Companheiros de militância e da luta pelos direitos humanos
Neste final de semana, inicia-se o processo das primeiras Conferências Regionais de Direitos Humanos, em São Paulo, preparatórias à VI Conferência Estadual de Direitos Humanos que ocorrerá de 22 a 24 de Agosto, no Memorial da América Latina..
Na sexta-feira, 18/07 e no sábado, 19/07 será a Conferência da Região de Campinas,
No sábado - 19/07 - serão as Conferências da Região de Araçatuba e da Região de São José do Rio Preto.
No domingo - 20/07 - teremos a Conferência da Região de São José dos Campos.
Os municípios que compõem cada região estão na seqüência deste email)
Vejam quais serão os horários e locais :
Dia 18/07 - Campinas - Abertura: 20h - Câmara Municipal de Campinas - Avenida da Saudade., 1004, Ponte Preta. Continua no sábado, 19, no mesmo endereço, a paritr das 8h30.
Dia 19/07- Araçatuba - das 8 às 17 horas - Centro Universitário Católico (UniSalesiano). Rodovia Teotônio Vilela, 8,5 km, Jardim Alvorada.
Dia 19/07 - São José do Rio Preto - das 8 às 17h - Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Rua Silva Jardim, 3357
Dia 20/07 - São José dos Campos - das 12 às 20h - Câmara Municipal de S. José dos Campos. Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33.
Lembrando que estas Conferências terão basicamente duas tarefas : avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos - olhar criticamente o que foi e o que não foi implementado, o que já está desatualizado, o que está faltando - e eleger as delegadas e os delegados à VI Conferência Estadual.
Quem pode participar ?
No site da Conferência Estadual (http://www.justica.sp.gov.br/pedh/) há todas as informações. A participação é livre, basta comparecer ao local na hora do credenciamento. O horário de término do credenciamento será definido na plenária inicial de cada regional.
Quantas/os delegadas/os serão eleitas/os ? A sociedade civil elegerá 60% da delegação e os poderes públicos 40%. Dentro da sociedade civil, há uma parte - 1/3 - de delegadas e delegados que serão obrigatoriamente de segmentos mais vulneráveis, tais como quilombolas, indígenas, ciganos e pessoas em situação de rua.
A tabela abaixo indica o número de municípios de cada região, a população total da região, as/os delegadas/os da sociedade civil - subdivididos em segmentos vulneráveis e demais segmentos - e as/os delegadas/os dos poderes públicos. O número de delegados por região respeitou o critério populacional.
E quais os municípios que compõem cada uma dessas regiões ?
Região Administrativa de Campinas: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem, Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Várzea Paulista, Araras, Conchal, Cordeirópolis, Iracemápolis, Leme, Limeira, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição, Águas de São Pedro, Capivari, Charqueada, Elias Fausto, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra, São Pedro, Analândia, Brotas, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Rio Claro, Santa Gertrudes, Torrinha, Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul.
Região Administrativa de Araçatuba: Andradina, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Sud Mennucci, Suzanápolis, Alto Alegre, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guararapes, Guzolândia, Lourdes, Luiziânia, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Penápolis, Piacatu, Rubiácea, Santo Antonio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João de Iracema, Turiúba, Valparaíso.
Região Administrativa de São José do Rio Preto: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Urupês, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, Turmalina, Aparecida d'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia, Vitória Brasil, Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchôa, União Paulista, Zacarias, Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Valentim Gentil, Votuporanga.
Região Administrativa de São José dos Campos: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba, Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim, Roseira, Caçapava, Igaratá, Jacareí Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos, Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Taubaté, Tremembé.
Recordando que é fundamental um esforço para que o maior número possível de pessoas participe.
Estamos à disposição para outras informações, se necessário.
No site da Conferência - http://www.justica.sp.gov.br/pedh/ - poderão ser encontrados os documentos básicos, como Regimento da Estadual e das Regionais, texto base da Nacional, I PNDH e II PNDH, PEDH, dentre outras informações. No Blog da sociedade civil http://conferenciaestadualdh.blogspot.com/ temos também o Informe da Sociedade Civil para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos de SP, um documento obrigatório para todas e todos nós, que estaremos nesta Conferência pelos movimentos sociais. (Aliás, anexo neste email está o Informe).
Saudações pelos direitos humanos e pela Não-Criminalização dos movimentos sociais!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário