Antes de esclarecer questões que foram colocadas por leitores, cabe esclarecer como já tem informado no blog, que não publico comentário anônimos é politica desse blogueiro. Abrirei essa última excessão porque sei que as pessoas que estão questionando tem algum interesse, porém já sabem que a identificação é critério para que seja postado qualquer pergunta.
Pregunta 1.
Por favor gostaria de saber se já houve algum caso desse decidido com uma CPI? Isso realmente acontece no Brasil? e de que forma podemos ajudar? A criança sendo prioridade em questão humana qual caminho devemos tomar diante de tais situações? Poderia disponibilizar algumas orientações. grato. Acarac.
Resposta.
Não, porém sabemos que esse ( criminalização da pobreza e retirada de crianças de família pobres é mais comum que podemos imaginar) caso não é isolado à cidade de Itaquaquecetuba, recentemente tivemos informações que em Ferraz de Vasconcelos, Embu Guaçu, Embu das Artes tem acontecido esse tipo de situação. Esses são municípios que temos conhecimento imediato, o Tribunal Popular, fará um esforço não só de lutar para a instalação de uma CPI estadual, mas sensibilizará parlamentares para que tenhamos um CPI Federal, pois acreditamos que esses casos acontecem em grande escala em todo o Brasil.
Pergunta 2.
Por favor no caso de uma CPI em Itaquaquecetuba,serão chamados as famílias, os membros do conselho, psicólogos sei lá quem mais poderá explicar os fatos ocorridos? O senhor está sozinho a três anos tentando resolver? O tempo me deixa muito revoltada.
Resposta.
Serão chamados todas as famílias e os demais envolvidos. Esses fatos ocorridos estão em processo, que a justiça alega que está em segredo de justiça, as informações que temos vem dos familiares. Não estou sozinho, soube do caso a 3 anos e desde então tenho tentado articular uma rede solidaria para que possamos juntos lutar para reverter essa situação.
Pergunta 3.
Essas famílias sempre lutaram para ter seus filhos de volta e não conseguiram. De que forma lutaram? A quem procuraram? Porque tanto tempo se passou? Onde estão estas crianças? Ninguém fez nada? nem os pais critaram por esses filhos?É difícil entender essas coisas! Vou acompanhar esses casos no blog
Resposta.
De todas as formas possíveis, principalmente sempre acompanhadas por advogados da OAB, o acesso ao processo está quase vetado. Todos os poderes local foram procurados. O tempo se passou em decorrência da posição da Justiça, as familias nunca deixaram de lutar. Não se sabe aonde estão as crianças e em alguns casos em um "programa" que não existe no ECA chamado família hospedeira. Estamos lutando, nunca ficamos sem fazer nada, estamos articulando um rede nacional para expor essa situação. Os pais estão permanentemente mobilizados!
Pergunta 4
O senhor diz que essas famílias sempre lutaram? Não consigo acreditar? É possível informar quem procuraram? E por quem foram rejeitados? Essa causa poderia ser resolvida pelo município? ou por quem mais? De orientação por favor?
Resposta.
As famílias sempre lutaram, existe processo no Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Corregedoria do MP e Tribunal de Justiça, CONDEPH, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa entre outros. Alguns dos órgãos estão analisando e manifestam solidariedade e fazem ações, como o caso do Conselho Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente e Comissão de direitos Humanos da ALESP outros, fizeram correições como Tribunal de Justiça e MP, porém na pratica não teve resultados.
Poderia ter sido resolvido pelo município, que foi omisso e será réu nesse processo da Comissão Interamericana de Direitos humanos, já que como demonstrei em meu artigo anterior, pelo artigo 23 do ECa falta de recursos financeiros não é motivo que justifique a retirada de crianças de seus pais, já que o principal lócus social da criança é a sua família. O Próprio Conselho Tutelar poderia ter imediatamente ter acessado o serviço, para garantir o direito dessas crianças conviverem com suas famílias, se caso não existisse ele poderia representar ao MP que faria uma ação junto ao Poder Judiciário, forçando o município a ofertar tais serviços, que fortalecessem os vínculos familiares e comunitários.
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