Documento protestou contra a prisão de adolescentes da periferia de Belém nas semanas que antecederam o FSM
Os últimos dias do Fórum Social Mundial foram marcados por uma manifestação de repúdio contra os organizadores do evento em função da notícia de que mais de 300 pessoas, entre elas cerca de 200 adolescentes, foram presos nos dias que antecederam o evento. A manifestação foi assinada por entidades e pessoas físicas que participaram no sábado à tarde da oficina Justiça Juvenil, organizada pela Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced) e pelo Defense Children International (DCI), no último sábado, 31, na Universidade Federal do Pará, em Belém (PA).
Segundo o documento, as forças policiais do Estado promoveram o que defensores de direitos humanos chamam de uma "higiene social", sob a justificativa de que estariam garantindo a segurança dos participantes do evento nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Rural da Amazônia (UFRA), ambas localizadas em bairros periféricos de Belém. "Não discordamos da idéia de que a organização do FSM tenha requerido às Forças de Estado apoio à realização do evento, contudo não é possível tolerar que direitos humanos de jovens pobres sejam violados em nome de 'estratégias preventivas de segurança", diz o texto do documento redigido durante a oficina, em que estavam presentes como palestrantes o advogado Carlos Nicodemos, da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, do Rio de Janeiro, Rose Marie Acha, da seção boliviana do DCI, e o coordenador da Anced, Djama Costa, de São Paulo.
Ontem, durante o encerramento do FSM, Cândido Grzybowsky disse que não tinha conhecimento da prisão. "Não sei o que se passa na cidade. Cheguei aqui na sexta-feira. Não posso falar nada sobre isso", disse. Ao ser questionado sobre a proibição de acesso dos moradores da Terra Firme, o organizador afirmou que o Fórum era apenas para quem tinha se inscrito e possuía credencial.
Apesar da suposta violação de direitos de adolescentes, a participação de crianças e jovens foi destacada como um dos pontos positivos deste FSM. Segundo a organização cerca de 3 mil crianças e adolescentes passaram pela tenda Curumim-Erê, organizada pelo Fórum Paraense dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Fórum DCA) em frente à Reitoria da UFPA. Abaixo, a íntegra da nota de repúdio assinada por organizações de direitos humanos de crianças e adolescentes durante a Oficina da Anced e do DCI.
Não em nosso nome!
Tomamos conhecimento pela imprensa local que o aparato de segurança pública do Estado do Pará teria apreendido, no período imediatamente anterior à realização do FSM 2009, mais de 300 pessoas, das quais mais de 200 adolescentes. Tal operação, tipicamente de higiene social, teria como objetivo "garantir a segurança" dos participantes.
O neoliberalismo tem como uma de suas faces o Estado Penal, ou seja, a utilização de instrumentos e mecanismos de controle punitivo, encarceramento e violência institucional como forma de controle das parcelas excluídas historicamente, sobretudo negros, jovens, moradores das periferias urbanas.
Outro mundo é possível se compreendermos os mecanismos diversos utilizados para a manutenção das opressões.
Não discordamos da idéia de que a organização do FSM tenha requerido às Forças de Estado apoio à realização do evento, contudo não é possível tolerar que direitos humanos de jovens pobres sejam violados em nome de ‘estratégias preventivas de segurança'.
Não em nosso nome!
Exigimos a responsabilização de atos de violação dos Direitos Humanos e a garantia de defesa de todas as liberdades. Não à higiene social! Não em nosso nome.
Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced)
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