Representantes de Movimentos Negros e Sociais de SP farão nesta terça-feira, 6 de julho, uma verdadeira “peregrinação” para entregar um Dossiê-Denúncia em diversas instâncias, dentre as quais no Ministério Público, OAB, Arquidiocese de SP e Palácio dos Bandeirantes. A iniciativa foi batizada como “Dia de Denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo”.
O Dossiê, que relata denúncia de torturas e assassinatos de jovens negros e pobres pela polícia militar do estado de SP, exige do governador de SP a exoneração imediata do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, além de explicações quanto a violência sistemática da PM contra a juventude negra.
O mesmo documento foi protocolado junto a Comissão Especial de Direitos Humanos da ALESP, em Audiência Pública, ocorrida 09 de junho, provocada pela repercussão do assassinato de jovens negros pela Polícia, entre os quais, os motoboys Eduardo Luiz Pinheiro e Alexandre Menezes, o primeiro, morto sob tortura, e o segundo espancado até a morte em frente a mãe.
Na ocasião, o coronel Luiz de Castro Jr., diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, representando o comandante geral, coronel Álvaro Camilo, negou a existência de racismo na PM.
A Comissão de Justiça e Paz, Condepe, Ong Justiça Global, Ouvidoria da PM, bem como Instituições representativas das religiões Evangélicas, Judia, Muçulmana, de Matrizes Africanas, e órgãos da imprensa também deverão receber o material e o pedido de adesão à campanha.
Serra e Goldman: Omissão e culpa.
Em Novembro de 2009, Movimentos Negros apresentaram uma REPRESENTAÇÃO, protocolada na Secretaria de Justiça e Cidadania, no Ministério Público, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, na Defensoria Pública e na Assembléia Legislativa, que relata denúncias de violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar de São Paulo.
A omissão e culpa do Estado em relação a torturas e assassinatos mais uma vez se confirmaram a partir da repercussão do assassinato dos dois jovens motoboys negros, vítimas da PM.
Em maio de 2010, os Movimentos Negros protocolaram um novo requerimento exigindo uma audiência imediata com o Governador Alberto Goldman, além de explicações públicas e providências (protocolo 38391/2010, de 11 de maio de 2010). Mais uma vez resposta foi negativa.
Em 9 de Junho de 2010, em Audiência Pública sobre violência policial, convocada pela Assembléia Legislativa de SP, mais uma vez Governador e Secretários não compareceram. Um Dossiê com dados da violência e denúncia de torturas e mortes foi protocolado na Comissão de DH da ALESP.
A sistemática recusa do governo em ouvir as vozes dos Movimentos deflagrou uma permanente campanha de denúncia e resistência ao genocídio da população negra de São Paulo.
O Dossiê será também encaminhado para tribunais internacionais tais como OEA, ONU e Instituições de Defesa dos Direitos Humanos.
Contatos:
Douglas Belchior – UNEafro – (11) 7550-2800 – negrobelchior@gmail.com
Milton Barbosa – MNU – (11)7395-9650 - miltonbarbosamnu@hotmail.com
Rafael Pinto – Conen (11) – 7276-1735 - rafaelpinto@afubesp.com.br
Juninho – Círculo Palmarino (11) – 9840-7244 - liciojunior@yahoo.com.br
Márcia Farro – Oriashé
Kika - Oriashé
Marisa Feffermam – Tribunal Popular
Railda – Amparar
Jaime Amparo – Ass.Pesquisadores Negros
Cosme – Negro Sim
Jader - Estudante
Reginaldo Bispo – MNU
Bene
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