Politica nazista para criança legitimada na cidade de São paulo.

"Prefeitura de SP vai à Justiça para tirar crianças e adolescentes da rua...".
Cinthia Rodrigues, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo buscará na Justiça autorização para
obrigar crianças e adolescentes em situação de rua a irem para abrigos. A medida
foi usada para retirar adolescentes que viviam em uma passarela no Vale do
Anhangabaú, no centro, na semana passada, mas dos 16 retirados 13 já voltaram
para a rua. A Secretaria de Assistência Social afirma que tem ordem judicial
para mantê-los fora das ruas e eles serão levados novamente a abrigos caso sejam
encontrados.

Entre julho e setembro do ano passado, um levantamento da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe) cadastrou 1.842 crianças e adolescentes nas ruas.
Algumas apenas esmolavam ou trabalhavam e voltavam para a casa, mas 66% (1.215)
acabavam dormindo ao relento.

O primeiro alvo das ações deverá ser a Cracolândia, na região da Luz. O
secretario Municipal de Assistência Social, Paulo Sérgio de Oliveira Costa,
afirma que há 20 pontos da cidade onde a Prefeitura pretende pedir autorização
judicial para retirar crianças e adolescentes.
Os menores retirados do Anhangabaú viviam há três anos dentro da passarela que
passa sobre a Avenida 9 de Julho e o Terminal Bandeira. Na última sexta-feira, o
juiz da Vara da Infância, Adalberto Camargo Aranha, julgou procedente o
requerimento da Prefeitura.

Retirados das ruas, crianças e adolescentes são obrigados a ir para Centros de
Referência da Criança e do Adolescente (Crecas). Como não se trata de um local
de internação, não há sistema de segurança.
- Eles saem, pulam o muro e vão para outro lugar - diz o coordenador das equipes
de assistência na rua, Walan Marques dos Santos.

As crianças apreendidas devem ser levadas aos Crecas e ali permanecer até que a
Justiça decida o destino de cada uma. Elas podem ser devolvidas às famílias,
levadas para abrigos definitivos ou até para a Fundação Casa (ex-Febem) caso
tenham cometido algum delito.

Para o secretário, a situação de risco dos menores é a mesma dos ex-moradores da
passarela no Vale do Anhangabaú.
- Não existe diferença nenhuma. A maioria das crianças que estão na rua se
recusa a ir para abrigos, mas elas não têm que decidir, nem sabem o que é melhor
para elas - afirma.
Segundo o secretário, o cadastro feito pelas equipes de assistência social será
usado para identificar casos crônicos. O mais evidente é a Cracolândia, região
da Luz conhecida pelo consumo de crack.
- Não é tolerável deixar crianças no meio de adultos consumindo crack - diz.
Dos moradores da passarela, a maioria foi para outros endereços. Nesta segunda,
uma ex-moradora da passarela - que tem 18 anos, está grávida e continua nos
arredores do Anhangabaú - disse que a maioria voltou para a região depois de
fugir dos Crecas.
- Eles não agüentam ficar sem a cola - diz.
A passarela onde crianças e adolescentes viviam há três anos ficou conhecida
depois de um incêndio causado pelo uso de velas no início do mês. Depois que os
bombeiros apagaram as chamas, os menores voltaram a viver no local escuro, cheio
de ratos e sujeira.
A Prefeitura fez um requerimento à Justiça para retirá-los de lá. Agora, há
pedras no buraco por onde as crianças entravam e dez seguranças particulares
contratados pelo Metrô fazem a segurança de uma área vizinha à passarela por
onde os adolescentes pulavam para entrar. Duas equipes da Secretaria de
Assistência Social também fazem plantão no local.
Para ONG, deve haver antes trabalho com família
Para Osvaldo Ataíde Norberto, gerente do Programa Educação na Rua da ONG
Travessia, o poder público deveria procurar primeiro as famílias das crianças
que vão para rua. O programa atua no centro diariamente na tentativa de
convencer as crianças a voltarem para casa.
Norberto concorda que é preciso tomar uma atitude em relação às crianças que
estão vivendo na rua, mas acha que o encaminhamento forçado a abrigos não dá
resultado.
- Acho que realmente eles precisam sair da rua por questões de saúde, educação e
até para não perder os vínculos de família e comunidade, mas a maioria tem
família - diz.
- Se houvesse uma política pública que criasse condições dele voltar para a
família, que apóie os pais, melhore o bairro, eles voltavam - diz.
Falta de estrutura
Na avaliação de Norberto, as crianças fogem da periferia por falta de estrutura.
- São lugares que têm escola, posto de saúde e mais nada. O desamparo começa
pela família que não tem como cuidar da criança.
A ONG deverá discutir ao longo desta semana as ações judiciais que a Prefeitura
começou a adotar.
- Queremos analisar com calma porque questões legais dependem muito de
interpretação. Acho que a tentativa de olhar melhor o problema é válida, só que
se os meninos forem levados à força, não vai dar resultado.

fonte: http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/11/25/prefeitura_de_sp_vai_justica_para_tirar_criancas_adolescentes_da_rua-586542310.asp