As Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR)
As Mulheres Indigenas do Foro de Organizaciones
Feministas Latinoamericanas y Caribenas
As Mulheres Indigenas do Conselho Nacional de Mulheres Indigenas
Vem a publico manifestar o seu repudio a truculenta acao ocorrida na manha do dia 10 de julho de 2010, quando, uma violenta, irregular, arbitraria, ilegal e etnocida operacao policial a mando do GDF, contando com forcas do BOPE, Forca Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhao de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitacao da AGU (Advocacia Geral da Uniao) e da Fundacao Nacional do Indio (Funai), atacou o Acampamento Indigena Revolucionario – instalado na Esplanada dos Ministerios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indigenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneracao do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e criancas ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operacao deixou inumeros feridos, incluindo duas criancas de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gas pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gas pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, gravida de 3 meses, abortou. Uma mae de familia foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operacao policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forcar sua a saida da Esplanada dos Ministerios, pleito do Palacio da Justica ha mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusacao, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibioticos, teve o seu direito a atendimento medico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsaveis pela divulgacao midiatica do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, so sendo liberados apos o termino da operacao policial – sendo que um desses recebeu sua camera de volta danificada e sem a fita com o registros das violencias que comprometem as corporacoes policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinacao expressa de que nao se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusacao formal, apoiadores foram ameacados.
O Governo ilegitimo do DF age como um Estado Policial a servico do Ministerio da Justica e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forcam uma queda de braco com as populacoes indigenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneracao de Marcio Meira.
A indigena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condicao de gestante negada pelo medico do Hospital de Base por conta da pressao da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pre-natais que comprovam a gravidez, o medico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Medico Legal encenou uma farsa, com a pericia nao fotografando nem relatando os hematomas e demais lesoes de um rapaz Tupinamba, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pes e maos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Politica Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando oculos escuros, bone e casaco, como se fosse um ladrao que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que sao um traco de diferenciacao cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensao a violencia dos membros do Acampamento Indigena Revolcionario, negando a condicao de indigenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao inves de ouvir as revindicacoes dos indigenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os bracos e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, esta no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indigena Revolucionario a condicoes de indigenas, dizendo que nao pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuirem lingua, crencas, cultura e genealogia originarias – alem do reconhecimento expresso do orgao, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundacao Nacional do Indio.
Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolucao dos pertences apreendidos e total assistencia ao feridos na acao policial do dia 10 de julho de 2010. Nos exigimos uma acao responsavel por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministerio da Justica, no sentido de dar uma atencao especial as revindicacoes do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indigena Revolucionario, alem das exigencias particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indigena Revolucionario (AIR) ha sete meses.
Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos o fim da violencia – fisica, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministerios quanto nas mais diversas Terras Indigenas (Tis) do Brasil.
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