Infância Urgente

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Projeto quer limitar idade mínima para trabalhos artísticos

Plenamigo, você como criança, o que acha de crianças e adolescentes trabalharem como modelos e atores? Uma boa ideia ou não? O Plenarinho já falou sobre esse assunto, clique aqui para ficar por dentro do que especialista acham sobre isso.

O Senado Federal está preocupado com esse tipo de trabalho e está discutindo um projeto que fixa idade mínima para trabalho de crianças e adolescentes como atores e modelos. A iniciativa do projeto é do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. O objetivo do projeto de lei é que maiores de 14 anos e menores de 18 anos só poderão trabalhar em teatro, cinema, televisão, desfiles e anúncios publicitários, se tiverem a autorização dos pais ou do representante legal. E no caso de crianças menores de 14 anos? Para elas trabalharam será preciso uma autorização da justiça.

O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que promoveu uma audiência pública para discutir o trabalho dos menores no meio artístico. Para Dércio Ribeiro, presidente da maior agência de modelos do país, as principais agências decidiram que só podem participar dos grandes desfiles modelos que tenham pelos menos 16 anos.

Já o representante da Rede Globo de Televisão, Evandro Guimarães, disse que a Globo criou uma série de condições com base no Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA, para que o menor possa trabalhar em novelas e minisséries. No caso de menores de 16 anos, a Globo prefere contratar a criança ou adolescente que mora no Rio de Janeiro, onde ficam as principais produções.

Para o procurador Rafael Dias, a participação de menores nessas situações se enquadra mais na descrição de trabalho infantil e alertou que o trabalho de menores de 16 anos já é proibido pela Constituição e por convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Mas ele reconhece que existem situações especiais que incluem a atividade de ator e modelo, e o procurador defende que a autorização deve ser bem detalhada para evitar abusos de trabalho.

O ator Vinícius de Oliveira, quando fez a Central do Brasil, no papel do menino Josué, tinha 12 anos. O ator falou de sua experiência e do apoio dos produtores do filme para continuar os seus estudos. Para Vinícius, o apoio foi fundamental e por isso acha que a criança e o adolescente pode se beneficiar do trabalho artístico desde que haja bom senso.

Com informações da Rádio Senado

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