Defensoria promove I Curso de Direitos Sociais e Formação de Lideranças Comunitárias

Veículo: Portal da Defensoria

Data: 09/06/08

Estado: SP

A Escola da Defensoria Pública do Estado e a Regional de Taubaté da Defensoria realizam, de 28 de junho a 23 de agosto, o “I Curso de Direitos Sociais e Formação de Lideranças Comunitárias", destinado à população carente da cidade.

O curso abordará aspectos básicos dos direitos sociais, em linguagem clara e objetiva e com enfoque prático, para que os participantes possam multiplicar as informações recebidas nas comunidades em que residam.

As aulas serão proferidas por defensores públicos e representantes da sociedade civil que atuam com direito ambiental, direito da mulher, direito à moradia, direito do consumidor e direito penal, entre outras áreas.

A Lei Orgânica da Defensoria (LC 988/06) prevê, no artigo 5º, que é dever da instituição promover trabalho de informação sobre direitos humanos e cidadania em prol das pessoas e comunidades carentes, de forma integrada e multidisciplinar.

O curso será dividido em nove módulos: Direito Ambiental e Cidadania; Panorama Regional dos Direitos Sociais; Luta pela Efetivação dos Direitos da Mulher; Direitos Civis e Cidadania; Formas de Defesa em Processos Penais; Penas e Formas de Cumprimento; Direito à Moradia; Cidadania e Direito do Consumidor; e Direitos Humanos e Defensoria Pública.

As aulas serão ministradas sempre aos sábados, das 9 às 13 horas, na Regional de Taubaté da Defensoria. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas até 27 de junho, na própria Regional:

Praça Cel. Vitoriano, 113, Centro, Taubaté, SP. Informações: (12) 3624-2676 / 3624-7394.