Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo

Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo

Evento preparatório VI Conferência Estadual de Direitos Humanos acontecerá nos dias 15, 16 e 17/8/08

Com a finalidade de tratar dos direitos humanos de forma propositiva, identificando desafios, realizando discussões entre a sociedade civil e o Poder Público, ampliando a inserção da temática na sociedade são realizadas as Conferências de Direitos Humanos. As discussões voltadas aos direitos fundamentais da pessoa estão ligadas a problemáticas e necessidades econômicas, sociais, civis, políticas, de meio ambiente, por exemplo, segurança, saúde, emprego, educação, desenvolvimento humano, política agrária e fundiária, meio ambiente, gênero, questões raciais, acessibilidade, entre outras. Em São Paulo, a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município é preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, convocada pelo Decreto nº 53.005, de 16/5/08, e da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

A Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo poderá ser precedida de reuniões preparatórias livres a serem realizadas em quaisquer das cinco Regiões e/ou respectivas Subprefeituras e Distritos Administrativos. Veja mais sobre isto: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0167

A Conferência Regional ocorrerá nos dias 15, 16 e 17/8/08 na Faculdade Cantareira, Rua Marcos Arruda, 729, Belenzinho e estão previstos 720 participantes

As discussões terão como eixos orientadores aqueles determinados nos Regimentos Internos das Conferências Nacional e Estadual de Direitos Humanos, que são: Universalizar direitos em um contexto de desigualdade; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil e Desenvolvimento e direitos humanos.

A coordenação da Conferência Regional fica a cargo dos presidentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Comissão Municipal de Direitos Humanos, de representante da Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, e de três representantes da sociedade civil.

Programação

Dia 15/08/08

17 horas - Distribuição de material e início credenciamento dos delegados

19 horas - Abertura

19h30 - Palestra Magna

Dia 16/08/08

Das 8 às 10 horas - Credenciamento de delegados e Plenária Inicial para aprovação do regimento interno

10 horas - encerramento do credenciamento de delegados

Das 10 às 12h30 - Grupos de discussão por eixo orientador

12h30 às 13h30 - Almoço

13h30 às 17h30 hs - Continuação dos grupos de discussão por eixo orientador

17h30 hs - Encerramento do prazo para entrega de Moções na Secretaria da Comissão Organizadora.

18 horas - Coffe break de encerramento.

17/08/08

Das 8 às 8h30 - Café da manhã

Das 8h30 às 12h30 - Plenária Final, Eleição e Proclamação dos Delegados Eleitos.