A Prefeitura de Ribeirão Preto irá se preparar para cumprir a decisão liminar que determinou a abertura de creches e pré-escolas nas férias

Especial para a Gazeta

A Prefeitura de Ribeirão Preto irá se preparar para cumprir a decisão liminar que determinou a abertura de creches e pré-escolas nas férias somente a partir de 2010. A prefeita Dárcy Vera disse ontem que foi pega de surpresa pelo acórdão do Tribunal de Justiça em favor da Defensoria Pública.

Dos 11.882 alunos alcançados pela medida, os 3.767 matriculados nas 29 creches do município voltarão às atividades na segunda-feira, conforme já estava previsto por um ajuste com o Ministério Público que previu a redução no período de recesso.

No entanto, os alunos das 37 Escola Municipal de Educação Infantil (Emeis) terão que esperar até o dia 27 para retomar as aulas.

A prefeita reuniu-se pela manhã com o defensor público Victor Hugo Albernaz Júnior, e ao final disse que ainda não havia sido notificada da decisão, mas adiantou que deverá pedir prazo de três a cinco dias para a abertura das Emeis, caso haja necessidade. "O objetivo é fazer acordo e evitar o pagamento de multa." A prefeita lembrou que atualmente há de 11 a 12 mil crianças aguardando vagas e que a prefeitura deve abrir licitação ainda esse ano para construção de 10 creches.

A Defensoria, autora da ação, pediu prazo de 24 horas após a notificação da Prefeitura para o cumprimento da decisão. O descumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 5 mil. Albernaz assinalou que um acordo dependerá da proposta da Prefeitura. A ação foi ajuizada pela Defensoria em dezembro na Vara da Infância e Juventude de Ribeirão, quando o juiz Paulo César Gentile negou liminar para a abertura das creches. O processo ainda aguarda sentença.

A procuradora do Município, Maria Helena Rodrigues Cividanes, explicou que a medida a ser tomada será estudada a partir do momento em que houver intimação.

A Defensoria entregou o acórdão anteontem na Vara da Infância na tentativa de agilizar a intimação. O juiz foi procurado mas estava em reunião. Até o fim da tarde, nenhum despacho a respeito da decisão tinha entrado no cartório da Vara da Infância.

Não há previsão de contratações, diz secretária

A secretária da Educação, Débora Vendramini, afirmou que não há previsão de contratação de educadores temporários para o cumprimento da medida judicial. Os centros de educação infantil contam com 462 educadores, e as Emeis, com 379.

Para fazer valer a decisão a partir do ano que vem, a prefeita Dárcy Vera (DEM) anunciou que um novo cronograma pedagócio para ser implantado a partir de janeiro será estudado, respeitando o Estatuto do Magistério. "Vamos buscar um caminho para não ferir o Estatudo do Magistério, que prevê que os professores entrem em férias no mês de janeiro." O calendário atual prevê o encerramento das atividades em 23 de dezembro. A secretária da Educação informou que sentará com sua equipe para discussão da implantação do novo cronograma e que a uma das possibilidades será o escalonamento dos docentes. Ela observou ainda que nenhum cronograma será alterado para antecipar a entrega de unidades novas.