A reforma do Maracanã (RJ) tem como objetivo oculto expulsar os indígenas do antigo Museu do Índio. O Patrimônio Indígena da antiga sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) está ameaçado pelo PAC da COPA. Os indígenas resistem e querem que o imóvel seja a Primeira Universidade Indígena do Brasil.
Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da Eleição Presidencial - (abaixo, Manifesto escrito por indígenas e apoiadores na luta pela criação da primeira Universidade Indígena do País)
Na madrugada de sexta-feira, dia 29 de outubro de 2010, a Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã, instalada na primeira sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI, embrião da atual Funai) e articulada em 28 etnias organizadas no Instituto Tamoio dos Povos Originários, acordou isolada da cidade do Rio de Janeiro. O poder público, a serviço da Odebrecth Brasil SA, da Delta Construções SA e da Construtora Andrade Gutierrez SA, vencedoras da licitação para as ?obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã (orçadas em R$ 705.589.143,72, com 900 dias de prazo de vigência), ergueu um Muro da Vergonha ? semelhante à muralha erguida pelo governo George Bush na fronteira com o México para neutralizar a imigração - separando a rua Mata Machado e os indígenas do Movimento Tamoio, residentes na Ocupação Indígena, do resto da sociedade carioca e nacional (fotos serão postadas em seguida).
Seguranças da empresa terceirizada do Estádio Mário Filho impedem que os indígenas e apoiadores usem a entrada que dá acesso para a avenida Maracanã, fechada por um portão (lacrado durante à noite); um buraco foi criminosamente aberto no muro externo do terreno, Patrimônio Indígena, por ordens do engenheiro Marcos (provavelmente Marcos Vidigal do Amaral, contratado da Odebretcht Brasil SA), dando saída para a perigosa e intransitável Radial Oeste - obrigando os indígenas a darem uma volta no entorno do terreno, perigoso, pois desabitado, para irem em direção de São Francisco Xavier, onde há comércio, ou em direção do ponto de ônibus em frente ao CEFET, para poder pegar ônibus para o Centro e outros bairros.
O Cerco à Ocupação do Movimento Tamoio, às vésperas das eleições presidenciais, demonstra que o Governo Federal, amparado pelo monstro conhecido como ?opinião pública?, pouco ou nada se importa com as minorias étnicas do país, o que não é de se estranhar ? não tendo nenhum dos candidatos à presidência da República mencionado a situação dos Povos Originários Brasileiros nos debates, talvez encorajados pelo fraco desempenho dos candidatos indígenas nas Eleições 2010. O Governo Federal, ao longo do ano de 2010, organizou cinco mega-operações policiais e brutais contra indígenas defronte ao Congresso Nacional, cometendo ações de Terrorismo de Estado contra crianças, gestantes e idosos indígenas, sem que a mídia corporativa se dignasse a reportar. Portanto, o Governo pensa que ?ninguém está vendo? (e, ?se estão vendo, pouco estão se importando?).
A desinibição do Estado Brasileiro ? e do Governo do Estado do Rio, em particular ? em criar um ?Gueto de Varsóvia? para indígenas diante do mais famoso estádio de futebol do planeta, no município mais fotografado e filmado do país, é apenas a continuidade das ações do Governo Genocida, hoje ainda em poder de Luís Inácio da Silva, o General Jorge Armando Félix e os Ministros Jobim e Barreto, passando tratores sobre os Povos Indígenas sob total omissão da mídia corporativa, nos Rios Xingu, Madeira, Tapajós, Araguaia, Tocantins, entre outros, hoje as etnias impactadas pelos PAC I e PAC II (Programa de Aceleração do Capitalismo, ?crescimento? em linguagem eleitoral petista), já somando mais da metade das 240 existentes no Brasil e com toda e qualquer forma de Resistência dos Povos Originários Brasileiros sendo tratada como ?caso de polícia? (ou de ?depósito bancário?) pela atual gestão federal.
A antiga sede do SPI (que já abrigou a Escola Nacional de Agricultura e o Museu do Índio) é ocupada discretamente por indígenas desde 2003; sendo que, a partir de setembro de 2006, foi formalmente ocupada por representantes de cerca de 30 etnias indígenas brasileiras, tendo em conta o histórico do local (onde foi ministrado, a partir de 1850, pela Escola Nacional de Agricultura, hoje Universidade Rural, em Itaguaí, saberes indígenas sem consulta prévia, tendo sido destinado o prédio pelo Duque de Saxes para divulgação de tais conhecimentos, sendo, portanto, o espaço passível de Reparação aos Povos Originários) e a necessidade de criação de um centro de apoio a indígenas em trânsito na Cidade do Rio de Janeiro, abandonados pelo poder público (Funai) e de um pólo de produção e difusão cultural ameríndia, já com vistas à criação da Primeira Universidade Indígena do Brasil Totalmente Gestada Por Indígenas. Desde então, o Instituto Tamoio dos Povos Originários vem realizando um belo trabalho, provendo a sociedade envolvente de cursos de Língua e Cultura de Tronco Tupi (ministrado por acadêmicos indígenas), cursos de medicina nativa, encontros de ?contação de histórias? (narradas por indígenas das mais diversas etnias), oca de cura e cozinha coletiva para divulgação das culinárias indígenas brasileiras, entre outras atividades, entre elas, uma sala de cinema a ser inaugurada em breve.
O espaço, que compreende o prédio e o antigo terreno da extinta sede do Museu do Índio, é reivindicado pelo Instituto Tamoio dos Povos Originários, apoiado pelo CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e pelo Movimento Indígena Revolucionário, como Patrimônio dos Povos Originários, não sendo passível de venda, locação ou negociação. Porém, nesse meio tempo, o Governo Federal (gestão Luís Inácio Lula da Silva), articulado com o Governo do Estado do Rio (Sérgio Cabral, notório por suas violações repetidas aos mais básicos Direitos Humanos) e com a Prefeitura do Rio (Eduardo Paes, que quando secretário municipal já expressou grosseira e violentamente o seu preconceito contra os indígenas do Brasil), vem negociando o imóvel, de propriedade legal da CONAB (Ministério da Agricultura), sem consultar os seus habitantes, Defensores de Direitos Indígenas e Patrimônios Culturais, os principais interessados.
Ano passado chegou a informação de que prédio seria derrubado e o terreno utilizado para construção de um estacionamento para três mil carros, com vistas na Copa do Mundo de 2014; hoje já se fala na construção de um ?Shopping do Futebol?, outros falando ainda sobre a construção de um ?hospital para atletas? ? sendo que nenhuma das opções contempla os interesses dos Povos Originários Brasileiros. O Governo Federal, por meio dos Ministérios dos Esportes e da Agricultura (Conab), assim como, a Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS) ou a Secretaria de Desportos do RJ em nenhum momento deu satisfação aos indígenas da Ocupação do Antigo Museu do Índio sobre os seus projetos para o local, em nenhum momento autoridades federais, estaduais ou municipais agiram com transparência sobre a questão (mesmo os oito técnicos responsáveis pela obra, contratados pelas empreiteiras, nunca cruzaram os portões do Antigo Museu do Índio para explicar os moradores/defensores quais as suas intenções). O que se sabe é que o local está coberto por um muro metálico, o acesso à rua Mata Machado interditado, a Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã completamente cercado pelas forças do Estado (a visibilidade obstruída do espaço é vista com preocupação pelas lideranças indígenas, pois possibilita que haja uma Ação de Terrorismo de Estado, sem testemunhas oculares ? a Política Indigenista do Governo Lula, mais uma vez, usando do BOPE e da PM, coordenados pela Polícia Federal, para tomar impedir a documentação da violência contra indígenas, como ocorrido na Esplanada dos Ministérios no dia 10/07/2010, quando a entrada de câmeras foi impedida por um bloqueio policial da L2 a L4, compreendendo toda a Esplanada, e todas as câmeras do perímetro foram confiscadas e os seus operadores detidos).
A brutalidade do Cerco, que viola Direitos Humanos fundamentais, não é de se estranhar, tendo vindo de um governo do estado, aliado político do Genocida Luís Inácio Lula da silva, que vê o extermínio de sua população mais desprotegida e carente (índios, população de rua, favelados, etc) como ?política de segurança? efetiva: na segunda-feira, dia 18 de outubro, a Ocupação Indígena do Museu do Índio, Território Indígena configurado pelas práticas de religiosidade e tradicionalidade, pólo de difusão ameríndia e centro de apoio à indígenas no RJ, foi invadido por policiais militares com armas apontadas, a pretexto de estarem ?caçando marginais?, apesar de todos os indícios de que só haviam famílias indígenas ali residindo ? demonstrando que a intimidação e a coação governamentais, que precedem o enfrentamento, haviam já se tornado realidade.
A liderança indígena Carlos Pankararu, que organiza uma comissão indígena para ir à Brasília cobrar a derrubada do Muro da Vergonha e o direito à consulta prévia, garantido pela Convenção 196 da OIT, bem como, as garantias expressas na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da Onu, a Lei 6.001 (Estatuto do Índio), os artigos 215, 231 e 232 e os incisos I do Art. nº 3 e II do Art. nº 4 da Constituição Federal, se dirigiu à Secretaria de Direitos Humanos do RJ onde foi informado que a CONAB estaria passando prédio e terreno para o Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas obras, no dia 04 de novembro de 2010 (tendo, portanto, o Consórcio Maracanã Rio 2014 ? representado pelas empreiteiras supracitadas ? se adiantado ao cercar a rua, violando os procedimentos legais).
As Secretarias de Igualdade Racial e de Direitos Humanos do RJ informaram ainda que no dia 03 será realizada uma reunião para decidir ?o que fazer com os índios?, indicando que a Comissão Organizadora da Copa de 2014 não vê com bons olhos a presença indígena no local, antigo Território Tupinambá, berço da Resistência Tamoia Contra a Invasão Européia, e que a expressão ?adequação? significa a completa eliminação das populações indígenas e sem-teto do entorno do estádio onde será realizado o encerramento do campeonato. Segundo o acadêmico indígena Urutau Guajajara, que comandou a ocupação em 2006, enfrentando a resistência armada da polícia militar, ?isso não é de se estranhar, o Rio de Janeiro, com 35 mil indígenas cadastrados pelo IBGE, é o estado da federação que mais viola os Direitos Indígenas?.
A liderança Guarapirá Pataxó, presente na Ocupação Indígena desde 2006, afirmou que ?estamos reassumindo um espaço para a primeira universidade dirigida por indígenas, em um território nosso, precisamos organizar os indígenas de todo o Brasil para efetivar essa reconquista?. A Reconquista, segundo as lideranças, será árdua e irá demandar uma batalha judicial longa. Há grande apreensão sobre os desdobramentos da negociação entre Estado e CONAB, assim como, sobre a situação de completa insegurança por conta do muro metálico que cerca a área como uma grande ?tocaia? articulada pelo poder público, deixando os indígenas em situação de completa invisibilidade e proporcionado a ?privacidade? para que forças policiais ? ou mesmo para-institucionais ? cometam impunemente CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.
Convocamos aqui cineastas e documentaristas, indígenas ou não, bem como, apoiadores que possuam câmeras digitais (ou em qualquer formato) para que venham dar visibilidade aos Defensores de Direitos Indígenas e de Patrimônios Étnicos e Culturais, hoje ocupando o Antigo Museu do Índio do RJ para a criação de uma Universidade Indígena no local, neutralizando assim a estratégia das forças de segurança do Estado ? que cobriu com um Muro da Vergonha, semelhante aos erguidos na Palestina pelos israelenses, para que a população do Rio de Janeiro não veja as covardias cometidas diuturnamente contra os Povos Originários Brasileiros (entrada agora pela Radial Oeste).
Pedimos ainda a todos, indígenas ou não, que venham ao Antigo Museu do Índio do Maracanã para apoiar a luta e dar o seu testemunho dos CRIMES cometidos pelo Estado Nacional contra os Povos Originários na chamada ?Capital Cultural do país?.
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