Seminário: Políticas de saúde mental e juventude em situação de vulnerabilidade

Seminário: Políticas de saúde mental e juventude em situação de vulnerabilidade
14 de Maio de 2008
Das 14hs às 19hs
Local: PUC-SP – Auditório 333
Rua Monte Alegre, 984
Inscrições: http://www.crp06.org.br/luta

Objetivo: Promover a análise crítica das políticas de saúde mental no âmbito da adolescência em situação de vulnerabilidade; contribuir para a articulação interinstitucional e a formulação de
parâmetros éticos, teóricos e técnicos que subsidiem proposições nesse âmbito.

PROGRAMAÇÃO

Abertura – 14h
• Representante do Grupo Interinstitucional: Apresentação do Seminário

Mesa 1 – das 14h às 15h45

NOVAS COMPOSIÇÕES SAÚDE MENTAL-JUSTIÇA
• Flávio Américo Frasseto – Coordenador do Núcleo Especializado de Infância e
Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tema: “Fronteiras psi-jurídicas
nos casos de interdição em andamento em São Paulo e a questão da Unidade Experimental
de Saúde”.

• Tânia Kolker – Médica da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro,
Coordenadora do Programa de Desinstitucionalização e Reinserção Social dos pacientes
internados nos hospitais de custódia do Rio de Janeiro, Coordenadora do SOS Direitos do
Paciente Psiquiátrico do Instituto Franco Basaglia e integrante da equipe Clínico Grupal
“Tortura Nunca Mais - RJ”. Tema: “A função social da periculosidade hoje e a
construção/reconstrução do manicômio judiciário”.

• Berenice Maria Giannella – Presidente da Fundação CASA – Tema: “A proposta de
ações em saúde mental para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em
meio fechado”. (a confirmar)

• Roberto Mardem Soares Farias – Diretoria do COSEMS/SP – Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Tema: “Situação das políticas de saúde
mental para adolescentes nos municípios do Estado de São Paulo”.

Mesa 2 – das 15h45 às 17h30

POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

• Pedro Gabriel Delgado – Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde – Tema:
“A Reforma em saúde mental e os desafios na interface com a justiça: proposições da
Coordenação de Saúde Mental para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e
nas fronteiras com o sistema de justiça”.

• Representante da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial de Direitos Humanos (SPDCA/SEDH) – Tema: “Política de
saúde mental para jovens inseridos no sistema de justiça: diagnósticos e proposições da
SPDCA/SEDH”.

• Luiz Roberto Barradas Barata – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo – Tema:
“As políticas no Estado de São Paulo para jovens em cumprimento de medida
socioeducativa em meio fechado e a Unidade Experimental de Saúde”. (a confirmar)

• Eduardo Dias de Souza Ferreira – Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor
em Direitos Sociais pela PUC/SP – Tema: “A questão da saúde mental no âmbito do
sistema socioeducativo”.

Plenária Final, Questões e Encaminhamentos – das 17h30 às 19h

Organização: Grupo Interinstitucional - Conselho Regional de Psicologia de São Paulo;
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; CEDECA Interlagos; ABMP – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude; Equipe de Psicologia do Fórum das Varas
Especiais de Infância e Juventude; Núcleo de Pesquisa Violências: sujeito e política do Programa
de Estudos Pós- Graduados em Psicologia Social da PUC-SP; Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da UNIBAN; Curso Adolescência e Juventude na Contemporaneidade do
Instituto Sedes Sapientiae.

Apoio: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo; ANCED –
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; SPDCA/SEDH –
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial de
Direitos Humanos; Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP;
Faculdade de Psicologia da PUC-SP; Projetos Terapêuticos; Grupo Tortura Nunca Mais –RJ;
CONECTAS – Direitos Humanos; CFP – Conselho Federal de Psicologia; Instituto Sedes Sapientiae;LASAMEC – Laboratório de Saúde Mental Coletiva da Infância e Adolescência da Saúde Pública;Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; ILANUD Brasil; CONANDA –Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Atividade parte da “Semana da Luta Antimanicomial: Saúde Mental para tod@s! Por
uma sociedade sem manicômios” e “Ciclo de Comemorações dos 18 anos do ECA”
promovidos pelo CRP SP.

Para se inscrever, acesse a página eletrônica: http://www.crp06.org.br/luta em ‘Programação’
Mais informações: Departamento de Eventos do CRP SP
Fone: (11) 3061-9494 ramais 137, 151 e 317
Site: www.crpsp.org.br