Infância Urgente

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Eleições 2010 - Aloizio Mercadante PT -13

Programa de Governo de Aloizio Mercadant

Criança e adolescente

O Governo Mercadante priorizará a criação de políticas pu-blicas para proteção e defesa dos direitos da criança e adoles­cente. As principais diretrizes são:

Instituir uma política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de forma democrática, participativa.

Fortalecer e aprimorar os Conselhos de Direitos e Tute­lares como órgãos formuladores e controladores das Políticas Públicas.

Apoiar e estimular as redes de proteção à infância e juven­tude, reconhecendo a sua diversidade e criando um Sistema Unificado de Informações.

Instituir o Orçamento Criança e Adolescente, ampliando o investimento nas áreas sociais e de cidadania.

Nenhum comentário: