O relatório “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir desigualdades”, elaborado pelo Unicef, foi apresentado nesta quarta-feira (8), durante sessão especial na Assembleia Legislativa.
A sessão foi solicitada pela presidente da Comissão de Infância Juventude e Idoso, deputada Eliziane Gama (PPS). Participaram do evento a secretária estadual Claudete de Jesus Ribeiro (Igualdade Racial), a secretária municipal Roseli Ramos (Criança e Assistência Social), os deputados Helena Heluy (PT), Valdevino Cabral (PV) e José Lima (PSB), entidades de proteção à infância, representantes da sociedade civil, conselheiros tutelares, entre outros.
A apresentação do relatório foi realizada pela coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, que destacou os dados do estudo e a garantia do direito de aprender como uma das prioridades.
“O direito de aprender não é responsabilidade apenas da área de Educação do governo. Deve haver um compromisso de todos para termos políticas públicas que enfrentem as desigualdades. Parabenizo a deputada por esta sessão e espero que quando o próximo relatório seja apresentado, os dados sejam melhores para o Maranhão”, comentou Eliana Almeida.
Durante a sessão, Eliziane Gama reforçou a necessidade de discutir a infância, e aproveitou para pontuar outras questões como o contingenciamento de recursos e pedofilia. A parlamentar é autora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao parágrafo único, no Artigo 252 da Constituição do Estado do Maranhão que evita o corte no orçamento destinado à infância.
“É indispensável discutirmos a infância. Não podemos dizer que a criança, o adolescente são o futuro. Eles são o presente. Através deste relatório nós percebemos o quanto precisamos avançar”, declarou a parlamentar.
O RELATÓRIO
O relatório da “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir desigualdades” traz uma análise inédita sobre o direito de aprender no Brasil e seus diferentes estados a partir das estatísticas mais recentes relacionadas ao tema. Nele são destacados avanços, desafios e recomendações para que esse direito seja assegurado a cada criança e adolescente brasileiro.
Recém-lançado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o relatório conclui que o Brasil obteve importantes avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e conclusão do ensino básico, mas ainda mantém desigualdades a serem superadas. Ao observar os números de perto, destacam-se grupos e regiões em que o direito de aprender ainda não é respeitado.
No Maranhão, de 2001 a 2006, o percentual de meninos e meninas entre 7 e 14 anos matriculados na escola passou de 95% para 96,7%. Se, por um lado, é um avanço importante, por outro, significa que ainda há 3,3% das crianças de 7 a 14 anos excluídos do ensino obrigatório. E, ao enfocar as comunidades indígenas, esse percentual salta para 62,5% de meninos e meninas indígenas de 7 a 14 anos fora da escola. Entre os adolescentes, 18,1% dos maranhenses entre 15 e 17 anos não estudam.
Entre outras recomendações, o relatório ressalta a importância de se ampliar o investimento público na Educação, bem como promover a intersetorialidade das políticas públicas. Também merece destaque a ação da sociedade civil e do empresariado fortalecendo as políticas públicas. (Da Agência Assembleia)
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