“DE MENOR A CIDADÃO: OS 18 ANOS DO ECA E DE RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA PELO BRASIL”

Data: 17 de Julho de 2008
Quinta-feira das 19h00 às 22h00
Local: Auditório da Secretaria da Educação
Praça da República, nº 53 – Centro

Inscrições: http://www.crp06.org.br/cidadao


Objetivo: Promover um debate reflexivo e propositivo, no sentido de analisar os avanços e retrocessos do ponto de vista da concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: Suas aplicações no decorrer destes 18 anos de vigência e ratificação, considerando o contexto histórico, político, social e jurídico brasileiro.

PROGRAMAÇÃO:

Credenciamento e Recepção de boas vindas – 19h00 às 20h00
Seminário – das 20h00 às 22h00
20h00 às 20h40 – Irandi Pereira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo; Pedagoga; Docente de Pós-Graduação da UNIBAN; Conselheira do CONANDA (gestão 2002-2004); ex-membro do Fórum Nacional DCA.
Tema: Uma análise histórica dos 18 anos do ECA: Avanços, desafios e sua articulação com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
20h40 às 21h20 – Rosa Maria Ortiz – Membro do Comitê de Direitos da Criança, do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas
Tema: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, o processo de monitoramento de sua implantação e as principais áreas de preocupação e recomendações ao Estado Brasileiro.
21h20 às 22h00 – Debate

Promoção e realização:
§ ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude;
§ ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
§ CONDECA – Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente
§ CRP/06 – Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo
§ CRESS/09 – Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo
§ FEDDCA – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
§ Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo

Atividade parte do Ciclo de Comemorações dos 18 anos do ECA: “Maioridade do ECA: contribuindo com a luta pelo respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes” promovido pelo CRP SP.

Para se inscrever, acesse a página eletrônica: http://www.crp06.org.br/cidadao
Mais informações: Departamento de Eventos do CRP SP
Fone: (11) 3061-9494 ramais 137, 151 e 317

Para conhecer a Galeria do ECA no site do CRP SP, acesse:
http://www.crpsp.org.br/eca/index.htm