Decisão de um Juiz que os coloca à refletir muito!!!!!!!!!

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em
seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de
Paula, da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.. A entidade
considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul
Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de
furtarem duas melancias:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon
Rodrigues Rocha,que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2)
melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela
manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos:
os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o
princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os
princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de
um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade
dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam
milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade
do Crime (o sistema penitenciário nacional) ...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira,
que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar
da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington,
a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização
européia...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça
dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...
E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante
de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas
técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...

SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O
MOTIVO!

Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se'.

RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito