Infância Urgente

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Falta creche pública em 24% das cidades brasileiras

Falta creche pública em 24% das cidades brasileiras

Dados do IBGE demonstram que crianças de até três anos de idade são as mais negligenciadas no que se refere ao acesso à escola

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Em 1.356 municípios brasileiros (24% do total), não há registro, no censo do MEC de 2007, de nem sequer uma matrícula em creches públicas.
São cidades em que os pais, especialmente os de menor renda, não têm a opção de matricular os filhos num estabelecimento público. Sobram apenas, quando há, vagas na rede privada ou em estabelecimentos filantrópicos. A faixa etária de zero a três anos -a qual se destinam as creches- é a mais negligenciada no que se refere ao acesso à escola no Brasil.
Diferentemente de outros níveis de ensino, não se espera que, nessa faixa, 100% das crianças sejam atendidas, já que, em muitos casos, não matricular os filhos é uma opção dos pais, especialmente no caso de crianças muito pequenas.
Mesmo assim, o percentual de matriculados está longe das metas do Plano Nacional de Educação, que estabelecia que, até 2006, 30% das crianças de zero a três anos estivessem em creches, percentual que deveria chegar a 50% em 2011.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, aponta, porém, que o país não atingiu a meta de 2006 e não deve alcançar a de 2011. Isso porque, naquele ano, só 15% das crianças estavam matriculadas em algum estabelecimento -público, privado ou filantrópico. O estudo mostra ainda que a matrícula é desigual ao se comparar a renda. Em famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, 9% das crianças estavam em creches. Nas famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, eram 38%.
A maioria dos municípios sem registro de creche pública é de pequeno porte. Há casos, no entanto, de cidades de médio porte. Em Caxias do Sul (RS), por exemplo, há 400 mil habitantes, mas não há creches mantidas pelo poder público.
A secretária municipal de Educação de Caxias do Sul, Nelcy Casara, diz que isso se deve a uma opção de gestões anteriores de fazer convênios com entidades filantrópicas, mas admite que faltam vagas.
Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 150 mil habitantes, é outro exemplo. A secretária Eva Maria Vasconcelos diz que também optou por fazer convênios, mas reclama da dificuldade de obter verbas federais.
A presidente da Undime (associação que representa secretários municipais de educação), Justina Silva, diz que a falta de creches se deve ao fato de a responsabilidade pela educação infantil ter sido imposta exclusivamente aos municípios.
Ela lembra que muitas prefeituras dependem de verba federal e elogia a iniciativa do MEC de construir mais creches e pré-escolas. Ela reclama, porém, que o valor repassado por aluno no Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) para creches é menor do que em outros níveis de ensino.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1407200813.htm

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