Adolescente grávida não tem atenção especial

Ponto J - Adolescente grávida não tem atenção especial
Nº 11 - Março e Abril de 2001

O SUS e a gravidez na adolescência

Gravidez, parto e pós-parto são os principais motivos de internação de jovens de 10 a 19 anos na rede pública de saúde no Brasil. Esses casos correspondem a 80% dos atendimentos desta faixa etária.

Infelizmente, no entanto, nem todas as meninas que se preparam para ser mães conhecem a importância do acompanhamento pré-natal. Dados do SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos - MS) apontam que, em 1998, pelo menos 57 mil garotas não fizeram sequer uma consulta pré-natal pelo SUS.

As jovens relutam em procurar os hospitais e revelam ter vergonha e medo, não se sentindo acolhidas pelos serviços de saúde. As conseqüências são muito graves: mortalidade infantil, bebês prematuros ou com baixo peso e estatura, complicações pré e pós-parto.

Será que os hospitais, postos de saúde e profissionais da área estão preparados para cuidar da adolescente grávida, respeitando todas as suas particularidades?

Em grande parte das vezes, a resposta é não. As ações do Ministério da Saúde no campo da sexualidade e dos cuidados com a saúde reprodutiva do adolescente consistem em orientar as autoridades estaduais e municipais de saúde para que realizem um trabalho de prevenção e atenção especial. Mas a legislação brasileira concede total autonomia aos estados e municípios para implantação ou não de tais medidas.

Na sua cidade, o sistema público de saúde oferece atendimento diferenciado a adolescentes grávidas?

Por um atendimento diferenciado

Segundo o Ministério da Saúde, atendimento diferenciado é aquele que:
Inclui no mínimo seis consultas pré-natais
Na primeira consulta pré-natal solicite todos os exames de rotina preconizados pelo Ministério da Saúde e repita, pelo menos, os seguintes exames no terceiro trimestre de gestação: VDRL (sorologia para sífilis), hemograma e EAS.
LISTA DE EXAMES PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

* dosagem de hemoglobina
* grupo sanguíneo e fator Rh
* teste de Coombs indireto
* sorologia para sífilis (VDRL)
* glicemia em jejum
* teste de tolerância com sobrecarga oral de 75gde glicose anidra
* exame sumário de urina (Tipo I)
* urocultura com antibiograma
* exame parasitológico de fezes
* colpocitologia ancótica
* bacterioscopia do conteúdo vaginal
* teste anti-HIV

Estabeleça dias e /ou horários para atenção especial às adolescentes grávidas u Encaminhe a gestante para a maternidade com o "Cartão de Gestante", ou similar, adequadamente preenchido.
Prossiga com atendimento pré-natal até a resolução do parto, de preferência com o mesmo médico, conforme determina o Art. 8 (§ 2º) do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em todas as oportunidades incentive o aleitamento materno.Desfaça a crença de que a cesariana é a melhor forma de parto na adolescência Permita a presença do companheiro ou familiar durante o trabalho de parto e durante todo o período de internação, conforme determina o Art. 12 do ECA.No pós-parto garanta alojamento conjunto para mãe e bebê Garanta a revisão do parto entre 30 e 40 dias após o nascimento da criança
PARA LUTAR POR SEUS DIREITOS É PRECISO CONHECÊ-LOS
É papel da Mídia Jovem informar as adolescentes sobre seus direitos
CONSELHOS PARA MUDAR

No ano passado, o Ministério da Saúde, através da Área de Saúde do Adolescente, firmou convênios com a Federação Brasileira de Ginecologia, com a Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade Brasileira de Enfermagem, para desenvolver um trabalho de prevenção ao índice de gestações na adolescência. O Ministério aconselha o uso de contraceptivos (em especial o preservativo), um trabalho de prevenção à gravidez e às DST/Aids (envolvendo profissionais de saúde e educação) e o parto normal. O pacto é para reduzir a incidência dos partos, com a prevenção da gravidez.

Para saber mais:
Dr. Guibert Nobre - Coordenador da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde
Telefones: (61) 226 0437 e 315 2306
Números que surpreendem

* 700 mil meninas com idade entre 10 e 19 anos, tornaram-se mães em hospitais da rede pública do País, no ano passado
* Mães adolescentes, com menos de 14 anos de idade, têm de cinco a sete vezes mais probabilidades de morrer durante a gravidez ou o parto do que mulheres com idade entre 20 e 24 anos. É comum também seus bebês nascerem com peso inferior a 2.500g e prematuros.. Tudo isso poderia ser evitado com apenas seis visitas aos postos de saúde.

O que diz a lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente é explícito quando trata do assunto, no Art. 8: "É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal". O ECA determina que a garota seja encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, acompanhada preferencialmente pelo mesmo médico durante todo o processo de pré-natal e receba apoio alimentar, antes do parto e durante o período de amamentação.
As unidades de saúde, portanto, precisariam estar equipadas com enfermarias especiais para as adolescentes nas maternidades e desenvolver grupos educativos para as meninas e familiares, além de criar espaços para o acompanhamento de mães jovens a seus bebês.Afinal, cabe aos serviços públicos de saúde sensibilizar e captar precocemente estas jovens para que sejam levadas em consideração as necessidades específicas da idade.
Em 1988, o governo brasileiro criou o Programa de Saúde do Adolescente - PROSAD - , definindo algumas linhas básicas de ação: apoio à capacitação de recursos humanos, apoio à capacitação de adolescentes que atuem como multiplicadores de saúde, elaboração e distribuição de material educativo destinado aos adolescentes. Mas até o momento, pouca coisa mudou.
A importância da Educação
Segundo demonstram os dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), de 1996, há uma estreita relação entre a gravidez na adolescência e a baixa escolaridade das jovens gestantes.
ENGRAVIDAM

* 54% das jovens entre 10 e 19 anos com baixa escolaridade
* 6,4% das jovens entre 10 e 19 anos com mais de nove anos de estudo

A partir de 1996, com a elaboração e aprovação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), o tópico orientação sexual passou a ser tratado como “tema transversal”. Ou seja, informações científicas atualizadas sobre saúde sexual e reprodutiva podem ser inseridas em qualquer área de estudos ou matéria dentro de uma visão integral, levando o aluno a refletir sobre seus sentimentos, questionamentos, necessidades.
Mas criar apenas uma lei não é o bastante. É preciso capacitar os professores, criar ações educativas no campo da sexualidade.
Estudos apresentados durante o Seminário Gravidez na Adolescência, organizado pelo Ministério da Saúde em 1998, demonstram a ocorrência de altas taxas de evasão escolar provocadas pela gravidez na adolescência.
Os motivos apresentados pelas jovens gestantes variam: na área urbana, 24% dizem ter parado de estudar por questões ligadas à gravidez, 12% por precisarem trabalhar e 11% por não gostarem da escola; na área rural, as razões são outras – 21% pelo casamento e 20% por estudarem em escola de difícil acesso.
O papel da midia
É possível focalizar, lado a lado, as experiências de alunos de uma escola que oferece orientação sexual e de outra que não oferece. Como isso repercute no exercício da sexualidade, na prevenção ao HIV, na família? E os professores dessas escolas, o que têm a dizer sobre os alunos?
É importante saber que a aluna grávida tem o direito de negociar algumas facilidades no cumprimento de sua carga horária, em função de questões relacionadas à saúde, além de licença maternidade e, posteriormente, de intervalos para aleitamento durante as aulas.
Vêm sendo documentados casos de escolas com alto índice de adolescentes grávidas, que decidem encarar de frente a realidade, discutindo o problema com alunos e pais. Com o apoio da comunidade, conseguem chegar a soluções como a criação de creches para atender os bebêsdas jovens mães, evitando que elas parem de estudar.
Como capacitar os professores e diretores para que não acabem alijando alunos usuários de drogas, HIV-positivos ou grávidos, mas sim colaborem com eles? É possível questionar a falta de capacitação, inclusive por meio de queixas dos professores. Essa pode ser uma boa pauta.
Iniciativas que servem de exemplo
Impulsividade, pressão dos parceiros, onipotência, carência afetiva, falta de informação e escassez de diálogo na família. São vários os motivos que levam uma garota a engravidar. Pensando nisto, sociedades de pediatria de alguns estados brasileiros têm se mobilizado para desenvolver programas de esclarecimento e prevenção.
No Maranhão, a Sociedade Pediátrica participa de um trabalho que já dura 10 anos. No Hospital da Universidade Federal foi criado o Núcleo NASA, que atua com equipe multidisciplinar, onde as adolescentes realizam o pré-natal e são acompanhadas por médicos e psicólogos até o parto. Mãe e criança também têm atendimento durante todo o primeiro ano de vida do bebê.
No Rio de Janeiro, o Projeto Horizontes está sendo implantado em bairros onde se tem o maior número absoluto de grávidas adolescentes – Irajá, Madureira, Anchieta e Pavuna. Em linhas gerais, o programa procura qualificar os serviços de saúde e capacitar adolescentes para atuarem como multiplicadores.
Para saber mais:

Projeto Horizontes
Dra. Viviane Castello Branco – Gerente do Programa de Saúde do Adolescente da Coordenação de Programas de Saúde da Superintendência da Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Telefones: (21) 273. 7398/7590
Programa NASA - Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente
Dra. Maria Aciolina Moreira - Coordenadora
Telefone: (98) 219. 1101
PREVENÇÃO É A MELHOR ALTERNATIVA
De 1993 para cá, o total de partos passou de 26.505 para 31.800 entre garotas de 10 a 14 anos, e de 611.608 para 673.512, entre adolescentes de 15 a 19 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. Estes números confirmam a necessidade de uma mudança de comportamento, que privilegie a prevenção e a informação, ao invés do simples atendimento.
Investir no desenvolvimento
“Torna-se fundamental a realização de pesquisas que levantem as especificidades do fenômeno da gravidez na adolescência e orientem a formulação e execução de políticas públicas adequadas à necessidade de cada região. De forma geral é importante o investimento em oportunidades de desenvolvimento para adolescentes, a realização de atividades de Educação Sexual que promovam o auto conhecimento, a consciência dos direitos e as relações mais igualitárias entre homens e mulheres, a qualificação das ações de prevenção e atenção a gravidez na adolescência nos serviços de saúde e a garantia de retaguardas para os pais jovens que permitam a continuidade do seu processo de escolarização e profissionalização e a criação adequada dos seus filhos”.

Dra. Viviane Castello Branco – Gerente do Programa de Saúde do Adolescente/RJ
Guia de fontes