A crise na saúde pública de Alagoas chegou à única maternidade pública que atende parturientes e bebês de alto risco. Nesta sexta-feira (29), 15 pediatras prestadores de serviço da Maternidade-Escola Santa Mônica decidiram entregar os cargos. Eles alegam que o Estado não estaria cumprindo com o salário acordado com os profissionais contratados sem concurso público. Além disso, o hospital está sem neurocirurgiões há dois meses.
Segundo a pediatra e conselheira federal de medicina Edilma Barbosa, que é sindicalista, os profissionais vão entregar o pedido de forma coletiva na próxima segunda-feira (2) ao reitor da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), André Falcão, que é responsável pela gestão da Santa Mônica. Além de Falcão, uma carta deverá ser divulgada à sociedade e entregue ao Ministério Público. "Com a entrega dos cargos, o plantão da Santa Mônica ficará sem um número de profissionais suficiente, principalmente no fim de semana, quando está escalada a maioria desses médicos. Ficará inviável o atendimento", disse.
Ainda segundo Edilma, que integra a diretoria do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), um médico neonatalogista recebe salário de R$ 1.400 por mês para dar plantões de 24 horas uma vez por semana. "Esse valor não foi o acordado com o Estado, por isso os médicos estão deixando os cargos. O valor que um profissional ganha para a mesma atividade é superior a R$ 2.000. Isso é que foi acordado e não dá para trabalhar valores pagos abaixo disso", diz a médica.
Para não causar uma "tragédia" ainda maior à população, Edilma explica que os médicos deixaram de lado a ideia de entregarem os cargos imediatamente. Eles aceitaram a proposta do Sinmed de cumprir um aviso-prévio de 30 dias. "É uma forma de tentar não levar o problema à população e dar um tempo para que o Estado resolva a questão", conta Barbosa.
Os profissionais alegam que só voltam atrás na decisão caso o governo reajuste o valor e pague o retroativo dos três meses de forma imediata. E a demissão em massa pode não ser uma exclusividade de pediatras. "Essa situação é a mesma dos obstetras não concursados, que também podem pedir demissão. Não podemos aceitar esse salário para tamanha responsabilidade", conta a pediatra.
De acordo com a assessoria da Uncisal, os 15 pediatras foram realmente contratados sem concurso público, mas de forma emergencial para suprir a carência de profissionais do hospital. Até esta sexta-feira à noite, nenhuma informação oficial sobre demissão tinha chegado ao conhecimento da direção do hospital. Não há data para publicação de edital de concurso público para contratação de médicos.
Para o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, a situação caótica pode chegar também a outros hospitais públicos, como o Hospital Geral do Estado (HGE), o maior de Alagoas. "Os salários pagos pelo Estado são miseráveis, muito abaixo de estados vizinhos como Pernambuco. Os médicos estão pedindo demissão de forma isolada e tímida, mas se o nosso plano de cargos e salários não for aprovado em breve, haverá uma demissão em massa", assegura o sindicalista.
Uma proposta de plano de cargos e salários foi entregue no ano passado à Secretaria de Saúde. Até o momento não houve acordo entre as partes, embora já exista uma mesa de negociações sobre o assunto.
Neurocirurgia
Além da possibilidade de perder pediatras, a Santa Mônica está sem médicos neurologistas há dois meses. Segundo a diretora médica da maternidade, Syrlene Patriota, os dois profissionais que cuidam das crianças não estão em atividade porque um deles morreu, e a outra está de licença-maternidade (que em Alagoas é de seis meses).
Segundo Patriota, a burocracia do serviço público impede a agilidade necessária às reposições. "Nós nos antecipamos e solicitamos ao governo a contratação desses profissionais, mas até o momento não fomos atendidos", contou a diretora.
Os problemas mais graves afetam os recém-nascidos com hidrocefalia (acúmulo de água no cérebro). Maria Luciana da Silva é a mãe de uma bebê de três meses, mas há dois espera por uma cirurgia. "Estou aqui há três meses e a gente só vê a situação se agravar e não vê nada ser resolvido", lamentou a mãe, que acompanha a filha piorar o quadro clínico a cada dia.
Segundo Syrlene, as crianças com o problema de hidrocefalia precisam de atendimento rápido. "Há um limite para esses casos", reconheceu, sem dar prazos para solução do problema. "Essas crianças colocam uma válvula para o resto da vida, vão precisar de acompanhamento clínico e podem precisar de uma cirurgia a qualquer momento. E se isso acontecer onde irá acontecer? É preciso definir uma referência para essas crianças", acrescenta a diretora.
Sem profissionais, os bebês estão sendo transferidos para o Hospital Universitário (HU). Durante uma dessas transferências, o bebê doente morreu a caminho do hospital. O caso chamou a atenção do Ministério Público, que não concorda com a remoção dos pacientes recém-nascidos. "Segundo a Secretaria da Saúde, essa criança não morreu por hidrocefalia, mas sim por infecção generalizada. Mas é preciso que o Estado dê agilidade para prestar esse serviço. Esse atendimento tem que ser prestado à população de alguma forma", explicou a promotora Micheline Tenório.
O problema para contratação de profissionais dessa especialidade não é exclusivo da Santa Mônica. Desde o ano passado, o Estado de Alagoas não tem neurocirurgiões concursados, já que todos pediram exoneração e criaram uma cooperativa, à revelia do próprio Sinmed. "Esse tipo de procedimento não é digno ao trabalhador, porque o profissional não tem férias, nenhuma segurança em caso de acidente. O ideal é que o Estado pague bons salários, o que infelizmente não acontece", alertou o presidente Wellington Galvão.
Segundo os profissionais da Coopneuro, os plantões hoje são remunerados em R$ 8.000, quatro vezes mais que o salário pago a profissionais de outras especialidades. Um contrato emergencial foi firmado, mas o Ministério Público e Estado questionam a prestação de serviço por meio de cooperativa. A possibilidade de legalização de um contrato ainda é estudada por ambas as partes.
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