Esse blogueiro sempre denunciou que o Fundo da Criança e do Adolescente, ficaria em risco se fosse aprovada doações casada para o Fundo. O que é isso? O Fundo da Criança é uma forma do município se fortalecer, tendo uma fonte de recurso para construir ou fortalecer as politicas que atendem criança e adolescente.
Esse recurso é composto de algumas receitas, que podem vir do orçamento, de multas e também de renuncia fiscal.
O que vem a ser a renuncia fiscal ? São recursos do Governo Federal que vem do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, sendo 6% e 1%.
Mas como temos, a criança e o adolescente como a nossa Prioridade Absoluta, temos que tomar todo cuidado na construção da política para infanto-adoelscência e na gestão desses recursos, por isso a deliberação e controle da politica cabe a um Conselho , composto por membros do Governo e da Sociedade Civil, que também decide sobre os recursos do Fundo da Criança também.
O que aconteceu nos últimos anos, foi que os governos Serra/Kassab, vem atacando permanentemente as politicas destinadas para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo e no estado. E como tem se dado isso? Primeiro que a 16 anos no Poder, o governo tucano nunca se preocupou com nenhuma politica destinadas para criança e o adolescente, ao contrário, destruiu a educação no estado, saúde nem se fala, politica de esporte e lazer inexistente, adolescente autor de ato-infracional então, os desrespeitos são denunciados permanentemente.
Na cidade de São Paulo, foi a que mais sentiu a destruição pesadamente, tenho dito que uma pequena volta pelo centro, já escancara a injustificavel situação dos meninos e meninas.
Pois bem, o que agravou muito mais isso, foi em relação ao uso que deveria ser dado ao dinheiro que está no fundo da criança e do adolescente, que espertamente o Governo Serra/Kassab no município, percebeu o grande potencial de tirar dinheiros dos cofres do governo federal e colocar no município, de acordo não com os interesses das crianças e adolescentes e sim dos seus próprios.
O Governo anterior, da Marta Suplicy, aprovou um decreto ilegal , que previa uma modalidade de doação, que é nada mais nada menos que a renuncia fiscal do governo federal, que permitia principalmente os empresários, dizer para onde deveria ir o recurso publico, que a decisão pela sua decisão é exclusiva do estado, que no caso aqui, tem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como o responsável por decidir a destinação dos recursos, depois de um bom planejamento à cerca das necessidades para aplicação dos recursos, não podendo o estado abrir mão dessa prerrogativa.
Diante desse prato cheio criado pelo Governo da Marta Suplicy, o Governo Serra/Kassab deitou e rolou, convenceu empresários de colocar dinheiro no fundo, estimulou a criação de uma rede de entidades para que pudessem destinar esses recursos, que chegam a 50 milhões de reais ano.
Vejam leitores, antes o fundo não arrecadava 3 milhões e a situação das crianças e adolescentes, não estava em situação tão grave, passou a arrecadar 50 milhões de reais por ano, então, o que justifica essa situação dos meninos e meninas.
A situação atual, beira a algo que não é possível nominar,mas denunciar.
Nas últimas eleições do conselho da criança e do adolescente, o PT montou uma chapa para o Conselho da Criança para bater os DEMO/Tucano, claro aqui já se pensa nas eleições que virão ano que vem, não tem absolutamente nada de avanço na luta dos movimentos sociais, por garantir a participação popular nas decisões do estado, já que o movimento está alijado dessa luta em detrimento da presença partidária pautando os seus interesses.
Esse tópico, merecia uma reflexão mais aprofundada, coisa que não o farei nesse momento, pois desviaria o foco.
Recebo uma informação de um dos Conselheiros eleitos, que os Conselheiros Demo/Tucanos, estão mandando recados que a torneira do Fundo irá fechar. Vejam só, se tivesse alguma seriedade a destinação desses recursos, que governo minimamente sério faria esse tipo de coisa, imporia o flagelo da violação dos direitos da criança e do adolescente em decorrência de vê seus interesses comprometidos? Só um governo, perverso, irresponsável e criminoso faria esse tipo de chantagem! Reduzir o debate e a vida das crianças e adolescentes a agenda eleitoral, manipulando recursos e funcionando de acordo com os seus interesses partidário!
Esperemos que não seja isso, que a informação não tenha fundo de verdade, mas se o for verdade, realmente chegamos a o fundo do poço na cidade e no estado de São Paulo!
E essa situação de verbas casadas, tem que acabar, o Conselho tem que ter o total controle sobre os recursos do fundo que devem ser decidido a sua destinação, com base nos principios da Gestão Pública, não ao bel prazer desse ou daquele interesse!
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