Infância Urgente

domingo, 8 de agosto de 2010

As armas de brinquedo retornam grandes e coloridas às mãos das crianças

Especialistas divergem sobre a eficácia na restrição a esses produtos

Larissa Leite do Correio braziliense

Publicação: 08/08/2010 07:00
Amarelas, verde-limão, alaranjadas… em cores berrantes, as armas de brinquedo estão presentes em 96 modelos certificados pelo Inmetro e nas mãos de crianças e adolescentes. Enquanto a brincadeira de matar e morrer, mocinho e bandido, divide a opinião de pesquisadores, as tais armas resistem às campanhas de desarmamento infantil e ao endurecimento da legislação. Desde a Lei nº 9.437, de 1997, é proibida a fabricação, comercialização e importação de armas de brinquedos que possam ser confundidas com as de verdade. O Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826), de 2003, acabou revogando a lei, mas manteve a norma. A partir de então, elas ganharam formas e cores marcantes e se tornaram mais presentes na indumentária dos bonecos. E se as atuais crianças encontram um amplo e colorido mercado à disposição, os adolescentes começaram a se voltar para armas de brinquedo — semelhantes às verdadeiras e não recomendadas a menores de 18 anos — que podem ser importadas apenas sob autorização do Exército.

O assunto saiu do âmbito familiar e voltou ao Congresso. O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) propôs um projeto alterando o Estatuto do Desarmamento, com o objetivo de proibir a fabricação, a comercialização e a importação de qualquer arma de brinquedo — mesmo as coloridas. “Ao manusear armas de brinquedo, a criança cresce com o sentimento de que isso é natural, o que induz a uma possibilidade de envolvimento com violência na fase adulta”, defende. O argumento, ao que parece, foi pouco eficaz: o projeto terminou arquivado. Ninguém diz claramente, mas um projeto com esse teor encontra a oposição de gigantes como a fabricante internacional Hasbro, que tem uma linha de brinquedos de ação. Em nota enviada ao Correio, a Hasbro sustenta que a linha “estimula a brincadeira aliada à atividade física”.

De isopor
Pedro Henrique Borges Carvalho, de 6 anos, convenceu o pai a comprar armas para ele brincar com os primos, que já tinham. “Gosto brincar de correr e atirar. Mas não gosto de ver no filme. Às vezes, dá medo”, conta Pedro. O pai do garoto, Marcelo Anes Carvalho, 44, explica que preferiu dar o brinquedo e orientar quanto aos riscos de uma arma verdadeira. “Se a criança brinca sem orientação, você perde o controle. E quanto mais se proíbe, mais a criança quer. Por isso, dei a arminha, expliquei a brincadeira, e isso fez com que ela se tornasse só mais um brinquedo”, diz. Márcia Regina da Silva, mãe da criança, se incomoda com a existência de divulgação desse tipo de brinquedo. “Antes de ele ter o brinquedo, pedia para eu cortar isopor no formato de arminha. O que não pode ter é divulgação. Isso banaliza a arma”, afirma.

A advogada Mariana Ferraz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, diz que esse tipo de publicidade se aproveita da deficiência de julgamento das crianças. “Diversas pesquisas já apontaram que a criança não reconhece a intenção persuasiva de uma publicidade. Elas não estabelecem diferença entre fantasia e realidade.”

Para a advogada, seria necessária uma discussão sobre a restrição de propagandas voltadas para crianças. Atualmente, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) atende denúncias relacionadas à propaganda comercial. O conselho é pautado por um código que determina, no artigo 37, que “nenhum anúncio dirigirá apelo imperativo diretamente à criança”. O código ainda afirma que, quando os produtos forem destinados ao consumo por crianças, deverá “dar atenção especial às características psicológicas do público-alvo, presumida sua menor capacidade de discernimento”.

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