica Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (Deij), determinou o afastamento da presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Maria Giannella. Ela foi condenada em uma ação que apurava irregularidades em unidades de internação dos complexos Raposo Tavares e Vila Maria. Também foi determinado o fechamento definitivo da unidade de internação 37 do Complexo Raposo Tavares. A Fundação Casa informou que não foi notificada, mas que irá recorrer da decisão.
Segundo o texto da decisão, o local deve ser desativado em até 60 dias. A assessoria de imprensa do TJ informou que a Secretaria de Justiça de Defesa e Cidadania deve acatar a decisão judicial e afastá-la. Em nota, a Fundação Casa informa que, "desde janeiro de 2008, a unidade 37 está fechada e passou por reformas". Além disso, de acordo com a fundação, "neste período de quase nove meses, nenhum adolescente ficou internado no local".
A nota da Fundação Casa informou ainda que a "unidade Tietê, na Vila Maria, foi extinta em 6 de dezembro de 2007". Segundo o texto, o local "passou por reformas e adaptações" e, "no lugar, foram abertas duas novas unidades para 45 adolescentes (cada uma) em 27 de maio de 2008".
"As duas casas estão funcionando com base num programa pedagógico especial, desenvolvido pela Fundação Casa para atender os adolescentes reincidentes", diz a nota. Segundo a assessoria da fundação, todas as medidas foram oficialmente informadas ao Poder Judiciário na época dos fatos.
De acordo a assessoria da Fundação Casa, a juíza havia mandado afastar a presidente em outras ações em maio e novembro de 2007. Nas duas ocasiões, a fundação recorreu ao TJ e conseguiu reverter as decisões. Berenice tomou posse do cargo em 2005 e é procuradora do Estado.
Fonte:Redação Terra
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