Infância Urgente

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

MST ocupa Secretaria da Justiça de SP por melhores condições nos assentamentos

Foi realizada nesta manhã pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra uma ocupação ao prédio da Secretaria da Justiça de São Paulo. O ato foi realizado por causa da não concretização das reivindicações que configuram o quadro da Reforma Agrária no Estado de São Paulo.


A principal questão diz respeito a regularização das áreas pertencentes à Fazendas do Estado/Autarquias/Empresas Públicas (Área VI Itapeva, Área da USP - Riversul, Área do Instituto Nova Odessa - Itapetininga, Área da Sabesp - São Paulo, Comunidade Lírio dos Vales - Franco da Rocha, Usina União - Serro Azul).


Além disso, há questões ligadas à arrecadação das terras devolutas do Pontal do Paranapanema; liberação das licenças ambientais, criação de linha de crédito para reestruturação dos assentamentos; reimplantação dos programas de incentivos à produção; renegociação de dívidas do FEAP e Finsocial; intervenção junto a Diretoria do Banco Nossa Caixa, solicitando a suspensão dos processos de execução judicial das dívidas relativas ao FEAP e construção de escola nos assentamentos, entre outros.


No momento, há cerca de 200 pessoas no local. O MST aguarda representantes do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Secretaria da Justiça para realizar uma conversa e fazer valer os direitos garantidos por lei aos assentados.


Contato: João Campos: 11 9645-3981

Nenhum comentário: