Ação da polícia em SP impede manifestação em Franco da Rocha

Por adital 01/10/2008 às 10:50

30.09.08 - BRASIL
Ação da polícia em SP impede manifestação em Franco da Rocha

No sábado, 20 de setembro, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo impediram que cerca de 400 pessoas, ligadas ao MST e a outros movimentos, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por alguns padres e religiosas, realizassem uma manifestação na comunidade Lírio dos Vales, em Franco da Rocha (SP).
A manifestação, que incluiria a celebração de missa, seria em solidariedade às famílias da comunidade, que se situa no km 45 da "Estrada do Governo", entre os municípios de Franco da Rocha e Mairiporã, e sobre a qual pesa um mandado de despejo.

No dia da manifestação, policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros intimidaram as pessoas, e helicópteros da Polícia Militar sobrevoaram a comunidade aterrorizando as famílias, principalmente as crianças. Um ônibus de manifestantes foi barrado no caminho e as pessoas tiveram que prosseguir até o local a pé. Os ocupantes de outros ônibus e de carros particulares que conseguiram chegar próximos ao local foram impedidos de sair de seus veículos. Os padres foram agredidos verbalmente e os pertences do Padre João Carlos Pacchin, da CPT, foram jogados ao chão, inclusive, hóstias que seriam destinadas à missa e uma imagem de N. Senhora Aparecida. Ao final os manifestantes foram impedidos de chegar à Comunidade e a manifestação não pôde ser realizada.

Por que esta ação truculenta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra uma manifestação pacífica? Como se tolhe assim o direito constitucional de ir e vir e de livre manifestação? O que está por trás desta ação? Tudo leva a crer que esta ação tenha tido o objetivo de impedir que a opinião pública tomasse conhecimento do que acontece na área.

A Comunidade Lírio dos Vales ocupa uma área de 88 hectares já há 40 anos. É uma comunidade de pequenos agricultores formada por 81 famílias. Depois de 20 anos de posse mansa e pacífica, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo apareceu dizendo que a área lhe pertencia e, em 1989, moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias. Posteriormente esta área foi repassada à Secretaria do Meio Ambiente e depois à Secretaria de Segurança Pública, que propôs construir no local uma Escola de Treinamento para o Corpo de Bombeiros. O Juiz da Comarca de Franco da Rocha, decretou o despejo das famílias no Processo 1036/89, estabelecendo como prazo final para retirada das famílias o dia 19 de outubro de 2008.

Mas, nos últimos meses, antes mesmo de expirar o prazo, integrantes do Corpo de Bombeiros começaram um processo de pressão e intimidação das famílias. 30 delas já abandonaram a área e suas casas foram destruídas. As 51 que resistem pedem socorro, pois não tem para onde ir. 150 crianças pertencem a esta comunidade e quem lhes garante seus direitos?

O que a comunidade pede, em documento protocolado na semana passada junto ao Palácio dos Bandeirantes, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Justiça, ao ITESP e outros órgãos é que a área seja repassada ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ITESP, para ser destinada à Reforma Agrária. A Escola de Formação do Corpo Bombeiros, algo louvável, poderia muito bem ser construída nas proximidades onde o Estado tem outros 400 hectares de terra. Mas, caso esta destinação não seja possível, o que pedem do Governo do Estado é que as famílias sejam indenizadas por todas as benfeitorias existentes e que sejam assentadas em algum projeto de assentamento nas proximidades. Enquanto não for definida esta situação, que as famílias permaneçam onde estão e que cessem as hostilidades por parte do Corpo de Bombeiros.

A Coordenação Nacional da CPT está solicitando audiência com o Governador José Serra para apresentar a ele a dramática situação vivida pelas famílias e espera que o seu direito seja garantido pelo estado mais rico de nossa federação.