30 anos de Anistia no Brasil - direito à memória, à verdade e à justiça

O seminário internacional 30 anos de Anistia no Brasil - direito à memória, à verdade e à justiça, que acontece na Faculdade de Direito da USP até a próxima sexta-feira, dia 28, reúne ex presos políticos, juristas, procuradores, advogados, parentes de desaparecidos políticos, professores universitários, além do ex presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Pedro Nikken.

Representantes das Mães da Praça de Maio, que tiveram seus filhos torturados, desaparecidos e assassinados pela ditadura militar argentina e da Vila Grimaldi, principal centro de tortura da ditadura militar chilena e transformado recentemente em um museu de direitos humanos, também comparecem ao evento.

O seminário discutirá entre outros temas, a punição aos torturadores e a abertura dos arquivos da ditadura militar. A atividade reúne representantes da Argentina, do Chile, Uruguai, da Alemanha, África do Sul, do México, além do Brasil.

Confira a programação:


25/08/2009

14:00 - Sessão Solene de Abertura e
Mesa-Redonda: 30 anos de luta pela Anistia no Brasil:

Testemunhos

Maria Auxiliadora de A. Arantes (ex-membro do Comitê Brasileiro de Anistia/SP)
Airton Soares (ex-deputado federal e advogado de presos políticos)
Rosalina Santa Cruz (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Ivan Seixas (Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos)
Coordenação: Zilda Márcia Grícoli Iokoi (LEI/USP)

19:00 - Conferência: O direito internacional dos direitos humanos frente à impunidade das ditaduras na América Latina

Pedro Nikken (ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA)

20:00 – Mesa-Redonda: A luta por verdade e justiça na América Latina
Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora)
Mauro Tomasini (Serviço Paz e Justiça - Uruguai)
Gabriela Zuñiga (Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos - Chile)
Coordenação: Janaína Teles (LEI/USP)


26/08/2009

14:00 – Mesa-Redonda: Lugares da Memória

Gonzalo Conte (Memoria Abierta – Argentina)
Ralph Buchenhorst (Universidade Martin Luther - Alemanha)
Margarita Romero (vice-presidente de Villa Grimaldi - Chile)
Coordenação: Rossano Bastos (IPHAN)


19:00 – Mesa-Redonda: Acesso à Informação e os Arquivos Públicos

Marianne Birthler (diretora do Arquivo do Ministério para a Segurança do Estado – Alemanha)
Peter Kornbluh (Arquivo Nacional de Segurança - EUA)
Eugenia Fávero (Ministério Público Federal/SP)
Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP)


27/08/2009

14:00 – Mesa-Redonda: Memória e testemunho

Alejandra Oberti (Memoria Abierta - Argentina)
Pilar Calveiro (Benemérita Universidade Autônoma de Puebla - México)
Andréa Genest (Centro de Pesquisa de História Contemporânea - Alemanha)
Coordenação: Márcio Seligmann-Silva (IEL/UNICAMP)

19:00 – Mesa-Redonda: Acerto de contas com o passado: as Comissões de Verdade

Belisário dos Santos Jr. (advogado e ex-secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo)
Javier Ciurlizza (Centro Internacional para a Justiça de Transição - Américas)
Hugo van der Merwe (Centro para o Estudo da Violência e Reconciliação – África do Sul)
Alvaro Rico (Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz – Uruguai)
Coordenação: Paulo Sérgio Pinheiro (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/NEV-USP)

28/08/2009

14:00 – Mesa-Redonda: Anistia na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Hélio Bicudo (ex – membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
Carlos Alberto Rozanski (presidente do Tribunal Criminal Federal de La Plata - Argentina)
Flávia Piovesan (Direito - PUC/SP)
Beatriz Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional)
Coordenação: André de C. Ramos (Direito - USP)


19:00 – Mesa-Redonda: Anistia no Brasil: atualidade e perspectivas

Fábio Konder Comparato (Direito - USP)
Marlon Alberto Weichert (Ministério Público Federal/SP)
Marco Antonio R. Barbosa (presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos - SEDH)
Paulo E. Arantes (Filosofia - USP)
Coordenação: Marcelo Ridenti (Sociologia/UNICAMP)

Organização:
Laboratório de Estudos sobre a Intolerância - FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo)
Goethe Institut São Paulo
Associação de Arquivistas de São Paulo
Projeto Temático Escritas da Violência


Local:Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo - SP
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