Desde 2004, supostas irregularidades motivaram pelo menos 42 perdas de pátrio poder em Itaquaquecetuba
Eles são pobres, moram em casas simples, em bairros sem infraestrutura, têm pouco estudo e ao longo da vida encontraram dificuldades para cuidar dos filhos. Vivem em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, cidade com cerca de 350 mil habitantes, 11 creches e dois abrigos lotados para crianças em situação de risco. São famílias que perderam a guarda dos filhos depois que conselheiros tutelares levantaram suspeitas de negligência e maus-tratos. Pelo menos 17 negam as acusações e lutam para reaver os filhos.
Ao todo, segundo levantamento de ex-conselheiros tutelares da cidade, pelo menos 42 famílias tiveram crianças retiradas de suas casas e enviadas para famílias substitutas desde 2004. A maior parte deve ser adotada pelas famílias que as receberam, em processos que ainda estão em andamento. Os pais reclamam da violência das decisões de tomar seus filhos.
Casos de crianças que foram retiradas de seus lares com ajuda da Polícia Militar estão entre as ocorrências. Os pais biológicos nunca mais viram as crianças e muitos não sabem onde elas estão. Boa parte das famílias não foi ouvida pela Justiça e não consegue sequer compreender o processo que estão enfrentando - perda do pátrio poder.
A suposta negligência das famílias, contudo, parece não ter a dimensão apontada pela Justiça. Pelo menos 17 famílias se reúnem mensalmente desde 2007, ano em que começaram a se mobilizar para ter seus filhos de volta. No dia 5, vão se encontrar com deputados e pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa. Entidades de direitos humanos vão entrar ainda com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar o Estado Brasileiro.
"O lugar de desenvolvimento da criança é em seu lar e em sua família de origem. É papel do Estado, em primeiro lugar, fortalecer os laços familiares com programas sociais e cabe à Justiça cobrar isso das autoridades. O que vimos em Itaquaquecetuba foi o contrário. As famílias foram enfraquecidas e criminalizadas", afirma Givanildo Manoel da Silva, do Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
A promotora Simone de Divitiis Perez, que hoje trabalha na promotoria criminal de São Bernardo do Campo, depois de ter ficado seis anos em Itaquaquecetuba, defende os procedimentos do Ministério Público e nega que tomou suas decisões motivada pela pobreza das famílias. "Pobreza não é motivo para retirar as crianças das famílias. Mas existem casos em que a falta de higiene se sobrepõe a questões relacionadas à miséria e aos maus-tratos, o que torna a situação diferente", diz.
Fonte O ESP
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