A Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência vem a público manifestar seu inteiro repúdio ao descaso e desrespeito das autoridades públicas responsáveis pelo Programa Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos, especialmente sua Coordenação Nacional, em relação a situação do militante de direitos humanos Josilmar Macário dos Santos.
Como é de conhecimento público, inclusive das autoridades estabelecidas, Josilmar Macário sofreu um atentado no dia 07 de maio deste ano, quando dirigia seu táxi, no Centro do Rio de Janeiro. Este atentado está relacionado com a luta por justiça que ele e sua família iniciaram no ano passado, quando o seu irmão, Josenildo dos Santos, foi assassinado por policiais militares, no Morro da Coroa. Desde então, tal luta não seria bem vista, o que pode ser verificado pelas inúmeras ameaças sofridas por Josilmar Macário e sua família até a concretização destas num atentado.
Após o ocorrido, a Rede fez uma denúncia pública, nacional e internacionalmente. As autoridades responsáveis foram acionadas e cobradas a dar uma resolução imediata para a situação do referido militante. Entretanto, esta solução apenas surgiu, parcialmente, no dia 27 de maio, portanto, vinte dias após o atentado. Josilmar Macário seria incluido no Programa Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos. Contudo, desde esta data, nada, absolutamente nada, alterou-se. A condição de vulnerabilidade a qual se encontravam Josilmar Macário (e também seus familiares) continua a mesma e, num certo sentido, até pioraram. Macário não consegue dormir e, principalmente, trabalhar, posto que sua circulação (necessária para quem trabalha em serviços de transporte) tornou-se mais difícil e perigosa.
Até o presente momento, Josilmar Macário apenas é um integrante formal do referido programa. Insistentes contatos foram feitos por militantes da Rede com coordenador nacional, senhor Ivan Marques, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e outros integrantes desta secretaria. Exigia-se, fundamentalmente, que o programa fosse efetivamente implementado neste caso e que a Coordenação Nacional viesse ao Rio de Janeiro fazê-lo. Contudo, várias promessas de datas foram feitas e nenhuma, até hoje, cumprida. Já se passaram dois meses desde o atentado e nada mudou.
Insistindo mais uma vez, já que compreendemos que o Estado brasileiro, através de seus representantes, não está cumprindo suas atribuições constitucionais, contatamos o coordenador, Ivan Marques, num evento realizado no dia 30/06, organizado pelo governo estadual. Sem cerimônia, após ser questionado sobre o porque da situação de Josilmar Macário, e também do outro militante, Wanderley da Cunha (Deley), continuar sendo a mesma, o coordenador simplesmente se eximiu de qualquer responsabilidade. Alegando o fato de que o Programa Nacional seria estabelecido no estado através de um convênio entre este último, o governo federal e a Defensoria Pública, transferiu qualquer responsabilidade para o atual Subsecretário de Direitos Humanos do estado. Enfim, estabeleceu-se um jogo de empurra, típico dos inúmeros governos de plantão. Entretanto, esqueceu-se de que estamos tratando de uma vida, de várias vidas.
Repudiamos tal atitude do senhor Ivan Marques e o descaso das autoridades públicas federais em relação a situação dos militantes de direitos humanos Josilmar Macário dos Santos e Wanderley da Cunha. Exigimos respeito e justiça!
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
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