Infância Urgente

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Crianças trabalhando em rodovias em MT é corriqueiro, diz OAB

A presença de crianças trabalhando em vários tipos de comércio ao longo das rodovias é caso recorrente e corriqueiro nas rodovias que cortam o Estado de Mato Grosso. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Rosarinha Bastos. Segundo ela, a todo instante se pode verificar o uso ilegal de mão-de-obra de crianças e adolescentes nas estradas. Na agenda de prepraração para as Conferências Municipais no Estado, foram flagrados dois adolescentes trabalhando na BR 163, nas proximidades de Nobres e nos pontos de paradas.

Na ocasião, embora tenham informado que estudam, segundo Rosarinha, as crianças afirmaram que têm que trabalhar para o sustento da familia. Elas disseram, ainda, que moram proximidades das rodovias. Para a advogada, essa situação é um exemplo, na prática, do que já se previa no projeto de asfaltamento da rodovia. “Imagina o que não acontece à noite nos canteiros de obras e depois nos resultados dessa passagem desse contingente masculino" - enfatizou o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Benildes Aureliano Firmo.

Entre os dias 4 e 5, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar audiências públicas em Juscimeira e Rondonópoolis, região Sul de Mato Grosso, para discutir a questão envolvendo as crianças que estão atuando nas margens da BR-364. O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, instaurou de ofício um procedimento administrativo para apurar essa prática ilegal.

Em Mato Grosso, a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar, realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, apontou que 99 mil crianças com idades entre 5 e 7 anos estejam trabalhando e que 19 mil tenham abandonado a escola para trabalhar. No ano passado, no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) foram definidas metas a serem seguidas pelo Estado visando combater o trabalho infantil. Atualmente, 17 mil crianças participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti, - coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Estado e os Municípios. Esse programa tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho, especialmente o perigoso, penoso, insalubre ou degradante.

Redação 24 Horas News

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