Alta rotatividade
Em João Pessoa, a alta rotatividade dos funcionários da área de assistência social incomoda até a prefeitura. Dos 62 servidores da Secretaria de Desenvolvimento
Social, apenas dois são concursados. “O número de técnicos é insignificante perto da demanda.
Faz pouco tempo que a assistência social deixou de ser vista como benesse para ser considerada uma necessidade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social,
Francisca Fernandes.
Em Brasília, no sexto andar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a diretora do Departamento de Proteção Especial, Valéria Gonelli, reconhece
que a rotatividade dos profissionais é um problema. “O ideal é que fossem todos do quadro das prefeituras, mas a lei de responsabilidade fiscal impede os municípios de contratar.”
A falta de especialização nos centros de atendimento também é criticada. Até 2002, o governo federal manteve um serviço específico para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o programa Sentinela. Há dois anos, o projeto foi substituído
pelos Creas.Além das vítimas de abuso e exploração, esses centros recebem registros de violência doméstica e casos de discriminações,trabalho infantil e cumprimento
de medidas socioeducativas.“Aumentaram as obrigações, mas continuamos com o mesmo
número de profissionais”, comenta Luzia de Carvalho, coordenadora do Creas Comércio, que funciona no centro de Belém.
O psicólogo Ângelo Motti, gerente nacional do Sentinela de 2000 a 2002, critica a extinção do programa. “A diversidade das situações colocadas para as equipes dos Creas prejudica a capacidade de dedicação às vítimas de violência sexual”, avalia.
Em todo o Brasil, há dificuldades para fazer a rede de atendimento funcionar de maneira integrada. Na esfera federal, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos traça as ações conjuntas na área de Saúde, Educação e Assistência Social. Mas, na
maioria dos estados e municípios,não existe um órgão similar capaz de fazer a articulação dos programas. “A política de atenção integrada não é realidade.
Ainda não conseguimos identificar quem pode assumir responsabilidades nos estados e
municípios”, lamenta a subsecretária Carmen Oliveira.
R$ 47,5 milhões é o total destinado ao combate à violência sexual R$ 40,5
milhões é o valor concentrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social 360 denúncias de exploração sexual ou abuso de crianças e adolescentes são encaminhadas todos os dias à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Mas a capacidade de atendimento dos Creas é de... 158 pessoas por dia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário