Infância Urgente

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Adoção: perfil exigido por futuros pais torna processo lento

Daniela Paixão

Luiz de Oliveira e Matheus Santos têm uma história em comum. Os dois vivem em um abrigo desde os cinco anos de idade e esperam ser adotados.

Com 12 anos, Luiz não se lembra como chegou ao abrigo, mas os sete anos de espera não tiraram a esperança do garoto.

"Eu quero sair daqui pra viver uma vida melhor. Eu quero uma família porque eles dão atenção, carinho".

A vontade de ter uma família também faz parte do dia-a-dia do pequeno Matheus, 7.

Ele e os dois irmãos, Marcelo, 8, e Adriano, 9, estão no abrigo há dois anos. "Eu to esperando meu papai e minha mamãe", diz com timidez.

Matheus e Luiz estão entre as cerca de 8 mil crianças aptas à adoção em todo o Brasil. Os dados são da Associação de Magistrados Brasileiros.

A associação também divulgou uma pesquisa recente onde mostra que apenas 15% da população brasileira adotaria uma criança. Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos que pensam em enfrentar um processo de adoção, 60%, também não abre mão de crianças com até três anos de idade.

O processo para se tornar habilitado à adoção leva de três a sete meses. Tempo usado pelos assistentes sociais para verificar se a pessoa tem condições ou não de se tornar responsável por uma criança.
É quando o nome do interessado vai para a fila de adoção que a espera começa. E pode levar anos, justamente por conta do perfil desejado pelo adotante.

O juiz Reinaldo Cintra, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, confirma os dados da pesquisa: "Ainda temos um sonho adotivo no Brasil. As pessoas sonham exercer por meio de recém-nascidos. Essas crianças não existem ou existem em número muito pequeno. Mas a pessoa pode exercer a maternidade e a paternidade com crianças mais velhas. A maternidade e a paternidade não tem idade".

O diretor da Casa Abrigo Santana - Núcleo 2, na zona norte de São Paulo, Laércio Portas, conta ser comum as pessoas visitarem a casa à procura de bebês e de crianças pequenas.

Portas trabalha como assistente social há mais de dez anos e encara essa realidade com tristeza.

"Na realidade, ainda existe muito preconceito no Brasil. E acredito que a adoção acontece de fato quando realmente o casal escolher ser pai e ser mãe, não importando a faixa etária, o sexo, a raça". Apesar de não ser a maioria, algumas pessoas acreditam que o mais importante é mesmo a vontade de ser pai e mãe.

O casal Regina e Roberto Beda é exemplo disso. Eles tinham dois filhos biológicos quando decidiram aumentar a família. Para realizar o sonho de ter a casa cheia de crianças, adotaram um casal de irmãos.

Regina e Roberto não se importaram com a idade e com o fato se tratar de irmãos. Receberam Jaqueline, 4, e Douglas, 5, de braços abertos.
"Queremos bebês ou queremos filhos? Quando percebemos que queríamos os filhos, então resolvemos adotar mais os mais velhos", disse Roberto.

Quando decidiu ser pai, o jornalista Christian Heilink, 35, também tinha na cabeça a idéia de uma criança menor. Mas, depois de pensar bastante, decidiu que isso era o que menos importava. E adotou uma criança de oito anos de idade.

"Meu filho é um presentaço de Deus pra mim. Estou muito feliz, muito realizado. Minha vida mudou muitíssimo, pra muito melhor", comemora Christian.

No site da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção é possível encontrar mais informações sobre o assunto. Ainda é possível conseguir orientações por meio do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo.

Quem pode adotar
Adultos com mais de 21 anos, independentemente do estado civil. A diferença de idade entre o adotante e a criança deve ser de 16 anos.
O pretendente pode ser solteiro, casado, divorciado, ou viver em concubinato. Na hipótese de ser casado ou de viver em uma relação de concubinato, a adoção deve ser solicitada por ambos.

No caso de homossexuais, a autorização para adoção fica a critério do juiz.

Quem pode ser adotado
Crianças e adolescentes com até 18 anos a partir da data do pedido de adoção, após esgotar todos os recursos no sentido de reintegração à família biológica.

Órfãos de pais falecidos ou desconhecidos.

Crianças e adolescentes cujos pais tenham perdido o pátrio poder ou concordaram com a adoção do filho.

Primeiro Passo
Procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima e solicitar o pedido de habilitação.

Documentos necessários
  • RG e comprovante de residência;

  • Carteira de Identidade e CPF;

  • Cópia do comprovante de renda mensal;

  • Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento;

  • Atestado de sanidade física e mental;

  • Atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida;

  • Atestado de antecedentes criminais.

  • O que acontece depois
    Depois da passagem por uma entrevista na Vara da Infância e Juventude e da entrega de todos os documentos, as informações prestadas são conferidas de perto por psicólogos e assistentes sociais, que visitam casa e trabalho do pretendente.

    Depois de analisar o perfil da pessoa, a Vara da Infância e Juventude envia os dados para o Ministério Público. Somente após o parecer do MP o juiz decide se uma pessoa está apta ou não a adotar uma criança.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/05/25/ult23u2416.jhtm

Nenhum comentário: