Relatório analisa casos de exploração sexual e mostra que falta punição a acusados

Relatório analisa casos de exploração sexual e mostra que falta punição a acusados

As denúncias de abuso e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes aumentaram nos últimos anos, mas as medidas de combate e proteção às vítimas ainda não são suficientes para amenizar o problema. É o que revela um relatório do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes que detalhou o andamento de 12 dos 500 casos denunciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), em 2004. De acordo com o documento, vários casos foram denunciados em diversas regiões do País, mas pouca coisa foi feita. Fernando Luz, consultor técnico da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), afirma que os 12 casos analisados tiveram grande repercussão e foram acompanhados de perto pela mídia. No entanto, após quatro anos, fica claro que o princípio da prioridade absoluta não foi respeitado, sem o julgamento adequado e a punição aos envolvidos.
Minas Gerais – A cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, a 604 Km de Belo Horizonte, é um dos vários palcos dessa história. Às margens da BR-116, a cidade aparece entre os 12 casos emblemáticos analisados pelo relatório do Comitê Nacional. O município, com 21,8 mil habitantes, apresenta casos de exploração sexual por caminhoneiros. O delegado de Itaobim, Helder Paulo Carneiro, admite que o problema continua acontecendo na BR-116, onde são cobrados preços baratos pelos programas – até R$ 5. Também salienta que é difícil punir os envolvidos nos crimes, pois os programas acontecem dentro da boleia dos caminhões, o que dificulta a fiscalização. (Estado de Minas, p. 25 e 26 – Thiago Herdy, 18/05/08; p. 20 – Luiz Ribero, 19/05/08)

Campanha contra o abuso e a exploração sexual infantil foi destaque no domingo

Ontem, 18 de maio, a Feira de Artesanato da Afonso Pena serviu como espaço para a realização da campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização marcou o dia nacional de enfrentamento ao problema. Durante quatro horas, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, do governo estadual e de entidades ligadas ao combate a abusos contra crianças e adolescentes distribuíram cerca de 30 mil folhetos explicativos sobre o tema. Na semana passada, o governo estadual lançou o programa Proteja as Nossas Crianças, com o objetivo de mobilizar os mineiros a denunciar casos de violência.
Violência em casa – Levantamentos mostram que 60% dos abusos são cometidos por pais ou padastros das vítimas. Na capital, 156 crianças e adolescentes foram atendidas neste ano pelo programa Proteger, realizado pela Prefeitura. De setembro a dezembro do ano passado, foram atendidas 132 meninas e 49 meninos que sofreram abuso e 11 meninos e 44 meninas vítimas de exploração sexual comercial. (O Tempo, p. 28 – Helenice Laguardia, 18/05/08; Estado de Minas, p. 20 – Ingrid Furtado; Hoje em Dia, p. 1, 19/05/08)

FONTE: OFICINA DE IMAGENS

http://www.oficinadeimagens.org.br/index.asp?item=NOTICIA&acao=CONSULTA&codNoticia=1012