Infância Urgente

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Um comentário:

Anônimo disse...

12 Maio 2008
Conselho tutelar... "da escola"!



Da caixa de coment�rios:
Estou chocada com esse relato. O conselho tutelar foi criado por for�a da Lei Federal 8.069 (ECA) justamente para defender os direitos das crian�as e dos adolescentes contra abusos desse tipo, N�O para persegui-los. A fun�o do Conselheiro Tutelar � de orientar, aconselhar e tomar decis�es que visem solucionar os casos de viola�o dos direitos dos menores. O conselheiro n�o pode julgar, abrir processos, condenar ou absolver e nesse caso certamente deveria ter encaminhado o caso ao Minist�rio P�blico ou ao Poder Judici�rio, denunciando a agress�o e subseq�ente persegui�o sofrida pelo aluno pelo professor e diretora. Um pa�s que trata seus jovens dessa maneira certamente n�o ter� um futuro promissor.
Caroline Miles, PaisOnline
.-.
Mais um cap�tulo da �novela� sobre o aluno perseguido na EE Lucas Roschel Rasquinho (leia o hist�rico aqui http://educaforum.blogspot.com/2008/05/flores-para-esses-pais.html):

Depois que os pais do aluno protocolaram documento na escola, n�o autorizando que ele fosse chamado na diretoria sem a sua presen�a, esperava-se que a diretora convidasse os tr�s � o aluno e os pais, para uma conversa esclarecedora e conciliadora. Mas n�o: ela respondeu, por escrito, que tinha todo o direito de chamar o aluno em sua sala quando bem entendesse e que a recusa do mesmo a comparecer constitu�a crime de �desacato � autoridade�, conforme Decreto 11.625/78, Art. 63.
Ficou bem claro, portanto, que a diretora n�o quer conversa nem concilia�o e foi por isso que hav�amos pedido a interfer�ncia da Secretaria da Educa�o para agendar uma reuni�o dos pais do aluno com a diretora e o coordenador pedag�gico da escola, na presen�a de um representante da Diretoria de Ensino Sul 3 e da SEE, mas ainda n�o obtivemos retorno. No �nterim, o aluno e os pais foram convocados para se apresentarem ao Conselho Tutelar de Parelheiros, na data de hoje. A conselheira Concei�o, bastante r�spida e indelicada, impediu que os pais participassem de sua reuni�o com o aluno, contrariando o Art. 142 do pr�prio ECA, que garante � crian�a e ao adolescente a presen�a de seus respons�veis durante qualquer interrogat�rio, e n�o permitiu que eles tivessem acesso a um relat�rio encaminhado pela escola ao Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar � um �rg�o que deveria � DEVERIA � proteger e orientar a crian�a e o adolescente. Mas, na maior parte dos casos que nos chegam, ele serve � escola no sentido de expulsar os alunos �indesejados�. O exemplo de hoje vem refor�ar essa id�ia, pois, enquanto o aluno estava sendo interrogado pela conselheira Concei�o, os pais foram atendidos por outro conselheiro, que n�o soube explicar o motivo dessa separa�o. A conselheira Concei�o tamb�m n�o explicou ao aluno o motivo de seu interrogat�rio, ali�s n�o permitiu que o aluno se defendesse ou relatasse os fatos, limitou-se a um imenso serm�o de que seu comportamento na escola seria p�ssimo. E � muito prov�vel que, na hora de um poss�vel questionamento, ela venha a desmentir o teor dessa �conversa�, que se passou entre quatro paredes e sem testemunhas...
Entendemos portanto que o aluno e os pais foram chamados ao Conselho Tutelar apenas para serem intimidados, na tentativa de � quem sabe � conseguir que o adolescente passe a se sentir t�o desconfort�vel na escola, a ponto de mudar para uma outra unidade. Ali�s, conforme j� relatado no post anterior, o aluno est� completamente desmotivado para as aulas e s� est� indo � escola por incentivo dos pais.

Nota zero para o Conselho Tutelar de Parelheiros! Ali�s, hoje mesmo, o pai do aluno vai protocolar um documento no Conselho, pedindo o acesso que lhe foi negado, ao relat�rio encaminhado pela escola.

Quanto a n�s, vamos insistir junto � SEE at� que seja agendada a reuni�o solicitada pelos pais, e ent�o, se houver muita demora, faremos �plant�o� na sala de espera da Chefia de Gabinete da Secretaria, at� esclarecermos o motivo pelo qual os pais do aluno n�o obt�m o direito de se reunir com as autoridades respons�veis pelo constrangimento do filho dentro da escola.

Vejam quanto trabalho! E ainda nos chamam de �trouble makers�, rsrs!

Postado por Giulia �s 5/12/2008 01:31:00 PM 6 coment�rios