Estudo realizado em conjunto pela Cepal e pela Unicef traça o mapa da pobreza na América Latina. Segundo estudo, cerca de 80 milhões de crianças vivem em situação de pobreza na região. Deste total, cerca de 32 milhões vivem em situação de pobreza extrema. Costa Rica, Uruguai e Argentina apresentam os melhores índices. Os índices mais graves de pobreza infantil aparecem em El Salvador, Guatemala e Bolívia. Cuba não foi avaliada no informe das agências da ONU.
Sebastián Premici
Na América Latina há 80 milhões de crianças que vivem em situação de pobreza. Desse total, 17,9% vivem em condições de pobreza extrema (32 milhões). Os dados são de um informe elaborado pela Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e Unicef, cujas conclusões preliminares acabam de ser apresentadas. Nele se estabelece que dos 18 países da região, a Argentina ocupa o terceiro lugar em qualidade de vida das crianças pobres, atrás do Uruguai e da Costa Rica. Mais abaixo aparecem Colômbia, Brasil, México, Perú, Bolívia e Honduras, entre outros. O critério utilizado não é só a renda, mas também as possibilidades de acesso aos serviços básicos como educação, saúde, água potável, alimentação e informação.
“Os governos que melhoraram muito foram o Uruguai, a Costa Rica e a Argentina. Nossos indicadores dão conta de políticas de longo prazo. Se as crianças têm um acesso melhor à saúde, se adoecem menos, poderão alimentar-se melhor e terão mais oportunidades de aprender na sua passagem pela escola, disse ao Página/12 Enrique Delamónica, assessor de política social e econômica da Unicef.
Em 2005 a Unicef estabeleceu uma definição de pobreza: “As crianças pobres são aquelas que sofrem uma privação de recursos materiais, espirituais e emocionais necessários para sobreviver, desenvolverem-se e prosperarem”. Esta abordagem da pobreza infantil permite entender o fenômeno de maneira integral, não só limitado à questão da renda.
A Cepal e a Unicef elaboraram o informe: “A pobreza infantil: um desafio prioritário” - cujo resultado final será publicado em aproximadamente dois meses -, que mediu os níveis de pobreza das crianças da América Latina. Os melhores colocados foram Costa Rica, com 20,5% de sua população infantil na pobreza; o Uruguai (23,9%) e em terceiro, a Argentina (28,7). Embora os números sejam altos, contrastam com os resultados de outros países da região. Encabeçando os piores resultados estão: El Salvador (86,8%), Guatemala (79,7%), Bolivia (77%), Perú (73%), México (40%) e Colômbia (38,5%). Cuba não aparece no informe.
O trabalho elaborado pelos dois organismos pretende oferecer ferramentas para que os países possam medir a pobreza corretamente. Por isso, destacam que não se pode levar em conta apenas os indicadores salariais e os dados da inflação e o custo da cesta básica, como o ocorre na Argentina, com a medição do Indec. As autoridades do organismo estão trabalhando para modificar o indicador de pobreza por esse mesmo motivo. O índice atual, que toma como registro as linhas de pobreza e indigência, foi estabelecido na década de 90, sob a influência de Domingo Cavallo.
“Os pais podem ter renda abaixo da linha da pobreza, mas graças às políticas públicas voltadas à educação, saúde, alimentação, as crianças não sofrem uma condição de pobreza infantil, entendida como a perda de direitos essenciais”, explicou Delamónica.
Os dados para este informe foram recolhidos entre 2006 e 2007. Apesar dessa aparente desatualização, os técnicos da Unicef e da Cepal explicaram a este jornal que as pesquisas que tomam serviços básicos como indicadores mudam em períodos maiores que três anos, enquanto que os indicadores que tomam somente a renda são atualizados mensalmente. Esta não é uma diferença menor, sobretudo num país onde as estatísticas públicas estão sob suspeita e qualquer consultoria diz ter a capacidade de medir níveis reais de pobreza.
Por exemplo, o diretor da Red Solidaria, Juan Carr, assinalou nos últimos dias que, embora não questione a existência da pobreza, reconhece que “a fome segue diminuindo no país desde há oito anos, graças à ação do Estado e a outras instituições”.
“A existência de privações severas ou moderadas que afetem à população infantil são superáveis a partir de uma maior intervenção direta dos Estados – em saúde e educação – e indireta, mediante o aumento da renda das famílias, seja por pela criação de emprego ou pelas políticas de transferência de renda (embora o informe não deixe claro, este seria o caso da Asignación Universal por Hijo). O investimento social e o gasto público para a infância não só devem incrementar-se para melhorar as condições de vida das crianças, mas também para promover um desenvolvimento mais inclusive e igualitário”, destaca o informe Cepal-Unicef.
Tradução: Katarina Peixoto
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