Infância Urgente

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Reforma agrária: Por justiça social e soberania popular!

“Liberdade aos presos políticos do MST”


Com objetivo de isolar, enfraquecer e criminalizar os movimentos sociais, num país em que o capital valem mais que seres humanos. O poder Judiciário atendendo o interesse do capital utiliza-se do Direito Penal como forma de controle dos conflitos agrários, processando e condenando trabalhadores/as Sem Terra em todo país.

No dia 02 de junho de 2000, na ocupação da Fazenda Santa Clara na região do vale do Paraíba onze companheiros do MST foram presos em flagrante, onde permaneceram encarcerados duram 21 dias sendo soltos através de ordem de habeas corpus que autorizou-os a permanecerem em liberdade até a sentença.

No entanto MM. Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos julgou e condenou os onze trabalhadores a pena de reclusão em regime fechado de 6 anos e 2 meses pela acusação do crime de roubo duplamente qualificado e esbulho possessório.
Em face desta decisão foram apresentados todos os recursos legais cabíveis, a fim de que fosse apreciada em todas as instâncias chegando até os Tribunais Superiores.
A resposta do Capital e seu Estado não foi outra, STJ e STF decidiram por manter a decisão do Juízo de primeira instância, transitado em julgado onze trabalhadores/as foram condenados à seis anos e dois meses por lutarem por um pedaço de terra, por uma vida digna.

Em virtude do cumprimento dos mandados o companheiro Luciano Correia dos Reis, 27 anos,o foi preso em 22 de setembro de 2009 em seu trabalho na cidade de Osasco/SP, onde residia com sua família. Do mesmo modo, no dia 23 de outubro o companheiro Eulino Oliveira Mota, 67 anos, foi preso enquanto trabalhava em seu lote, em Jacareí e encaminhado à Cadeia Publica de Jacareí no interior de SP.

Luciano é filho de assentados, é casado pai de 2 filhos sendo um deles com 1 ano e meio de idade e hoje encontra-se preso no CDP I de Osasco.
Sua família passa por dificuldades, Luciano era o único que compunha a renda família. A cada semana é preciso comprar vários itens para levar ao CDP I onde seu marido encontra-se preso.

Seu Eulino, também é pai de dois filhos, mais atualmente morava sozinho em seu pequeno pedaço de terra onde tirava seu sustento. Por isso, pedimos a solidariedade de todos os companheiros/as, entidades, que apóiam a luta que Reforma Agrária a contribuir com a família do companheiro Luciano Correia dos Reis, Eulino Oliveira Mota e dos demais companheiros que condenados, estão prestes a ser encarcerados.

Contamos com a colaboração de todos. Aguardamos retorno.
Para saber como, faça contato com as pessoas abaixo.

Contatos:
Alessandra Carvalho– MST 11 8799 3468 aledhsp@gmail.com

Angela Ap. Silva – Marcha Mundial das Mulheres 12 97446678 saangela@ibest.com.br

Rivani de Cássia Lucas Sinsprev – vale do Paraíba 12 91670380
12 39239037 rivani.lucas@gmail.com

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