As câmaras municipais de Campinas e de Barueri vão sediar nesta segunda-feira, às 10h e às 15h, respectivamente, as duas primeiras reuniões da série de audiências públicas que vai discutir o Orçamento do Estado para 2009 com a população.
O objetivo é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.
Realizadas desde 2005 pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) nas diversas regiões administrativas e metropolitanas do Estado, as audiências públicas para discutir o orçamento, neste ano serão realizadas até 5/12 (veja cronograma). Sob presidência do deputado Bruno Covas (PSDB), a CFO abre espaço para que os cidadãos apresentem sugestões que poderão ser incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Não é necessário inscrever-se para participar das reuniões.
Orçamento 2009
A peça orçamentária estima para o próximo ano uma receita da ordem de R$ 116 bilhões. Para a Educação, estão previstos R$ 15,5 bilhões, para a Segurança Pública, R$ 10,1 bilhões, e para a Saúde, R$ 10,7 bilhões.
Segundo a mensagem do governador, que encaminhou o projeto à Assembléia, o projeto contempla os dispositivos do Plano Plurianual aprovado para o quadriênio 2008/2011, que estabelece políticas públicas visando a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de emprego e renda, a preservação dos recursos naturais, a garantia da segurança pública e a promoção dos direitos humanos.
Agenda das audiências públicas
17 de novembro, segunda-feira
10h - Campinas (Regiões administrativas: Central e Campinas)
15h - Barueri (Regiões administrativas: Itapeva, Sorocaba e GSP-Oeste)
18 de novembro, terça-feira
10h - Taubaté (Região administrativa: São José dos Campos)
19 de novembro, quarta-feira
10h - Santos (Regiões administrativas: Registro e Santos)
24 de novembro, segunda-feira
11h - São José do Rio Preto (Região administrativa: São José do Rio Preto)
25 de novembro, terça-feira
10h - São Bernardo (Regiões administrativas: GSP-Leste, GSP-ABC)
27 de novembro, quinta-feira
11h - Bauru (Região administrativa: Bauru)
28 de novembro, sexta-feira
14h - Marília (Região administrativa: Marília)
1º de dezembro, segunda-feira
11h - Ribeirão Preto (Regiões administrativas: Franca, Ribeirão Preto e Barretos)
2 de dezembro, terça-feira
11h - São Paulo (Regiões administrativas: GSP-Norte e Capital)
5 de dezembro, sexta-feira
11h - Presidente Prudente (Regiões administrativas: Presidente Prudente e Araçatuba)
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